Autor: hellen

Receita Federal libera entrada de 500 mil testes para detecção do coronavírus

A Receita Federal desembaraçou, em tempo recorde, no final da tarde desta segunda-feira (30), 500 mil kits de testes de detecção rápida para o novo coronavírus. O chamado “desembaraço aduaneiro” é a liberação, pela Receita Federal, da entrada de mercadorias no país após a comprovação da regularidade da carga. Em um tempo total de 68 minutos, a Equipe de Vigilância Aduaneira da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos conferiu e acompanhou o desembarque e a armazenagem da carga com peso total de seis toneladas, seguido do desembaraço realizado pela Equipe de Despacho. O trabalho ocorreu de forma...

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Superintendências da Receita Federal incorporam máscaras e luvas para a proteção dos servidores de todas as Regiões Fiscais

A Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal (SRRF07) e na 9ª Região Fiscal (SRRF09) uniram esforços para incorporar 1.312.500 máscaras e 1.440.000 luvas para uso dos servidores que trabalham em aeroportos, portos, regiões de fronteiras e no atendimento à sociedade. As luvas foram apreendidas pela Alfândega da Receita Federal no Porto de Itaguaí (ALF/IGI), no Rio de Janeiro. Já as máscaras foram apreendidas no Porto Seco Rocha Top, em São Francisco do Sul, em Santa Catarina. Diante das necessidades oriundas da pandemia, todos os trâmites legais foram agilizados para a incorporação, que só foi realizada após...

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ADI 5391 – Julgamento Virtual Pautado

A ação direta de inconstitucionalidade ADI nº 5391 que tramita perante o Supremo Tribunal Federal (STF) teve julgamento, em ambiente eletrônico, pautado para ocorrer no próximo dia 10/04. Relembrando, a citada ação foi proposta em outubro de 2015 pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional), tendo como objeto declarado inconstitucional o art. 5º da Lei 10.593/2002, com a redação dada pelo art. 9º da Lei 11.457/2007. Vigilante, o Sindireceita contratou o advogado Nabor Bulhões para ingressar no feito na qualidade de amicus curiae, tendo o ingresso sido deferido nos termos da decisão monocrática...

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Ação dos 28,86% de 1994: lotes 4º e 5º disponibilizados no sistema de emissão de Termos Individuais de Anuência

A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita informa aos beneficiários da ação dos 28,86% de 1994 (que tramita em Brasília, advogada Izabel Dilohê) que a AGU entregou os cálculos para adesão individual do acordo firmado para mais 184 (cento e oitenta e quadro) pessoas, constantes dos lotes 4º e 5º. Com esses dois lotes, o sistema de emissão de Termo Individual de Anuência passou a constar com valores de aproximadamente 500 beneficiários aptos a aderirem ao acordo. Conforme anteriormente divulgado, as listas estão sendo formadas em ordem cronológica de nascimento, priorizando os mais idosos. Confira a lista dos nomes...

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Receita Federal no Rio de Janeiro e Espírito Santo amplia orientação e meios de atendimento aos contribuintes

Em virtude da pandemia do Coronavírus, com finalidade de diminuir e até mesmo evitar a circulação de pessoas neste momento, a Receita Federal, nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, disponibiliza e amplia os canais virtuais de atendimento, com ênfase na preservação do atendimento presencial nos casos de urgência. Essas medidas são importantes para prevenção da saúde e visam à proteção dos contribuintes que procuram os serviços, bem como dos servidores e colaboradores que ali trabalham. Elas seguem as recomendações e medidas preventivas impostas pelos órgãos competentes para reduzir o risco de proliferação do Coronavírus (Covid 19)....

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