Autor: rafael

Analista-Tributário Paulo Henrique Kawashita destaca a importância das ações de vigilância e repressão para o controle de fronteiras e para a segurança pública

set 19, 2019 | , , |

A atuação da Aduana da Receita Federal na segurança pública e as apreensões de armas, munições, drogas e contrabando na faixa de fronteira foram os principais temas destacados pelo Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Paulo Henrique Marcusso Kawashita, que foi um dos palestrantes da audiência pública realizada ontem, dia 18, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Ao falar do trabalho realizado pelos Analistas-Tributários que atuam nas equipes de vigilância e repressão na faixa de fronteira, Paulo Henrique Kawashita reforçou a importância dessas ações para a segurança pública e a experiência...

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Sindireceita se reúne com o deputado subtenente Gonzaga para discutir a tramitação da PEC 81 que cria a guarda de fronteiras

Sindireceita se reúne com o deputado subtenente Gonzaga para discutir a tramitação da PEC 81 que cria a guarda de fronteiras

set 17, 2019 | , |

A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sílvia de Alencar, se reuniu na manhã desta terça-feira, dia 17, com o deputado subtenente Gonzaga (PDT/MG) para discutir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 81/2011, que cria a guarda de fronteiras. A PEC 81/11 cria a guarda de fronteira, composta por integrantes das polícias Federal e estaduais e das guardas municipais de cidades fronteiriças. Pelo texto, a guarda será organizada pelo governo federal e financiada pela União, pelos estados e pelos municípios. Entre as atribuições do novo órgão constam, além do patrulhamento ostensivo da faixa de fronteira, a apuração...

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Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública: A importância da Receita Federal do Brasil na Segurança Pública

Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública: A importância da Receita Federal do Brasil na Segurança Pública

set 16, 2019 | , |

Por dia, a Receita Federal do Brasil apreende mais de 120 quilos de cocaína nos portos, aeroportos e postos de fronteiras. Desde o início do ano, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de mais de 30 toneladas de cocaína, mais de 5 toneladas de maconha e na retenção de R$ 1,5 bilhão em mercadorias que ingressaram ilegalmente no país. A atuação da Receita Federal em ações de combate ao contrabando, descaminho e o tráfico internacional de drogas retira do crime organizado mais de R$ 10 bilhões em 2019. Somente com as apreensões de cocaína, o...

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Ministério da Economia comunica pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal

Ministério da Economia comunica pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal

set 11, 2019 | , |

O Ministério da Economia comunica o pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Esclarece ainda que não há um projeto de reforma tributária finalizado. A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume...

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Resultado da AGNU: Analistas-Tributários aprovam ratificação do Instrumento de Acordo Judicial firmado entre Sindireceita e União Federal na ação dos 28,86%

Resultado da AGNU: Analistas-Tributários aprovam ratificação do Instrumento de Acordo Judicial firmado entre Sindireceita e União Federal na ação dos 28,86%

set 10, 2019 | , , , , |

Analistas-Tributários em todo o Brasil, reunidos em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) do dia 26 de julho a 30 de agosto de 2019, aprovaram, por ampla maioria, a ratificação do Instrumento de Acordo Judicial firmado entre o Sindireceita e a União Federal na ação dos 28,86%, que tramita em Fortaleza/CE. Confira aqui o resultado da AGNU. O Instrumento de Acordo Judicial trata dos 216 processos judiciais de cumprimentos de sentença oriundos da ação dos 28,86% de 1997, acerca da percepção do percentual de 28,86% de que tratam as Leis nº 8.622/93 e nº 8.627/93 sobre as respectivas remunerações, em...

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