Autor: leticia

Edital de Convocação AGNU – Indicativos e Avaliação de Conjuntura

A Presidenta do SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 29 c/c art. 64, inciso X, ambos do Estatuto da Entidade, convoca toda a categoria para Assembleia Geral Nacional Unificada que realizar-se-á nos dias 04 a 14 de novembro de 2013, nas sedes das Delegacias Sindicais do SINDIRECEITA – endereços no sítio http://www.sindireceita.org.br/institucional-2/delegacias/, para deliberar sobre a seguinte pauta:1) Indicativo 1 – Conforme Resolução LVIII – CNRE nº 007/2013, que deliberou pela avaliação da conveniência do ajuizamento de ação para recebimento de ajuda de custo na remoção...

Read More

Edital de Convocação – CNRE

O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, letra a, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE, para comparecer à LIX REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 30 de novembro a 04 de dezembro de 2013, em Brasília-DF, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Resoluções Anteriores do CNRE, 2. Atribuições, 3. Aduana, 4. Pauta Reivindicatória/2014, 5. Apreciação e aprovação do Plano de Metas Anual, 6. Apreciação e...

Read More

Sindireceita participa de congresso sobre os 25 anos da Constituição

A presidenta do Sindireceita, Sílvia Helena de Alencar, e os diretores Geraldo Seixas e Kátia Nobre participaram na noite desta quarta-feira, 16 de outubro, da abertura do XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília. O evento celebra os 25 anos da Constituição de 1988. O Sindireceita é um dos apoiadores do XVI Congresso que ocorre hoje (17) e amanhã (18) e tem como tema “Do Poder Constituinte aos dias atuais – Em defesa da Constituição na celebração dos seus 25 anos”. Analistas-Tributários da Receita Federal de todos os estados participam...

Read More

Congresso mantém vetos à Lei da Indenização de Fronteira

O Congresso Nacional manteve os vetos presidenciais relativos à Lei 12.855/2013, que instituiu a indenização de fronteira para os Analistas-Tributários da Receita Federal e outras carreiras do funcionalismo. Os parlamentares analisaram os vetos na noite desta terça-feira, dia 15 de outubro, mas o resultado só foi divulgado nesta quarta (16). A votação dos vetos presidenciais é secreta e a derrubada de um veto precisa do apoio de, pelo menos, 257 deputados e 41 senadores. Veja aqui o relatório de apuração dos votos. Mesmo com o intenso trabalho parlamentar das entidades beneficiadas pelo adicional, a presidente Dilma Rousseff saiu vitoriosa,...

Read More

Sindireceita se reúne com o delegado titular da DRF/RJ II

O Sindireceita esteve reunido na tarde desta quarta-feira (25) com o Delegado Titular da DRF RJII, Luiz Augusto Couto Chagas, para dar continuidade às tratativas de uniformização dos procedimentos para devolução do PSS descontado indevidamente dos aposentados no pagamento dos precatórios da RAV Devida, da jurisdição daquela unidade da RFB. A Diretoria Executiva Nacional foi representada pelo Delegado Sindical de Taubaté-SP, Reynaldo Puggi, acompanhado pelo Analista-Tributário Alex Sardenberg Gomes.     Notícias do Boletim nº 184 de 26 de setembro de 2013Eleições 2013 – Processo eleitoral permite opções de votoNota de Esclarecimento – A legalidade, a moralidade e a...

Read More

Links Aduana