Autor: hellen

Plenário pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão

Agência Senado – 21 de setembro de 2018 A proposta de obrigar o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção está pronta para deliberação do Plenário do Senado Federal. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015 altera a Lei de Execução Penal (LEP) para prever que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que, se não possuir recursos próprios, o apenado pagará com trabalho. O autor do PLS 580/2015, senador Waldemir Moka (MDB-MS), argumenta que, se a assistência material for sustentada pelo preso, sobrarão recursos para serem aplicados na saúde, educação e infraestrutura do...

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Horário de verão pode ser proibido em todo o país

Agência Senado – 21 de setembro de 2018 A extinção em definitivo do horário de verão em todo o território nacional está sendo analisada na Comissão de Infraestrutura (CI). A proposta (PLS 438/2017) é do senador Airton Sandoval (MDB-SP) e está sendo relatada pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO). Sandoval questiona a alegação de que, ao se adiantar o horário legal em parte do território nacional, proporciona-se maior aproveitamento da luz solar, o que reduz o uso de energia com iluminação artificial. Para o senador, essa tese não sobrevive a uma análise econômica mais ampla. Na justificativa do projeto, ele...

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Diretoria do Sindireceita se reúne com Ministério do Planejamento para tratar de assuntos de interesse dos Analistas-Tributários

Os critérios e procedimentos que regulamentam a progressão e promoção dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil elencados no Decreto 9.366, de 8 de maio de 2018 e a Portaria RFB 824/2018; o déficit de Analistas-Tributários nas unidades da Receita Federal em todos os recantos do País; a realização de concursos públicos para Analista-Tributário; a reabertura do prazo para a migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC);  a Instrução Normativa 2 sobre o controle de jornada de trabalho; a reinclusão dos servidores em licença classista na folha de pagamento  foram alguns dos assuntos tratados...

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Analistas-Tributários participam de apreensão de maconha na Ponte Internacional da Amizade

Analistas-Tributários participaram nesta quinta-feira (20), na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, no âmbito da Operação Fronteira Integrada, de ação conjunta entre servidores da Receita Federal, policiais do BPFron e da Força Nacional que resultou na apreensão de uma grande quantidade de maconha oculta. A abordagem ocorreu em um táxi Paraguaio ocupado pelo condutor e mais três passageiros, um homem e duas mulheres. Na ocasião, foi solicitado ao condutor que abrisse o bagageiro e que todos descessem do carro para uma fiscalização detalhada. Ao verificar as malas dos passageiros, foram encontrados 19 tabletes de substância análoga à maconha ocultos...

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Analistas-Tributários participam de apreensão ônibus carregados com cerca de 800 mil reais em mercadorias

Na tarde desta quarta-feira (19), na BR-277, Analistas-Tributários participaram de uma ação da Delegacia da Polícia Federal de Foz do Iguaçu, com apoio da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal de Foz do Iguaçu, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar da cidade de São Miguel do Iguaçu/PR; que resultou na apreensão de cinco ônibus carregados com mercadorias. A ação foi realizada na BR-277 no Posto de Fiscalização Bom Jesus, que está cedido temporariamente à PRF, dando continuidade ao combate à prática de formação de comboios na região de Foz do Iguaçu. Ao todo foram...

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