Analistas-Tributários chefes e substitutos dos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CACs) de Agências da Receita Federal do Brasil e das projeções de arrecadação e cobrança das unidades da RFB da 3ª Região Fiscal participaram, no dia 10 de maio de 2018, em Fortaleza/CE, do terceiro “Encontro Regional de Analistas-Tributários chefes das projeções de atendimento, arrecadação e cobrança”. O evento, promovido pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN), em parceria com a Delegacia Sindical de Fortaleza/CE, contou com a participação de 130 ATRFBs que, por mais de oito horas, discutiram diversos aspectos ligados ao atendimento, arrecadação, cobrança, processos de trabalho, as atribuições dos Analistas-Tributários à luz do Mapeamento dos Processos e as perspectivas de trabalho nas unidades da RFB.

Durante os debates do painel “Perspectivas da Receita Federal do Brasil e o Espaço de Atuação Profissional dos Analistas-Tributários à Luz do Mapeamento de Processos de Trabalho da RFB”, voltado à avaliação dos temas afeitos à categoria, à Receita Federal e à administração pública, os participantes puderam acompanhar as explanações do superintendente da 3ª RF, João Batista Barros da Silva Filho; do delegado da RFB em Fortaleza, Cláudio Henrique Gomes de Oliveira; do coordenador-geral de Atendimento da RFB, Antônio Henrique Lindemberg Baltazar; do presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas; do delegado da RFB em Juazeiro do Norte, Edmar Dino da Silva; do supervisor do Laboratório de Inovação (LABIN), João Luís Brasil Gondim; do chefe da Divisão de Arrecadação e Cobrança (DIRAC), Alexandre Guilherme Vasconcelos; e do diretor de Defesa Profissional do Sindireceita, Alexandre Magno Cruz Pereira.

O evento contou ainda com a participação do delegado da Delegacia Regional de Julgamento de Fortaleza/CE, Ricardo Antônio Carvalho Barbosa; do delegado da RFB em Teresina/PI, Eudimar Alvez Ferreira; do delegado da Receita Federal em Juazeiro do Norte/CE, Marcos Alexandre Lucena; do superintendente-adjunto da RFB na 3ª RF, Wilmar Teixeira de Souza; e da assessora especial do Gabinete da Superintendência da Receita Federal em Fortaleza/CE, Célia Rejane Studart.  Ao final das explanações, os participantes debateram os temas colocados em um diálogo interativo, direcionando os questionamentos aos convidados.

Em sua fala inicial, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, reforçou a importância do diálogo com a administração da Receita Federal e destacou a necessidade da defesa do fortalecimento da Carreira Tributária e Aduaneira, que passa, necessariamente, pelo fortalecimento do Órgão. Ele fez ainda um amplo resgate de todo o processo que antecedeu as discussões do Mapeamento, como o próprio período eleitoral do Sindicato e, ainda, as discussões salariais, destacando a luta dos Analistas-Tributários em favor da definição de suas atribuições.

“Finalizamos na semana passada o Planejamento Estratégico da categoria, para verificarmos o respaldo da base em vários aspectos; defendemos a aproximação com a administração da Receita Federal; e passamos também, desde o período eleitoral do Sindireceita e ainda com o Mapeamento de Processos de Trabalho, por inúmeras ações que visavam resgatar a identidade do Analista-Tributário, pois entendemos que o que dá substância ao cargo é a clara definição de suas atribuições. Ou seja, estamos investindo cada vez mais na ampliação e na transparência do diálogo com as bases e com a própria administração da Receita Federal. Essas são premissas que esta Diretoria considera fundamentais para que possamos avançar na construção de um projeto que está diretamente associado ao fortalecimento da identidade do Analista-Tributário”, destacou.

O presidente do Sindireceita lembrou ainda que esse amadurecimento dos debates relativos às atribuições e a construção de um diálogo transparente e técnico, promovido em torno do Mapeamento de Processos de Trabalho, favoreceu inclusive as ações realizadas entre os sindicatos e a própria administração da RFB durante a negociação salarial. “Foi um processo desgastante, e se não tivéssemos criado uma convergência entre sindicatos e a administração não teríamos tirado a MP do Congresso, pois ficou patente que temos um problema puramente político nessa questão”, explicou Seixas ao lembrar que muitos disseram que a aproximação com a administração representa uma quebra de paradigma. “Criado esse espaço da fala e do discurso, também é preciso que a categoria tenha argumentos construídos de forma sólida, sem radicalismos, por isso a participação da categoria nesse processo é fundamental”, finalizou.

