Agência Câmara Notícias – 14/05/2018

SEGUNDA-FEIRA (14)

9 horas
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)

Seminário para debater o PL 1292/95, que propõe uma nova lei de licitações.
Escola Superior de Advocacia/OAB, Rio de Janeiro

10 horas
Sessão Solene

Homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.
Plenário Ulysses Guimarães

10h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Debate com a sociedade civil sobre o fechamento de 13 escolas no município de Areia (PB) e o impacto desta medida para a população local.
Câmara Municipal de Areia (PB)

13 horas
Comissão Externa sobre a Situação das Emergências dos Hospitais Federais/RJ
Audiência com o juiz federal Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias, juiz substituto na 5ª Vara Federal no Rio de Janeiro, para tratar do cumprimento à decisão em ação civil pública patrocinada pela comissão.
Rio de Janeiro (RJ)

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater o uso de violência policial contra estudantes, servidores e professores da UnB em manifestações contra os cortes orçamentários na educação.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Coelho Ferreira; a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Deborah Duprat; e a presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Fabiana Galera Severo.
Plenário 9

TERÇA-FEIRA (15)

10 horas
Votações em Plenário

Sessão extraordinária cuja pauta inclui a Medida Provisória 811/17, que muda regras para a venda do petróleo da União obtido nos contratos de partilha; e os destaques apresentados ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/17, que torna obrigatória a inclusão de consumidores e empresas no cadastro positivo.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 114/15, que regulamenta o exercício da profissão de quiropraxista.
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos ministérios da Educação e da Saúde.
Plenário 10

10h30
Comissão de Seguridade Social e Família 
Audiência pública para discutir o PL 5414/16, que trata da oferta de curso superior na modalidade de ensino a distância para as graduações da área de saúde.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Rossieli Soares; e os presidentes do Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps; e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronaldo Santos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

13 horas
Comissão de Legislação Participativa 

Eleição do 3º vice-presidente da CLP; e votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir 

Apresentação e deliberação do relatório final do senador Wellington Fagundes (PR-MT).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Palestra do presidente da comissão, deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), dirigida aos oficiais superiores e alunos da Escola Superior de Guerra (ESG), da Escola de Guerra Naval (EGN) e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), sobre o papel desempenhado pela comissão no Parlamento brasileiro e seus reflexos para as Forças Armadas.
Auditório Nereu Ramos

14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário 7

14h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15)

Audiência pública para discussão da proposta de substitutivo à PEC 15/15 (análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho; e representante da Frente Nacional de Prefeitos.
Plenário 9

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o PL 9622/18, que condiciona o recebimento de patrocínio de bancos públicos pelos clubes de futebol e associações esportivas à adoção de medidas de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual.
Foram convidados, entre outros, o secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Walter Feldman; e o presidente do Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Alberto Murray Neto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

15 horas
Sessão do Congresso Nacional

Votação de vetos presidenciais e projetos.
Plenário Ulysses Guimarães

Após a sessão do Congresso
Votações em Plenário

Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Comissão Especial sobe Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Definição do plano de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir

16h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Subcomissão Especial do Estatuto do Idoso
Instalação da subcomissão; e eleição de presidente.
Plenário 12

QUARTA-FEIRA (16)

8 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Reunião para debater a MP 818/18, que altera o Estatuto da Metrópole.
Foi convidada a arquiteta e urbanista Áurea Mazzetti.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16

8h30
Frente Parlamentar da Educação

Café da manhã para debater as prioridades de ação do grupo e lançar a coletânea de 2017 do Ciclo Educação em Debate.
Salão Vip, 10º andar do anexo 4

9 horas
Votações em Plenário

Sessão extraordinária para votação de propostas remanescentes do dia anterior e de outros itens em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Câmara dos Deputados
Lançamento da plataforma da economia solidária “Por um Brasil Cooperativo e Solidário”.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal para discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Sala de reunião da comissão

9h05
Sessão Solene

Homenagem aos 200 anos de aclamação de dom João 6º.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 5457/16, que busca restringir o repasse aos consumidores das perdas elétricas nos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite; e da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), Mário Miranda; e representante do Ministério de Minas e Energia.
Plenário 14

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30
Comissão Externa do Fundeb
Votação de requerimentos.
Sala 176-A, anexo 2

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Votação de projetos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos; e eleição para 2º e 3º vice-presidentes da comissão.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Votação de projetos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 
Votação de requerimentos e propostas de fiscalização financeira.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

11 horas
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Discussão sobre soluções para o endividamento agrícola.
Plenário a definir

11h30
Comissão de Defesa do Consumidor 
Subcomissão Especial Empresas Aéreas
Instalação; e eleição de presidente e vice-presidentes da subcomissão.
Plenário 8

13 horas
Comissão do Esporte 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

13h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater desafios, impasses e perspectivas na gestão cultural dos municípios brasileiros.
Plenário 10

