Autor: rafael

Inscrições abertas: Analistas-Tributários, participem do Seminário Virtual “Cenário e perspectivas – o horizonte nos arcos de fronteira do Brasil”

O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) realizam no dia 16 de julho o Seminário Virtual “Cenário e perspectivas – o horizonte nos arcos de fronteira do Brasil”. O Seminário, que tem inscrições gratuitas, vai abordar temas como segurança, soberania, integração e desenvolvimento. Quatro faces indissociáveis das fronteiras brasileiras que estarão em debate no painel. Faça aqui a inscrições gratuita. O evento será transmitido em plataforma online, no dia 16 de julho, às 17h, e contará com a presença do secretário da Receita Federal, ...

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Alerta aos beneficiários da ação da RAV 8X  

O diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, alerta aos beneficiários da ação coletiva da RAV 8X que, a partir de agora, as Procuradorias Regionais da União das 1ª, 2ª e 4ª Regiões (PRU1, PRU2 e PRU4) informaram que passarão a juntar nos autos dos cumprimentos de sentença os valores propostos para adesão ao acordo firmado com o Sindireceita à medida que forem elaborando os cálculos, motivo pelo qual semanalmente o Sistema de Emissão de Termos Individuais de Acordo (TIA) será alimentado com abertura de TIA para pequenos grupos de beneficiários. Em face dessa nova metodologia, evita-se o congestionamento de...

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PRU da 2ª Região firma acordo com Sindireceita na ação da RAV 8X contemplando Analistas-Tributários no Rio de Janeiro e Espírito Santo

O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informa que, após intensas tratativas realizadas com a Procuradoria Regional da União da 2ª Região (PRU2), que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, mais um acordo foi firmado na ação da RAV 8X. Conforme noticiado na nota que informou a formalização do acordo perante a PRU1 (clique aqui), por questões de equidade seria quase certo que os parâmetros ajustados com a PRU1 seriam aplicados nos demais cumprimentos de sentença em trâmites perante as jurisdições do TRF4, TRF2 e TRF5, a critério de cada uma das representações...

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Acordo da ação da RAV 8X – PRU1 – 13ª Vara Federal do Distrito Federal expede 111 precatórios

Conforme noticiado na última sexta-feira, dia 3, (clique aqui) o escritório Medeiros&Meregalli concluiu o levantamento dos precatórios expedidos para quem aderiu ao acordo da ação da RAV 8X nos cumprimentos de sentença em trâmite perante a 13ª Vara Federal do Distrito Federal (13VFDF). De acordo com o relatório enviado pelo citado escritório, a 13ª Vara Federal do DF (13VFDF) conseguiu expedir, até o dia 1º de julho, 111 precatórios dos beneficiários que aderiram ao acordo firmado com a Procuradoria Regional da União da 1ª Região (PRU1). Histórico do acordo firmado com a PRU1 Relembrando, em nota publicada em 27...

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Diretores do Sindireceita participam de videoconferência sobre o andamento das ações de adicionais periculosidade e insalubridade

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita promoveu nesta quinta-feira, dia 2, mais uma videoconferência para tratar de temas de interesse dos Analistas-Tributários. Participaram da videoconferência o diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos, o diretor de Assuntos Jurídico (DAJ), Thales Freitas e a diretora adjunta da DAJ, Denise Rodrigues de Figueredo que abordaram o andamento das ações de Assistência Jurídica Individual (AJI) propostas pela DAJ do Sindireceita relativas aos adicionais de periculosidade, insalubridade e noturno e ionizante, e, ainda, sobre assuntos correlatos, como a discussão dos problemas enfrentados para o pagamento desses adicionais. O encontro virtual teve também a participação...

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