Na ocasião, os presentes puderam contar ainda com a apresentação musical das Analistas-Tributárias Elise Alcântara Alves Ferreira e Ana Wladia Hortêncio Melo. Um poema também foi declamado em homenagem ao evento. Maria Eurileia Rebouças Cavalcante, delegada sindical adjunta da DS Fortaleza/CE, apresentou a obra que iniciou os trabalhos da plenária.

Sejam bem-vindos

Para nós é um prazer

Fortaleza tem lugares lindos

Esperando que dê para conhecer

Chegou o 3º evento

Agora na 3ª região

Vamos conhecer Mapeamento

Passos dados rumo a atribuição

Essa grande reunião

Simples e sem muito aparato

Vai deixar bem mais claro

Que o Mapeamento é um fato

Sindireceita queria esclarecer

Para todo chefe Analista

A Receita vai perceber

Que precisa aumentar essa lista

Mapeamento de Processo precisa

A todos ser divulgado

Devemos seguir à risca

Do superintendente ao delegado

Não precisa ter receio

Se a dúvida persistir

A internet é um meio

Para você não desistir

Mas se ficou complicado

E não consegue achar

Temos ainda um APP

É só você instalar

Desculpe se me alonguei

Na minha apresentação

Mas é que me empolguei

Tentando antecipar

Que o que veremos aqui

Chegou para ficar

 Ciclos de Encontros Regionais

Os encontros têm por objetivo disseminar as competências legais dos Analistas-Tributários nas atividades de atendimento, arrecadação e cobrança inerentes às competências da Secretaria da Receita Federal do Brasil, de modo a conscientizar e fortalecer a sua identidade funcional, vinculando-a à missão institucional da RFB e às atividades específicas da administração tributária da União. Além disso, o evento busca disseminar o Mapeamento de Processos de Trabalho da Receita Federal do Brasil, conscientizar as bases sobre a importância do exercício de funções específicas da administração tributária e aduaneira, e ainda promover o diálogo entre a administração e o corpo gerencial da RFB formado por Analistas-Tributários.

A ideia do Sindireceita é promover ciclos de Encontros Regionais dos ATRFBs onde as Delegacias Sindicais, Conselhos Estaduais e a Diretoria Executiva Nacional integrarão esforços para reunir em cada uma das regiões fiscais os agentes de ARF, os chefes de CAC e os chefes de projeções da Cobrança e Arrecadação e da Aduana, filiados ou não ao Sindicato, por deliberação do CNRE, em um encontro para discussão de temas relevantes e disseminação do conhecimento.

Durante os encontros, a participação dos Analistas-Tributários ocupantes de função de chefia é fundamental, pois oportuniza a tomada de conhecimento da regulamentação do espaço de trabalho das categorias que atuam na Receita Federal do Brasil, visando tornar esses servidores multiplicadores dessa racionalização administrativa, otimizando e acelerando os resultados do mapeamento, para a garantia de ações eficazes destinadas à consecução da missão institucional da RFB.

Veja aqui mais informações sobre os Ciclos de Encontros Regionais.

Histórico

  • O primeiro encontro ocorreu no dia 13 de novembro de 2017, no hotel Mercure Lourdes, em Belo Horizonte/MG, com os Analistas-Tributários ocupantes, titulares ou substitutos, das funções de agente, chefe de CAC, chefe de Sacat ou chefes de projeção de Arrecadação e Cobrança das unidades da RFB da 6ª Região Fiscal:

Encontro Regional de Analistas-Tributários chefes das projeções de atendimento, arrecadação e cobrança da Receita Federal. 

  • No dia 5 de abril de 2018 foi a vez dos ATRFBs chefes, ou substitutos, dessas áreas da 8ª Região Fiscal:

Encontro de Analistas-Tributários da 8ª Região Fiscal em São Paulo debate a melhoria no atendimento, arrecadação, cobrança e a valorização do cargo.

Encontro Regional de Analistas-Tributários em São Paulo discute rumos do Atendimento da Receita Federal que deve ser mais eficiente e arrecadar mais.

Analistas-Tributários participam de debate sobre a modernização da aduana e Mapeamento de Processos durante encontro regional em São Paulo. 

Superintendente-adjunto da 8ª Região Fiscal destaca trabalho dos Analistas-Tributários e o melhor aproveitamento do cargo em atividades mais complexas.