Analistas Tributários de Salvador se reuniram em Assembleia Local, nesta última quarta-feira, dia 03 de junho, para a mobilização da CONTAGEM REGRESSIVA DAS ATRIBUIÇÕES.

Na ocasião, os Analistas-Tributários decidiram realizar, para a próxima semana, um evento intitulado “Coletiva com a Sociedade”, quando os órgãos de classe que atuam com contribuintes serão convidados a dialogar com a categoria para relatar suas principais demandas com a Receita Federal. Serão convidados representantes do CRC, do SEBRAE, da FIEB, do CDCN, dentre outros, para que, junto com os Analistas-Tributários, possam dialogar sobre o atendimento eficiente que vise a Justiça Fiscal.

O grupo de trabalho que organizará o evento irá se reunir nesta próxima terça-feira, dia 09 de junho, data que antecede a próxima assembleia no dia 10 de junho. O grupo de trabalho será composto pelos seguintes grupos: Claudemir dos Anjos, Flaudemiro Chaves, Maria Clara Alencar, Jandira Ramos, Gleciara Ramos e Andrea Felix Araujo. 

Durante a assembleia, foi decidido também que, diante do discurso do Ministro Luiz Fux, sobre a Carreira de Auditoria da RFB, com a alegação de que os dois cargos de ATRFB e ARFB executassem atividades distintas; sejam apresentadas a ele e a todos Ministros do STF, bem como a todos os órgãos jurídicos de importância Federal, como a PGR, a AGU e o Ministério Público Federal, as provas factuais e normativas, de portarias de perfis de atividades de nomeação de cargos, até o histórico da Carreira, como o parecer da COPOL 1999, as Leis que a modificaram, e, sobretudo, o estudo realizado pela FGV.

Foi decidido ainda que o estudo realizado para responsabilizar juridicamente os autores da Nota Cosit seja amplamente divulgado. Além disso, os Analistas-Tributários de Salvador colocaram que o estudo deve se estender à verificação de consequência jurídica. Por fim, os ATRFBs solicitaram à DAJ um suporte jurídico para um possível MOVIMENTO DE ESTRITA LEGALIDADE.