O V Encontro Regional de Analistas-Tributários chefes das Projeções de Atendimento, Arrecadação e Cobrança da Receita Federal da 10ª Região Fiscal, realizado na terça-feira, dia 5, em Porto Alegre/RS, contou com a participação de servidores e de administradores que atuam em unidades da Receita Federal em Uruguaiana, Novo Hamburgo, Santa Maria, Rio Grande, Caxias do Sul, Chuí, Passo Fundo, Pelotas, Santana do Livramento e Porto Alegre.

Participaram da abertura do Encontro o superintendente da 10ª Região Fiscal, Luiz Fernando Lorenzi, a chefe da Divisão de Interação com o Cidadão (Divic/RFB) da 10ª Região Fiscal, Maria Angélica Flores Orth, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o presidente do Conselho Estadual dos Representantes Estaduais do Sindireceita (CNRE), Gerônimo Sartori, e o presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Sindireceita no Rio Grande do Sul, Hugo Leonardo Braga. A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita também foi representada no Encontro pelo diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno Cruz, e pelo diretor de Assuntos Previdenciários, Sérgio de Castro.

O Analista-Tributário Fernando Assini, que é chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário (Dicat) da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária (Derat) em São Paulo, apresentou as mudanças realizadas na unidade e ressaltou a importância do trabalho dos Analistas-Tributários nas atividades de cobrança realizadas pela RFB. Nos últimos meses, segundo o Analista-Tributário Fernando Assini, a Derat passou por diversas reformulações, como a nomeação de Analistas-Tributários para chefia, a criação da Equipe especializada em Garantia de Crédito e em outros setores e pelo redimensionamento de processos de trabalho e do quadro de servidores. “Foram mudanças que aumentaram a efetividade da cobrança e a presença fiscal. Foi adotada uma visão integral do passivo tributário, assim como foi criado um grupo de trabalho com atribuições para executar procedimentos especiais. Medidas que otimizam e garantem maior celeridade na cobrança, na seleção de contribuintes, que possibilitam a análise de perfil e a definição de medidas coercitivas aplicáveis. O objetivo da cobrança especial é arrecadar e essa foi a diretriz apresentada”, reforçou.

O integrante do grupo de trabalho do projeto Farol, Analista-Tributário, Rodrigo Soares D´Alessandro, falou sobre as “Perspectivas de Trabalho dos Analistas-Tributários nas unidades da RFB” e apresentou a estrutura e atuação do projeto Farol, uma aplicação desenvolvida pela RFB dentro do sistema CONTÁGIL, que permite agilizar e aperfeiçoar processos de trabalho, especialmente quanto à pesquisa e levantamento de dados cadastrais e econômico-fiscais de contribuintes. O Analista-Tributário, Rodrigo Soares D´Alessandro, destacou as vantagens desse sistema que automatiza processos de trabalho e ressaltou a necessidade de utilização da tecnologia para o aperfeiçoamento do atendimento da RFB e também nas atividades de arrecadação.

Durante a palestra “Atribuições dos Analistas-Tributários à luz do Mapeamento dos Processos de Trabalho da RFB”, o diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno Cruz, reforçou que os espaços de atuação de cada cargo na RFB estão delimitados e que em um cenário de redução de recursos humanos é ainda mais fundamental à plena utilização da mão de obra dos Analistas-Tributários. O diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno Cruz, ressaltou a importância da participação da categoria nos encontros regionais, especialmente nesse momento em que está ocorrendo uma mudança de paradigmas e nas formas de trabalho na instituição. “Há, cada vez mais, uma necessidade de conhecimento específico e de domínio de sistemas complexos. Precisamos acompanhar a evolução tecnológica. Também é muito importante acompanhar o Mapeamento de Processos e seguir trabalhando para clarificar nossas atribuições. Para isso, é necessário compreender os processos de trabalho já mapeamos, que são de observância obrigatória. Não cabe mais a análise de atribuição por meio de portaria de delegação de competência e/ou instrução normativa. A base para fazer análise de atribuições é o Mapeamento”, defendeu. Alexandre Magno Cruz ressaltou ainda que outras ferramentas tecnológicas surgirão e também irão revolucionar o modo de trabalho assim como o Contágio e o Farol e, portanto, os servidores precisam acompanhar todo esse processo de mudanças.

Arrecadação

Ao participar do Encontro em Porto Alegre, a chefe da Divisão de Interação com o Cidadão (Divic/RFB) da 10ª Região Fiscal, Maria Angélica Flores Orth, destacou a ampliação do serviço público digital e priorização no atendimento de serviços voltados à arrecadação. Ao ministrar a palestra “Os rumos do atendimento”, Maria Angélica Orth disse que é necessário repensar todos os processos de trabalho da instituição tendo como premissa a eficiência e eficácia. “O cenário aponta para priorização dos serviços voltados para arrecadação. Precisamos mudar a cultura e repensar nossa postura diante de uma nova realidade”, disse.

Segundo Maria Angélica Orth, o atendimento permeia todas as áreas da RFB e gera demandas para outros setores. Também por esse aspecto, ela reforça que os servidores devem estar à disposição do contribuinte, facilitar e estimular ao máximo o cumprimento das obrigações tributárias.