Autor: hellen

Senado aprova projeto que reduz setores produtivos desonerados e zera PIS/Cofins do diesel

Agência Senado – 30 de maio de 2018 O Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com desoneração da folha de pagamentos. Foi mantido no texto o dispositivo que zera até o final do ano a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel. A oposição tentou derrubar essa previsão, mas não obteve sucesso. Senadores da base do governo garantiram que o presidente da República, Michel Temer, vetará essa parte do projeto, que segue agora para sanção. O texto faz parte...

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Analistas-Tributários chefes das projeções de atendimento, arrecadação e cobrança da Receita Federal da 5ª Região Fiscal participam do IV Encontro Regional

Analistas-Tributários chefes e substitutos dos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CACs) e de Agências da Receita Federal do Brasil nas projeções de arrecadação e cobrança da 5ª Região Fiscal participaram, no dia 25 de maio de 2018, no Bahia Othon Palace, em Salvador/BA, do quarto “Encontro Regional de Analistas-Tributários chefes das projeções de atendimento, arrecadação e cobrança”. O evento, promovido pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) em parceria com a Delegacia Sindical de Salvador/BA, contou com a participação de mais de 70 ATRFBs que, por mais de oito horas, discutiram diversos aspectos ligados ao atendimento, arrecadação e cobrança,...

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TSE decide se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência

Agência Câmara – 29 de maio de 2018 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que se baseou no que diz o Artigo...

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Senado vota seis medidas provisórias e libera a pauta do Plenário

Agência Senado – 29 de maio de 2018 O Plenário votou nesta segunda-feira (28) as seis medidas provisórias que trancavam a pauta. A sessão deliberativa extraordinária foi convocada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, com objetivo de limpar a pauta e permitir a votação de matérias para dar fim à greve dos caminhoneiros e à crise dos combustíveis. Depois de 30 anos de espera, os funcionários dos ex-territórios de Roraima, Rondônia e Amapá foram contemplados com a aprovação da MP 817/2018, que regulamenta sua transferência para os quadros da União, determinada pela Constituição. Os fundos constitucionais do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste...

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Ministro da fazenda vai à CAE para debater política de preços dos combustíveis

Agência Senado – 29 de maio de 2018 A política de preços dos combustíveis é o tema de duas audiências públicas que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta terça-feira (29), a partir das 10h.  O primeiro debate será com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e foi requerida pelos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Jorge Viana (PT-AC), Paulo Rocha (PT-PA), Armando Monteiro (PTB-PE), Wellington Fagundes (PR-MT) e Rodrigues Palma (PP-MT). Na segunda audiência pública, realizada em seguida, será ouvido o especialista em infraestrutura Adriano Pires, requerida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Para acomodar a agenda, foi adiada a reunião deliberativa da CAE...

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