Autor: rafael

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita vai reforçar esta semana o trabalho parlamentar na Câmara dos Deputados com o objetivo de reverter modificações no texto da PEC 186, aprovada no Senado Federal na última quinta-feira, dia 4, entre elas a que extingue a vinculação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (FUNDAF) com a Receita Federal. Veja mais informações no editorial publicado pela DEN no site do Sindireceita.  Assim que foi concluída a votação no Senado, a Diretoria do Sindicato reforçou a interlocução junto as lideranças na Câmara para alertar dos riscos e prejuízos que...

A aprovação em segundo turno no Senado da chamada PEC Emergencial, que aglutinou dispositivos das PECs orçamentárias (186, 187 e 188), poderá ter efeitos contrários e comprometer o esforço para retomada da economia e para o enfrentamento da crise fiscal que atinge o país. Entre várias medidas, o texto da PEC que foi aprovado no Senado, extingue a vinculação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (FUNDAF) com a Receita Federal, dificultando o aperfeiçoamento das suas atividades. O texto também impõe ao conjunto dos servidores públicos um congelamento temporário de salários, de promoções e progressões...

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que suspenderá, a partir de segunda-feira, dia 1º, o atendimento presencial na sede do Sindicato em Brasília/DF. A suspensão do trabalho presencial atende a determinação do Governo do Distrito Federal (GDF) que, publicou em edição extra do Diário Oficial, o Decreto nº 41.842, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 (Sars- Cov – 2). O decreto impõe regras rígidas para o funcionamento de empresas com exceção dos serviços considerados essenciais e tem por objetivo auxiliar na prevenção...