Analistas-Tributários da Receita Federal da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 2ª Região Fiscal (Direp02) atuaram nesta terça-feira (19) em retenção de carga com 100 saturômetros (oxímetros) em operação de fiscalização realizada em transportadora. Os produtos são de origem estrangeira e não tinham comprovação da regular importação, além de indícios de subfaturamento.

Agora, a empresa remetente tem prazo para apresentar documentos que comprovem a situação regular da mercadoria. Caso essa comprovação não aconteça, estará sujeita à pena de perdimento e posteriormente poderá ser doada (especialmente para auxiliar a ações de combate ao COVID-19), incorporada ao patrimônio público ou leiloada.

Analistas – Tributários em ação

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.

Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento, reafirmando o objetivo de garantir controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia de coronavírus.