O Serviço de Vigilância e Controle Aduaneiro (Sevig), da Inspetoria da Receita Federal em Curitiba-PR realizou, nos dias 30 e 31 de março, operação nas estradas do município de Palmeira/PR, visando o incremento da presença fiscal na região. As operações contaram com a participação de Analistas-Tributários, além de servidores de outras categorias.

Foram vistoriados mais de 40 veículos de passeio contendo mercadorias, e cerca de 15 ônibus de linha regular ou de turismo. Durante um período de 11h de trabalho, os servidores efetuaram a lavratura de 45 termos de retenção, correspondendo a 91 volumes de mercadorias avaliadas em R$ 50 mil, que lotaram o caminhão da IRF.

Fato importante foi a constatação de que várias apreensões foram efetuadas em ônibus de linha regular, enquanto os ônibus de turismo tinham quase toda a mercadoria transportada em situação regular, revelando que os “compristas” estão novamente se utilizando das linhas regulares na tentativa de ludibriar a fiscalização.

Como destaque houve a retenção de um veículo de passeio e de 82 unidades de medicamentos (ampolas, cartelas e vidros) do tipo abortivo (citotec), para disfunção erétil (pramil e cialis), entre outros.

Já na Alfândega do Porto de Paranaguá foi realizada no último sábado (2) a operação Porto Seguro I, visando a presença fiscal e avaliação das condições de segurança no acesso aos terminais portuários, tanto por terra quanto por mar. Os servidores participantes foram dispostos em sete equipes: uma equipe de abordagem móvel na zona primária, outra de visita a navios e cinco equipes em pontos de entrada e saída de veículos e pessoas (portões ou “gates” do porto).

Foram realizados mais de 600 registros de abordagens, sendo que essa massa de dados será confrontada com os registros obrigatórios dos depositários de recintos alfandegados.

Além de aumentar o risco aos infratores, um dos principais resultados foi o contato de servidores que executam serviços internos com esse elemento essencial para o cumprimento da missão aduaneira, que é a vigilância em recintos alfandegados. Numa análise prévia, pelo menos duas situações ensejarão a lavratura de Auto de Infração por descumprimento de regulamentações relativas à segurança fiscal.