Autor: rafael

Diretoria do Sindireceita defende em reunião telefônica com delegados sindicais a aprovação em AGNU de paralisação nacional no dia 25

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita realizou na noite desta terça-feira, dia 10, reunião telefônica que contou com a participação de mais de 60 delegados sindicais. Durante mais de 1h30 o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, fez uma avaliação de conjuntura, tratou dos desdobramentos relativos à regulamentação do Bônus de Eficiência e, principalmente, defendeu a aprovação na Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), que será realizada entre os dias 16 a 19, de paralisação nacional no dia 25 de outubro para exigir o cumprimento do acordo salarial aprovado na Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, e, principalmente,...

Read More

Edital de Convocação AGNU – de 16 a 19 de outubro de 2017 – Avaliação de Conjuntura e Indicativos

O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), de acordo com suas atribuições e em consonância com os artigos 64, inciso X e XI, 29 e 30 do Estatuto da entidade, CONVOCA todos os filiados a comparecer à ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA – AGNU, a realizar-se no período de 16 a 19 de outubro de 2017, conforme data, hora e local a ser determinado pelo edital da respectiva Delegacia Sindical, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: Assembleia Permanente; Dia Nacional de Luta pelo Respeito aos Direitos do Analista-Tributário; Destinação de percentual do...

Read More

Comando do Exército autoriza aquisição de armas de uso restrito para uso particular por Analistas-Tributários da Receita Federal

O Comando do Exército Brasileiro assinou no dia 8 de agosto a Portaria nº 969, que autoriza a aquisição de até duas armas de fogo de porte de uso restrito, nos calibres 40 e 9mm, na indústria nacional, para uso particular por Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) e diretamente envolvidos no combate e na repressão aos crimes de contrabando e descaminho. Um dos princípios da Portaria nº 969 é instituir a razoabilidade entre esses órgãos, uma vez que tal calibre de uso restrito já é utilizado em atividades de serviço pela maioria dos agentes. O Comando Logístico...

Read More

Diretoria do Sindireceita participa do Seminário Governança de Fronteiras promovido pelo Tribunal de Contas da União

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita participou na manhã desta terça-feira, dia 29, do seminário “Governança de Fronteiras”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Sindireceita foi representado no evento pelo vice-presidente da DEN, Celso Martins, e pelo diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Ricardo Ramos, que, na oportunidade, entregaram o livro “Fronteiras Abertas” ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, general Sérgio Etchegoyen, que coordena o Comitê Executivo do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (CEPPIF). No seminário foram debatidas as medidas que vêm sendo implementadas a partir das deliberações do TCU,...

Read More

RFB encaminha ao Ministério do Planejamento pedido de vedação dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira ao PDV e redução de jornada

Em nota técnica assinada pelo coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Antônio Márcio de Oliveira Aguiar, a administração da Receita Federal do Brasil cobrou a revisão urgente da Portaria nº 291 do Ministério do Planejamento e, principalmente, a vedação da adesão ao Plano de Desligamento Voluntário (PDV), à jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e à licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia aos servidores integrantes da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, e ainda  aos  servidores  ocupantes  dos  cargos integrantes  do  Plano  Especial  de  Cargos  do Ministério da Fazenda (PECFAZ). A Nota Técnica...

Read More