A Receita Federal, em uma ação integrada entre as unidades da 9ª Região Fiscal e com a atuação de Analistas-Tributários, apreendeu 800 smartphones durante operação de combate ao contrabando e descaminho realizada no dia 6 de julho na região noroeste do Paraná, próximo à cidade de Maringá.

A Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR, com base em informações de apreensões anteriores, passou a acompanhar o deslocamento de um caminhão suspeito de transportar mercadorias descaminhadas. Ao identificar o veículo transitando na região oeste do Paraná, sentido norte do estado, comunicou o fato à Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (SAREP), da Delegacia da Receita Federal em Maringá/PR, e a Seção de Administração Aduaneira (SAANA) da  Delegacia da Receita Federal em Londrina/PR.

Foi então montada uma operação para interceptar o veículo quando de sua provável passagem pelo norte do Paraná. Os servidores das duas Delegacias foram divididos em  três equipes que se posicionaram em locais estratégicos da região para aguardar a passagem do caminhão. Uma das equipes, por volta da 20h, avistou o veículo e passou a acompanhá-lo. Os demais servidores foram informados e montaram barreira junto a um grande posto de combustíveis na rodovia PR 317, onde efetuaram a abordagem do veículo.

O caminhão-baú estava carregado de pacotes de farinha de trigo de procedência nacional.  Segundo o motorista, a carga foi embarcada em Marechal Cândido Rondon/PR e teria como destino a cidade de Cruzeiro, no interior de SP. Quando solicitado, apresentou toda a documentação adequada para o transporte do cereal.

Os servidores, então, passaram a fazer uma inspeção no veículo para verificar se havia, oculta no caminhão, alguma mercadoria não declarada. Notou-se um crescente nervosismo por parte do motorista, fato que motivou uma vistoria mais minuciosa. Foi identificada uma possível parede falsa no fundo do baú, já próximo à cabine do caminhão. Os servidores fizeram a medição do comprimento externo e interno do baú e constataram uma diferença. Diante das evidências, o motorista acabou confessando a presença de fundo falso e o transporte de, segundo ele, equipamentos eletrônicos.

O veículo e o motorista foram conduzidos ao Depósito de Mercadorias da Receita Federal em Maringá, onde parte da carga foi descarregada, dando acesso à parede construída para ocultar as mercadorias. Aberto o compartimento, foram encontrados 800 smartphones de vários modelos.

Diante das mercadorias estrangeiras sem qualquer documentação que demonstrasse sua regularidade, bem como a intenção explícita de ocultá-las da fiscalização, as mercadorias e o veículo foram retidos para lavratura do auto de infração, com vistas à aplicação da pena de perdimento em favor da União. O motorista foi conduzido à Delegacia de Polícia Federal em Maringá, onde foi preso em flagrante pelo crime de descaminho.

Os smartphones foram avaliados em R$ 800 mil.  A carga de farinha de trigo foi liberada. Participaram da operação três servidores da SAREP da DRF/Maringá e seis da SAANA da DRF/ Londrina. (Com informações da Receita Federal).

ATRFB em ação

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.

Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento, reafirmando o objetivo de garantir controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia de coronavírus.

Os Analistas-Tributários estão na linha de frente atuando na facilitação do comércio exterior, mas agindo também para garantir o combate ao contrabando, descaminho e tráfico internacional de drogas por todo o país.

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