Autor: rafael

Reforma administrativa: para qual Estado a reforma serve?

A reforma agora pretendida pelo governo federal não apresenta diagnósticos, não aponta onde se concentram os problemas Lara Lorena Ferreira Brasil de Fato A estabilidade dos servidores públicos evita que cargos sejam usados para aparelhar o Estado – CPERS Toda reforma administrativa deve ocorrer, ou deveria, com o objetivo último de melhorar e aperfeiçoar a prestação dos serviços públicos. Não no caso brasileiro. Ao menos não nos últimos 20 anos. A reforma agora pretendida pelo governo federal não apresenta diagnósticos, não aponta onde se concentram os problemas, não indica o que pretende resolver ou demonstra o quanto isso vai impactar...

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Especialistas defendem IVA único e mudanças na tributação da renda

Fonte: Agência Câmara de Notícias Segundo os debatedores, é preciso corrigir uma realidade em que se tributa mais o consumo e menos a renda e o patrimônio Em audiência virtual nesta sexta-feira (18), economistas e advogados convidados pela Comissão Mista da Reforma Tributária defenderam a unificação dos impostos sobre consumo prevista nas propostas em tramitação no Congresso. Alguns ressaltaram, no entanto, a necessidade de aumentar a progressividade da tributação sobre a renda e do patrimônio para reduzir a tributação sobre o consumo. O presidente do Instituto de Ensino Insper, Marcos Lisboa, disse que a reforma tributária terá a função...

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Analistas-Tributários que integram a equipe de repressão da DRF em Boa Vista/RO atuam na apreensão de mais de R$ 50 mil em mercadorias

Analistas-Tributários que integram a Equipe de repressão da Delegacia da Receita Federal em Boa Vista/RO (DRF/BVT) atuam na apreensão de mais de R$ 50 mil em mercadorias que ingressaram irregularmente no país. Na ação de combate ao descaminho, realizada na manhã desta sexta-feira, dia 18, foram apreendidas grande quantidade de eletrônicos e acessórios de celular. O material de origem chinesa foi levado para delegacia da Receita Federal em Boa Vista, onde será aberto processo...

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Reforma administrativa abre espaço para mais cargos de indicação política

Metrópoles Primeira parte da proposta foi enviada no último dia 3 de setembro pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional MICHAEL MELO/METRÓPOLES Aproposta de reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ampliar a possibilidade de indicações políticas para cargos no funcionalismo público. A primeira parte da reforma, que mexe na carreira de novos servidores públicos, foi enviada em 3 de setembro, em forma de proposta de Emenda à Constituição (PEC), ao Congresso. Segundo o texto, cargos de liderança e assessoramento – como comissionados ou quem têm funções de confiança – serão destinados conforme as “atribuições estratégicas, gerenciais ou...

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Não à reforma Administrativa

O Sindireceita, em conjunto com as demais entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), está mobilizado contra a reforma Administrativa, apresentada pelo governo. É hora de mostrar para a sociedade os riscos e prejuízos que reforma administrativa pode trazer para todos os cidadãos e empresas. Para sair da crise, o Brasil precisa ainda mais dos serviços públicos e de seus servidores, que são responsáveis por materializar as políticas públicas, fundamentais para todos nós. Vamos mostrar que os servidores públicos servem ao país e que o serviço público é o caminho para superação das...

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