14 horas
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, os representantes da empresa Astropay Brasil Ltda, Fernanda Rachel Zago; da empresa Jetpag Cobranças Ltda, Júlio Cesar Hass; e da empresa Allpago, Marcelo Higuchi.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 
Audiência pública para debater a aplicação do princípio da não violência e garantia dos direitos humanos no contexto de manifestações e eventos públicos.
Foram convidados, entre outros, o assessor da Conectas Direitos Humanos, Henrique Apolinário; a coordenadora do Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Acesso à Informação, Camila Marques; e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Debora Duprat.
Plenário 9

14 horas
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil

Debate de projetos sobre drogas em tramitação no Congresso Nacional; e votação de requerimento.
Sala 175-B

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 

Votação de projetos.
Plenário 6

14 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)

Eleição do presidente da comissão; definição dos trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Legislação Participativa 
Seminário de Vereadores dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Freitas Nobre

14h30
Comissão de Turismo 
Audiência pública para debater o novo modelo de concessão de aeroportos à iniciativa privada.
Foi convidado o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira.
Plenário 5

14h30
Comissão Especial sobre a Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14) 
Apresentação do parecer do relator, deputado Sérgio Brito (PSD-BA).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Audiência pública para debater o futuro do setor elétrico no Brasil.
Foi convidado o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Reive Barros dos Santos.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 824/18

Medida provisória que altera a Política Nacional de Irrigação (Lei 12.787/13) para impedir que o agricultor perca a propriedade da área individual destinada a ele em projetos públicos de irrigação no caso de desrespeito às obrigações previstas em lei.
Instalação da comissão; e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 827/18

Medida provisória que que altera a legislação (Lei 11.350/06) dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE).
Instalação da comissão; e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h45
Comissão Mista sobre a MP 826/18

Medida provisória que cria o cargo de interventor federal no estado do Rio de Janeiro.
Instalação da comissão; e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 
Audiência pública para debater o aumento de idosos infectados com HIV no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente da ONG Amigos da Vida, Christiano Ramos; o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Rogério Luiz Barbosa Ulson; e um representante do Ministério da Saúde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16

15 horas
Comissão do Esporte 

Debate sobre os escândalos vinculados à ginástica artística brasileira.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação Brasileira de Ginástica, Luciene Resende; o ginasta Petrix Barbosa; e o coordenador técnico da Seleção Brasileira de Ginástica Artística, Marcos Goto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

16 horas
Comissão de Turismo 
Audiência pública sobre a ampliação dos benefícios do Programa Identidade Jovem.
Plenário 5

16 horas
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (PMDB-PR).
Plenário 14

16 horas
Lideranças do Psol e do PCdoB

Ato em homenagem a Paulo Fonteles com o lançamento do livro “Paulo Fonteles sem Ponto Final”.
Salão Nobre

16h30
Comissão de Cultura

Reunião para debater a alteração no Programa Petrobras Cultural (PPC) e seu impacto no financiamento da política cultural das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Foram convidados, entre outros, o diretor, produtor e roteirista de cinema e ex-coordenador da área de Cinema da Fundação Joaquim Nabuco, Kleber Mendonça Filho; o secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja; e o presidente do Centro Cultural Dragão do Mar, Paulo Bessa Linhares.
Plenário 10

QUINTA-FEIRA (16)

9 horas
Votações em Plenário

Análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário de Vereadores – Informações Institucionais, para vereadores e explanação do processo legislativo com vistas a aproximar a sociedade civil da esfera política local.
Plenário 2

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário 1

9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Intercâmbio político de experiências de políticas para mulheres.
Sala da Presidência da comissão

9h05
Sessão Solene

Homenagem aos 70 anos de criação do Estado de Israel.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família 

Audiência pública sobre o Projeto de Lei 8006/14, que estabelece a realização de estudos psicossociais periódicos para avaliação do atendimento aos interesses do adotado.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Berenice Giannella; e representantes da Coordenação-Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); e da Sociedade Brasileira de Pediatria.
Plenário 7

9h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletromobilidade Brasileira

Lançamento da frente.
Salão Nobre

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para debater os impactos da importação de cebola e alho na produção nacional, a fim de buscar soluções e discutir políticas públicas para o setor.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).
Plenário 6

10 horas
Comissão Mista sobre a MP 821/18
Audiência pública sobre a medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Departamento de Polícia Federal; do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; do Departamento Penitenciário Nacional.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 
Audiência pública para debater a agenda legislativa pelos direitos LGBTI, em especial o Projeto de Lei Dandara (PL 7292/17).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Aliança Nacional LGBTI, Tony Reis; a representante do Conselho Federal de Psicologia, Sandra Sposito; e a presidente da ABGLT, Symmy Larrat.
Plenário 9

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (18)

9 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial.
Plenário Ulysses Guimarães