Autor: marci

Edital de Convocação AL – DS Belo Horizonte/MG – 10/03

O Delegado Sindical do SINDIRECEITA em Belo Horizonte/Minas Gerais (DS/BH/MG), Daniel Augusto Bezerra Gomes, no uso de suas atribuições, convoca os filiados desta jurisdição para participarem de  assembleia da DS-BH por videoconferência, com a participação especial dos Palestrantes: Rudá Ricci (Cientista Político) e o Diretor de Estudos Técnicos da DEN, Eduardo Schettino, a realizar – se por meio de videoconferência, no dia 10 de março de 2021 (quarta-feira) às 15h30. Pauta: Relatório da Gestão 2020 da DS-BH; Lançamento de edital para doações da DS-BH aos socialmente atingidos pela COVID-19; Avaliação de Conjuntura do Cientista Político Rudá Ricci e do...

Read More

Analistas-Tributários atuam na apreensão de armas e munições na Ponte Internacional da Amizade

Durante Operação Fronteira Blindada, Analistas-Tributários da Receita Federal com o apoio da Força Nacional, atuaram na apreensão de grande quantidade de armas na Ponte Internacional da Amizade. As equipes abordaram um veículo paraguaio, ocupado apenas pela motorista que também é paraguaia, para fiscalizações de rotina. Durante a vistoria, foram encontrados 16 pistolas, 40 carregadores e coronhas para pistola dentro de uma caixa de tv, no porta malas do veículo. A motorista, presa em flagrante por tráfico internacional de armas, foi encaminhada à Polícia Federal para as providências cabíveis. Denúncias A Receita Federal disponibiliza um telefone de contato para denúncias,...

Read More

Informativo Semanal do Sindireceita – de 1º a 05 de março de 2021

Analistas-Tributários atuam em apreensões de Norte a Sul do país na primeira semana de março Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil participaram de apreensões de drogas em todo país na primeira semana de março, confira os destaques. Leia matéria completa aqui. Analistas-Tributários atuam na apreensão de carga clandestina com 34 aracnídeos em Belém/PA Na noite desta terça-feira, dia 2, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na apreensão de carga clandestina contendo 34 aracnídeos, no Centro de Distribuição dos Correios de Belém/PA. A carga, que seria encaminhada para o estado de São Paulo, é avaliada em US$ 100...

Read More

Analistas-Tributários atuam em apreensões de Norte a Sul do país na primeira semana de março

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil participaram de apreensões de drogas em todo país na primeira semana de março, confira os destaques:  Apreensão de quase 12 kg de cocaína em Cumbica Uma ação conjunta da Receita Federal resultou na apreensão de quase 12 kg de cocaína no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP na última quarta-feira (03). Participaram da ação conjunta o K9 da ALF/Viracopos, o K9 da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp08), o Gerenciamento de Risco Aduaneiro e a Seção de Vigilância Aduaneira (Savig) da ALF/Guarulhos. A droga foi localizada na bagagem de dois passageiros...

Read More

Análise Conceitual de Receita e Faturamento: Inclusão ou Exclusão do ICMS na Base de Cálculo da CPRB?

Autora: Miriam Romano Froda – Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF), como guardião da Constituição, tem o dever de mantê-la soberana perante todo o ordenamento jurídico infraconstitucional. Isso constitui medida de proteção ao contribuinte e de limitação ao poder de tributar do Estado. No exercício desta prerrogativa está sendo revista, atualmente, a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB), criada a partir da Desoneração da Folha. Mais precisamente, está em discussão se o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deve integrar ou não a base de cálculo dessa contribuição....

Read More

Links Aduana