Autor: hellen

Edital de Convocação AL – DS Florianópolis/SC – 12/11

O Delegado Sindical do SINDIRECEITA em Florianópolis/SC, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca todos os Analistas-Tributários da base jurisdicional desta delegacia para Assembleia Local – AL a realizar-se no dia, local e horário abaixo especificado, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:                1) Aprovação de empréstimo junto ao CNRE   Local e horário DRF/FLORIANÓPOLIS – Dia 12/11/2019 (terça-feira) – 14:00 h – Auditório da DRF/Florianópolis – Rua Claudino Bento da Silva, 11, 2º andar. Florianópolis, 08 de novembro de 2019 Giovanni Zanella Delegado...

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Edital de convocação Al- DS Pelotas – 12/11

Edital de convocação de Assembleia Local da DS Pelotas para o dia 12 de novembro de 2019, as 15:30 no auditório da DRF Pelotas, na Inspetoria de Jaguarão e na Inspetoria de Bagé para tratar da seguinte pauta: 1)  Escolha do segundo e terceiro representante para a reunião do CEDS/RS no dia 15/11/2019 em Porto Alegre. 2)  Assuntos Gerais. Maria Cristina Gonçalves Delegada Sindical DS-Pelotas/RS –...

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Feriado do Dia da Consciência Negra aos filiados do Sindireceita

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita informa que o Sindicato possui decisão judicial resguardando o direito dos seus filiados, lotados e em exercício nas unidades da RFB localizadas nos municípios brasileiros que adotam o feriado do Dia da Consciência Negra, o direito de usufruírem o citado feriado sem necessidade de compensação. A ação ordinária com pedido de liminar foi proposta pelo escritório Djaci Falcão Advogados Associados em novembro de 2015, obtendo, em 23 de agosto de 2017, sentença procedente do pedido, confirmando a antecipação dos efeitos da tutela, para assegurar o direito aos filados do Sindicato, que laboram nas...

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Edital de Convocação AL CEDS/MG – 21/11

O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do SINDIRECEITA em Minas Gerais (CEDS MG), André Luiz Fernandes, no uso de suas atribuições e conforme dispõe o art. 105, § 2º, do Estatuto da entidade, CONVOCA os filiados daquela DS, para a realização de eleição assemblear a ser realizada no dia 21 de novembro de 2019, quinta feira, na Delegacia  da Receita Federal em Juiz de Fora, localizada na Av. Barão do Rio Branco, 372, Manoel Honório, com início previsto para às 10h e término às 17h, tendo como pauta específica: eleição  de nova Diretoria da Delegacia Sindical do SINDIRECEITA...

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Comissão de Segurança aprova utilização de cães farejadores no controle da entrada de passageiros, bagagens e cargas

A atuação do Sindireceita foi fundamental para a inclusão do controle aduaneiro no texto do Projeto de Lei nº 10.742 de 2018, que estabelece o uso obrigatório de cães farejadores no controle da entrada de passageiros, bagagens e cargas no país via portos, aeroportos e fronteiras. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou a proposta na última quarta-feira, dia 30 de outubro. O Sindireceita, por meio de seu trabalho parlamentar, atuou pela inclusão da Receita Federal do Brasil no texto original do PL, inclusive em reuniões com o próprio relator do...

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