Controle de Fronteiras – Uma questão de soberania

O Mapa da Violência apresentado no ano de 2015 pelo Plano Juventude Viva, que é uma iniciativa do governo federal, coordenada pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), evidenciou que, entre os anos de 1980 a 2012, mais de 880 mil pessoas morreram vítimas de disparo de algum tipo de arma de fogo.

Segundo o estudo, entre os jovens de 15 a 29 anos, o crescimento da mortalidade por armas de fogo foi ainda maior, passando de 4.415 vítimas em 1980 para 24.882 em 2012. Um aumento de 463,6% em 33 anos, levando em consideração o crescimento da população que no mesmo período foi de 61%. No período analisado, inclusive, o número de homicídios subiu 556,6%.

Diante dessa realidade estarrecedora e da normatização jurídica que restringe a posse e o porte de armas de fogo no país, como é possível tantas pessoas no país terem acesso a armamento de uso exclusivo de forças de segurança? Parte dessa questão está diretamente relacionada à fragilidade no controle de fronteiras.

No ano de 2013, por exemplo, a Receita Federal do Brasil apreendeu 6.814 armas de fogo em ações de vigilância e repressão e, nos anos subsequentes, apesar de não ter informado os quantitativos, as apreensões de armas ultrapassaram R$ 1 bilhão, de acordo com seus relatórios anuais.

Esses resultados só foram possíveis graças à abnegação dos Analistas-Tributários da Receita Federal que atuam na fiscalização e controle aduaneiro de nossas fronteiras. O fato é que essas apreensões são apenas a “ponta do iceberg” e estão diretamente relacionadas ao tráfico internacional de armas.

Para fazer o controle aduaneiro em todo o país, a Receita Federal conta com somente 1.098 Analistas-Tributários que atuam nos portos, aeroportos e postos de fronteira, um efetivo que representa menos de 50% do quantitativo necessário para realização dessas ações.

Recentemente, Analistas-Tributários apreenderam armamento característico de guerra em Medianeira/PR. Na ocasião, foram apreendidos dois fuzis AK-47, um fuzil FAL, uma metralhadora e um adaptador para potencializar pistolas em submetralhadoras, 16 pistolas 9mm, avaliadas em R$ 500 mil. A apreensão é um flagrante da tentativa de ingresso de armas contrabandeadas, que certamente estavam direcionadas para abastecer o crime organizado.

 Desde de 2010, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita propaga o alerta para a necessidade de uma política nacional de fortalecimento da Aduana brasileira. Com o projeto “Fronteiras Abertas – Um retrato do Abandono da Aduana brasileira”, o Sindicato já denunciava a urgência de fortalecer a Aduana. Esse alerta foi reforçado por meio do estudo “Controle de Fronteiras – Uma análise do abandono da Aduana brasileira”, lançado pelo Sindireceita em 2015, e pela nova campanha “Controle de fronteira, uma questão de Soberania”. Assista à primeira série de vídeos da campanha “Controle de fronteira, uma questão de soberania”.

Os Analistas-Tributários lutam em várias frentes contra o contrabando e descaminho, crimes que causam enormes prejuízos econômicos e fomentam a violência no país. Atuando nas fronteiras e realizando atividades de fiscalização e controle aduaneiro, os Analistas-Tributários também atuam nos campos da educação fiscal e na promoção de campanhas que visam a promoção do combate aos crimes transfronteiriços.

Clique aqui e tenha acesso ao Mapa da Violência apresentado em 2015 pelo Plano Juventude Viva.