Autor: marci

Informativo Semanal do Sindireceita – 29 de julho a 02 de agosto

Presidente do Sindireceita debate temas de interesse da categoria em AGNU da DS Rio Branco/AC O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, participou nesta quinta-feira, dia 1º de agosto, de Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) realizada pela Delegacia Sindical em Rio Branco/AC. A assembleia contou com a presença de Analistas-Tributários ativos e aposentados, que debateram e deliberaram sobre a ratificação do Acordo Judicial na ação dos 28,86%, que tramita na 4ª Vara Federal de Fortaleza/CE. Leia mais aqui.  Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita participa de AGNU na DS Vitória/ES O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, participou...

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Bolsonaro recebe ministro de Minas e Energia e Eletrobras para reunião sobre privatização

Agência Terra, 01/08/2019 O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, convidou o presidente da estatal Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., para reunião com o presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira, na qual será discutida a privatização da companhia, informou a elétrica em comunicado na noite de quarta-feira. A agenda do ministro Albuquerque aponta duas reuniões com o presidente Bolsonaro nesta quinta-feira, ambas no Palácio do Planalto, uma às 8h30 e uma às 14 horas, sem detalhar os assuntos que serão tratados. Em carta a Ferreira, divulgada pela Eletrobras, o ministro afirmou que o encontro com Bolsonaro envolverá “discussão sobre a...

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Guedes apresenta modelo de privatização da Eletrobras nesta quinta

Agência Terra, 01/08/2019 Objetivo é enviar texto ao Congresso ainda em agosto Os ministros da Economia, Paulo Guedes , e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, irão apresentar o modelo de privatização da Eletrobras ao presidente Jair Bolsonaro em reunião na manhã desta quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto. O modelo está sendo guardado em sigilo pelos ministros. Bolsonaro será o responsável por definir os detalhes do projeto. Objetivo é enviar texto ao Congresso ainda em agosto. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a privatização de holdings, caso da Eletrobras, precisa passar pelo...

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Proposta aumenta a pena no caso de crime de descaminho

Câmara dos Deputados, 31/07/2019 O Projeto de Lei 3200/19 aumenta a punição no crime de descaminho, para reclusão de 2 a 6 anos. Hoje a pena é de reclusão de 1 a 4 anos. O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Com a mudança será possível a decretação da prisão preventiva, se o acusado estiver indiciado ou for denunciado, em virtude de a pena máxima superar quatro anos”, disse o autor, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ). Descaminho é um crime de ordem tributária, definido como “iludir, no todo ou em parte, o...

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Equipe econômica volta a bloquear recursos do Ministério da Educação

Agência Senado, 31/07/2019 Bloqueio de R$ 1,443 bilhão havia sido anunciado na semana passada, na tentativa de atingir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões   A equipe econômica do governo federal voltou a bloquear recursos do Ministério da Educação, no montante de R$ 348,5 milhões. A medida faz parte do novo contingenciamento de recursos do Orçamento de 2019, de mais de R$ 1,433 bilhão, anunciado na semana passada. Desta vez, o ministério mais afetado foi o da Cidadania, que perdeu R$ 619,2 milhões. Em março, quando foram bloqueados R$ 34,955 bilhões – que incluíram uma reserva de R$...

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