“Relação desumana”. Esse foi o termo utilizado pela delegada sindical do Sindireceita, Gleciara Ramos, para descrever a situação de caos vivenciada pelos Analistas-Tributários que trabalham na Unidade da Receita Federal de Caminho das Árvores, em Salvador/BA. Na primeira segunda-feira do ano, dia 6, contribuintes que não conseguiram ser atendidos na unidade acabaram se revoltando e criaram um tumulto em frente ao prédio da RFB. Diante da intensa procura as senhas para acesso aos serviços foram esgotadas as 13h13 e o atendimento foi suspenso antes do término do expediente, que é realizado das 7h às 19h, em dois turnos de trabalho.

Na unidade da RFB em Caminho das Árvores o efetivo foi reduzido, recentemente, de 70 para 43 servidores, somando Analistas-Tributários e outras categorias. Além da diminuição da força de trabalho a unidade também registrou aumento na demanda que hoje varia de 1.400 a 2.200 atendimentos diários. Segundo a delegada sindical Gleciara Ramos, os servidores, mesmo sendo altamente qualificados e dedicados, não conseguem atender a demanda elevada o que gera prejuízo ao contribuinte mas também tem provocado efeitos danosos à saúde dos funcionários que ficam sobrecarregados. “Muitos contribuintes não são atendidos integralmente, pois os servidores são cobrados pela quantidade de atendimento, transparecendo assim, a ausência de personalização do serviço. Esses problemas acabam gerando outros entraves e até mesmo retrabalho, além da demora no atendimento pois muitos cidadãos sequer conseguem retirar a senha. O ideal seria contar com, pelo menos, o dobro de atendentes disponíveis atualmente, evitando a sobrecarga visível e o alto índice de atestado médico, por parte dos servidores, que acabam adoecendo diante tamanho caos”, reitera.

O déficit de servidores registrado na unidade em Caminho das Árvores ocorre em praticamente toda a 5ª Região Fiscal, que compreende o estado da Bahia. Atualmente, a RFB opera na 5º Região com apenas 40% do efetivo ideal de Analistas-Tributários. São pouco mais de 300 Analistas-Tributários para uma necessidade superior a 740 ATRFB, conforme aponta o próprio estudo de lotação do órgão. Todos esses fatores somados acabam gerando sobrecarga de trabalho para servidores e insuficiência no atendimento ao contribuinte.

As dificuldades e problemas registrados em Caminho das Árvores também se repetem na maior parte das 596 unidades de atendimento da Receita Federal espalhadas pelo País. O cenário é ainda mais preocupantes, pois conforme levantamento da própria instituição, além do déficit existente hoje, cerca de 750 Analistas-Tributários, ou seja, quase de 10% da força de trabalho do cargo estão aptos a se aposentar a qualquer momento.

Recomposição

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita tem trabalhado intensamente juntos à Casa Civil, aos ministérios da Fazenda e Planejamento e no Congresso Nacional mostrando a necessidade imediata de recomposição da força de trabalho do Analista-Tributário. Neste momento, a DEN está empenhada na convocação dos candidatos que foram aprovados no último concurso para o cargo e que aguardam na lista de excedentes. O Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para este ano já contempla a previsão para nomeação de mais 420 Analistas-Tributários, mas a luta é para que sejam convocado também os demais excedentes que poderiam preencher as chamadas vagas não onerosas, que somam cerca de 200.

A presença de mais Analistas-Tributários tornará o atendimento ao contribuinte mais eficientes e reforçará a atuação da RFB em setores estratégicos como o controle de mercadorias, veículos e pessoas que entram e saem do País por portos, aeroportos e postos de fronteira. A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita continuará atuando firmemente até a concretização desse processo.