Autor: rafael

Reforma administrativa: Conjuntura do Estado; Futuro do serviço público no Brasil – Seminários gratuitos para todos os filiados do Sindireceita. Inscrições limitadas!

O Sindireceita, em parceria com a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), o Sindicato do Ministério Público do Estado de São Paulo (SindMPU/SP) e a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), promovem o curso de Formação de Lideranças com foco na Administração Pública. O curso de Formação tem início dia 16 de março e ao final, os alunos que obtiverem 70% de participação nas aulas vão receber o certificado com validade em todo território nacional....

Read More

Sindireceita reforça trabalho parlamentar na Câmara para alterar o texto da PEC 186

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita vai reforçar esta semana o trabalho parlamentar na Câmara dos Deputados com o objetivo de reverter modificações no texto da PEC 186, aprovada no Senado Federal na última quinta-feira, dia 4, entre elas a que extingue a vinculação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (FUNDAF) com a Receita Federal. Veja mais informações no editorial publicado pela DEN no site do Sindireceita.  Assim que foi concluída a votação no Senado, a Diretoria do Sindicato reforçou a interlocução junto as lideranças na Câmara para alertar dos riscos e prejuízos que...

Read More

PEC 186 aprovada no Senado enfraquece a atuação da RFB, pune servidores e compromete o esforço para retomada da economia e o enfrentamento da crise fiscal

A aprovação em segundo turno no Senado da chamada PEC Emergencial, que aglutinou dispositivos das PECs orçamentárias (186, 187 e 188), poderá ter efeitos contrários e comprometer o esforço para retomada da economia e para o enfrentamento da crise fiscal que atinge o país. Entre várias medidas, o texto da PEC que foi aprovado no Senado, extingue a vinculação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (FUNDAF) com a Receita Federal, dificultando o aperfeiçoamento das suas atividades. O texto também impõe ao conjunto dos servidores públicos um congelamento temporário de salários, de promoções e progressões...

Read More

É sua atribuição verificar a tempestividade de recurso em processo de certificação de Operador Econômico Autorizado para empresas que atendam aos requisitos

É sua atribuição verificar a tempestividade de recurso em processo de certificação de Operador Econômico Autorizado para empresas que atendam aos requisitos Com o objetivo dar conhecimento e ampla visibilidade às atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita lança a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Essas são suas atribuições”. Com a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Conheça suas atribuições”, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita conclama todos os Analistas-Tributários a contribuir para ampla divulgação de nossas atribuições e da importância do trabalho que realizamos para a...

Read More

Diretoria do Sindireceita suspende atendimento presencial na sede do Sindicato em Brasília/DF

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que suspenderá, a partir de segunda-feira, dia 1º, o atendimento presencial na sede do Sindicato em Brasília/DF. A suspensão do trabalho presencial atende a determinação do Governo do Distrito Federal (GDF) que, publicou em edição extra do Diário Oficial, o Decreto nº 41.842, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 (Sars- Cov – 2). O decreto impõe regras rígidas para o funcionamento de empresas com exceção dos serviços considerados essenciais e tem por objetivo auxiliar na prevenção...

Read More

Links Aduana