Autor: hellen

EXECUÇÃO DOS 13,23% E DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO RESCISÓRIA DA UNIÃO

Hoje foi publicada decisão proferida na ação rescisória movida pela União em julho de 2014, para tentar desconstituir o título executivo da nossa ação coletiva de 13,23% que transitou em julgado em 2013. O relator já havia proferido decisão em janeiro de 2015, indeferindo a antecipação dos efeitos da tutela requerida pela União Federal nos autos na ação rescisória. Confira aqui. Na decisão publicada hoje, o relator do processo acatou o pedido de reconsideração apresentado pela União Federal e deferiu o pedido de tutela provisória de urgência e de evidência para suspender os efeitos do acórdão rescindendo (título executivo...

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Edital de Convocação AL – DS Rio de Janeiro – 12/07

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA/DS RIO DE JANEIRO/RJ, Fernando Jorge Lopes Gonçalves, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONVOCA os filiados para: ASSEMBLEIA LOCAL Pauta: 1) Eleição para Conselheiros não Natos que representarão a base da DS Rio de Janeiro na Reunião Ordinária – 2018/03 do CEDS Rio de Janeiro, a ser realizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no dia 16/07/2018; 2) Apresentação da Pauta do LXXII CNRE, discussão e deliberação; 3) Apresentação e Deliberações da Pauta e Teses da XV AGN/Recife, 4) Assuntos Gerais. Locais, data e hora: Auditório da DS Rio de Janeiro Rua Debret, nº 23, Grupo 108, sobreloja, Centro, Rio de Janeiro, RJ Dia: 12/07/2018 (Quinta-feira) – Horário: 14 horas Rio de Janeiro, 04 de julho de 2018.   Fernando Jorge Lopes Gonçalves Delegado Sindical SINDIRECEITA/DS Rio de...

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Edital de Convocação Reunião Ordinária CEDS/RS – 16/07

O Presidente do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Fernando Jorge Lopes Gonçalves, considerando os artigo 33, incisos I e II, artigo 37, artigo 47, Artigo 48, inciso I, alínea “a” e artigo 90, incisos V e VI do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, para comparecerem a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 16/07/2018 (início às 09 horas), no Rio de Janeiro/RJ, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Eleição dos Conselheiros do SINDIRECEITA/CEDS/RJ à LXXII Reunião Ordinária do CNRE – Conselho Nacional de Representantes Estaduais. 2) Deliberar sobre a pauta do edital de convocação da LXXII Reunião Ordinária do CNRE – Conselho Nacional de Representantes Estaduais. 3) Pauta e Teses da XV AGN. Os nomes dos Conselheiros deverão ser comunicados ao SINDIRECEITA/CEDS/RJ, através do email: cedsrj@atrfb.org.br até o dia 15 de julho de 2018. No caso de eleição de Conselheiros não natos, em Assembleia Local de Delegacias Sindicais, deverão ser anexado na Ata da Assembleia Local os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os representantes, não natos, para participarem da Reunião do CEDS. Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e o Edital de Convocação que deverão ser entregues antes do início...

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Comunicado: Funcionamento da DEN nesta segunda-feira

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) esclarece a todos os filiados que, em virtude dos engarrafamentos que pararam Brasília no jogo do Brasil contra a Sérvia no dia 27 de junho, a sede do Sindireceita em Brasília não funcionará nesta segunda-feira, 02 de julho, dia da partida da seleção brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo. O cancelamento do expediente foi necessário porque haverá realização de jogo do Brasil, modificando o horário de funcionamento de todos os estabelecimentos e repartições públicas federais do Distrito Federal. Além disso, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, decidiu decretar ponto facultativo...

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DEN participa de lançamento de livro sobre negociação coletiva no serviço público

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita participou nesta segunda-feira, 25 de junho, em Brasília/DF, do lançamento do livro “A negociação coletiva no serviço público – como corolário de direito de sindicalização e direito de greve”, de autoria da gerente do Departamento de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Alessandra Damian. O trabalho dela é fruto de uma pesquisa realizada durante o processo de mestrado e foi realizado em função da atuação do Sindicato na tramitação do projeto sobre negociação coletiva no serviço público. Participaram do lançamento pelo Sindireceita o presidente, Geraldo Seixas e os diretores: Odair Ambrosio (Comunicação), Ricardo Ramos (Formação...

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