Autor: marci

Atenção Delegados Sindicais: Errata e Retificação nas observações contidas na Planilha de Votação da AGNU de ratificação do Acordo Judicial da Ação dos 28,86% de Fortaleza

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, vem, atenciosamente, por seu presidente, informar a errata ocorrida na planilha de votação incluída no material da AGNU convocada para realizar-se no período de 26/07 a 30/08/2019. A errata ocorreu nas “observações” que orientam o correto preenchimento e envio dos resultados. Considerando que ainda não iniciou a realização da citada AGNU, posto que a data inicial de realização está convocada para o dia 26/07, o citado erro material não causou qualquer comprometimento à perfeita realização das Assembleias complementares. Salienta-se, por fim, que a planilha de votação retificada já está disponível na área restrita...

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Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita participa de Assembleias em Manaus/AM

O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, participou na última sexta-feira (19), de Assembleias convocadas pela Delegacia Sindical de Manaus/AM. Pela manhã, foi realizado um Café Jurídico voltado para aposentados e pensionistas na Pão & Companhia. Já à tarde, foi realizada uma Assembleia no auditório do Complexo Fazendário, que reuniu filiados ativos. O diretor de Assuntos Jurídicos fez uma avaliação de conjuntura, apresentou as estatísticas e a estrutura de atendimento da Diretoria e detalhou o trabalho realizado pela DAJ na condução das ações judiciais e administrativas. Na oportunidade, o diretor Thales Freitas também esclareceu dúvidas dos filiados...

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Alteração na reforma pode dificultar ações contra INSS

Agência Terra – 22 de julho BRASÍLIA – Uma alteração aprovada no primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara pode dificultar o acesso do cidadão para entrar com ações contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Caso o texto seja aprovado no segundo turno pelos deputados e também no Senado da forma como está, abre-se caminho para retirar a possibilidade de processos contra o INSS serem analisados pela Justiça Estadual – que é mais pulverizada e próxima das cidades do interior -, restringindo a competência à Justiça Federal. Os últimos dados consolidados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, em...

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Bolsonaro privilegia bases eleitorais nos primeiros 200 dias

Agência Terra – 22 de julho Início de governo é marcado por atendimento de pautas de grupos que deram maior apoio à eleição do presidente, como militares e evangélicos BRASÍLIA – Nos primeiros 200 dias do seu governo, o presidente Jair Bolsonaro tomou decisões que agradaram aos segmentos que mais deram apoio para sua eleição no ano passado: militares, policiais, evangélicos, ruralistas e caminhoneiros. A prioridade dada a esses grupos virou motivo para ataques de partidos da oposição, que veem no gesto do Planalto um fator que mantém a polarização política no País. Como prometido, o presidente tratou prioritariamente da...

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Câmara aprovou 60 propostas em Plenário no 1º semestre

Agência Câmara Notícias Na CCJ, foram aprovados 117 projetos em caráter conclusivo, que não precisarão ser votados em Plenário Além de aprovar a reforma da Previdência (PEC 6/19) em primeiro turno, a Câmara dos Deputados votou vários outros temas neste primeiro semestre de 2019, como medidas de prevenção de desastres com barragens, abertura do setor de aviação ao capital estrangeiro, regras de tramitação de medidas provisórias, adesão ao cadastro positivo e combate a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 3 propostas de emenda à Constituição, 22 projetos de lei, 12 medidas provisórias, 2 projetos de lei...

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