O superintende da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal/SP, José Guilherme Antunes de Vasconcelos, participou do Segundo Encontro Regional de Analistas-Tributários chefes das projeções de atendimento, arrecadação e cobrança da RFB, promovido pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita em parceria com o Conselho Estadual do Sindireceita em São Paulo (CEDS/SP).

O Encontro foi realizado em São Paulo/SP, no dia 5 de abril, e reuniu mais de 130 participantes, entre administradores da Receita Federal da 8ª Região Fiscal, representantes da Diretoria do Sindireceita, de diversas Delegacias Sindicais, Analistas-Tributários de unidades da RFB de todo o Estado, delegados da RFB. Na abertura dos trabalhos na parte da tarde, o superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal/SP, José Guilherme Antunes, reforçou a necessidade de melhorias no atendimento da Receita Federal. “É preciso dar ênfase à área de atendimento, onde tudo começa. Quando o cidadão procura o atendimento está com medo, angustiado, ansioso ou perdido. São pessoas que estão, do ponto de vista emocional, com uma carga pesada e se ele não tiver um bom atendimento e explicação, pode sair pior do que ele entrou. No nosso caso RFB ele sai melhor do que entrou. Mas sabemos que ainda temos muito que melhorar e aperfeiçoar nisso”, destacou.

Debates

O superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal/SP, José Guilherme Antunes, destacou a atuação dos Analistas-Tributários e do Sindireceita na busca por melhorias na Receita Federal. Segundo ele, o Sindicato, ao longo dos anos, se destaca por sua atuação e pela produção e apresentação de trabalhos técnicos e na proposição de debates visando melhorias para a instituição. “Temos na plateia diversos delegados, muitos chefes de divisões prestigiando o evento. Esse prestígio está muito ligado ao trabalho que vocês fazem e a coerência do trabalho realizado. Essa atuação tranquila e transparente, mas, claro, nunca nos poupando. Mas esse é um trabalho do Sindicato de apontar o que precisa melhorar, debater e discutir.  A maneira correta e bem colocada, sempre muito bem trabalhada. Os assuntos sempre muito bem estudados. E isso contribui demais para a evolução da RFB que é o que todos queremos”, destacou.

Na sequência, o diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos, abriu os debates e discussões sobre o tema “Modernização da Aduana – perspectivas de trabalho nas unidades da RFB”. Em seguida o diretor de Defesa Profissional do Sindireceita, Alexandre Magno Cruz Pereira, ministrou a palestra “Atribuições dos ATRFB – Visão à luz do Mapeamento dos Processos de Trabalho da RFB”.

Durante os debates foram discutidos diversos aspectos ligados ao atendimento, arrecadação, cobrança, processos de trabalho, as atribuições dos Analistas-Tributários à luz do Mapeamento dos Processos. Também foram abordados temas, como a necessidade de qualificação do trabalho de todos os servidores da Receita Federal, melhorias no atendimento que necessita ser mais rápido e eficiente. Foram debatidas ainda a necessidade de aprimoramento das diversas ferramentas de atendimento virtual com o chat e fale conosco, novos modelos de atendimento ao contribuinte e as dificuldades e falhas de sistemas e ferramentas virtuais da RFB.

Os participantes também debateram outros temas, como a tentativa de impedir que os Analistas-Tributários assinem os termos de retenção de drogas; os impactos negativos para o controle aduaneiro provocados pela edição da Portaria da Receita Federal do Brasil nº 6.451/2017, que estabeleceu limites máximos de servidores que realizam a fiscalização e o controle aduaneiro nos plantões noturnos e alterou o regime de plantão de 24 por 72 horas para 12 por 36 horas; a redução do quadro de servidores na Aduana; o enfraquecimento das ações de vigilância e repressão; a distribuição de serviços e atividades à revelia do Mapeamento de Processos; a necessidade de atuação direta junto aos administradores locais para que respeitem as disposições vinculantes do Mapeamento e também a importância de uma maior aproximação das unidades regionais dos órgãos centrais.