Autor: rafael

Criminosos levam rebanhos e crianças do Brasil para outros países

Jornal Nacional – 01 de junho de 2011 Vítimas do campo pediram proteção a empresas de segurança. Assim nasceu o serviço particular de patrulha rural. Em Corumbá, no MS, o crime organizado controla redes de prostituição. Jovens são aliciadas para vender o corpo dos dois lados da fronteira. Veja aqui a reportagem exibida no Jornal Nacional. A terceira reportagem da série sobre as nossas fronteiras mostra a atuação de criminosos que levam rebanhos e até crianças do Brasil para países vizinhos. Foi-se o tempo em que cerca representava proteção no campo. “Em um círculo de 20 a 25 quilômetros, no máximo, nas redondezas, faltaram aproximadamente 300 cabeças de bovinos. Gado que deve estar sendo passado pela fronteira”, disse o fazendeiro Miguel Souza Trindade. E haja fronteira. O Rio Grande do Sul tem mais de 700 quilômetros só com a Argentina e outros mil com o Uruguai. Em longos trechos, os dois lados se confundem. E aí criminosos de lá, em parceria com os daqui, aproveitam. Os ataques são geralmente muito bem planejados. As quadrilhas derrubam porteiras, abrem buracos na cerca e usam caminhões para levar o gado embora. Quanto mais perto da fronteira, mais fácil e bem sucedida é a ação dos ladrões. “É bem feito, que ninguém vê, nem eu nem os vizinhos. Nem rastro deixam”, destacou um fazendeiro. “Os cordeiros estavam berrando, buscando a mãe. Fui fazer...

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Supremo intervém em guerra fiscal

O ESTADO DE S. PAULO – SP – 02 de junho de 2011  O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem inconstitucionais leis de seis Estados e do Distrito Federal que concederam benefícios relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As decisões do STF não acabam com a guerra fiscal, mas deixam claro que o tribunal, se provocado, derrubará legislações que reduzem ou isentam de ICMS sem respeitar as regras. O fim da guerra fiscal é um dos temas discutidos no âmbito da reforma tributária.  Ontem, ao decidir 14 ações diretas de inconstitucionalidade, os ministros concluíram que estavam configurados casos de guerra fiscal. O presidente do STF, Cezar Peluso, resumiu: “Benefícios fiscais concedidos ao arrepio da Constituição”. Ao colocar em votação no mesmo dia 14 ações contra vários Estados, o STF quis evitar que ocorresse benefício a um Estado em detrimento de outro e sinalizar que benefícios de ICMS dependem de convênio interestadual.  Na avaliação do tributarista Everardo Maciel, a decisão do Supremo deixa clara a ilegalidade de qualquer ato que resulte em benefícios fiscais aos Estados, fora do amparo da lei. “Essa decisão abre a possibilidade de o Ministério Público acionar judicialmente os Estados que insistirem em agir em desacordo com a Constituição.”  Para os ministros do STF, benefícios como redução ou isenção de ICMS somente podem ser concedidos após convênio entre os Estados e o...

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Cinco mil militares vão para fronteira

O GLOBO – 02 de junho de 2011  As Forças Armadas devem deslocar cerca de cinco mil militares para cinco pontos estratégicos da fronteira, numa operação coordenada com a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional de Segurança (FNS). A “Operação Ágata” será deflagrada nos próximos dias, abrangendo Sul, Centro-Oeste e Norte, e deve complementar o patrulhamento ostensivo – liderado pela PF – nos 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres. Paralelamente, Brasil e Colômbia negociam acordos de cooperação militar e patrulhamento de fronteiras para frear o trânsito de traficantes e contrabandistas.  A cooperação entre civis e militares brasileiros nos pontos críticos da fronteira – entre eles locais até hoje fora da tradicional rota da criminalidade – foi anunciada ontem pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Nelson Jobim (Defesa). Mas o governo não anunciou custos nem cronograma, como previsto. Segundo Jobim e Cardozo, faltam acertos técnicos para formalizar o acordo, o que deve ocorrer semana que vem. Os ministros limitaram-se a apresentar o Centro de Operações Conjuntas (COC), sala de comando na sede da Defesa. Militares e policiais terão assento para redimensionar planos, monitorar o sistema de defesa e contabilizar aeronaves ou embarcações que ofereçam risco ao território nacional. Cardozo afirmou que não faltará...

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Justiça e Defesa se unem para intensificar combate a ilícitos na fronteira

Ministério da Defesa – 02 de junho de 2011 Ministros das duas pastas anunciam elaboração do Plano Estratégico de Fronteiras, que prevê operações integradas entre as Forças Armadas e órgãos de segurança pública Pela primeira vez, uma ação conjunta dos ministérios da Defesa e da Justiça irá coibir a prática de ilícitos nas fronteiras brasileiras. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira, pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, em entrevista coletiva realizada no Centro de Operações Conjuntas (COC) do Ministério da Defesa. A iniciativa faz parte do chamado Plano Estratégico de Fronteiras, que prevê operações integradas entre as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública federais, tais como o departamento de Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Segundo Nelson Jobim, será a partir das dependências do COC que técnicos da Defesa e da Justiça irão decidir, planejar e orientar as operações integradas de fronteira. Sem entrar em detalhes técnicos – que devem ser anunciados na semana que vem, por ocasião da assinatura do acordo de cooperação entre os dois ministérios –, Jobim afirmou que o Plano decorre da necessidade de reforçar o efetivo e as ações de inteligência nos cerca de 16 mil quilômetros de fronteiras brasileiras, boa parte das quais assentadas sobre rios. O Plano de Fronteiras será realizado a partir de dois grandes eixos. O primeiro...

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Exército e polícia vão ampliar patrulhamento nas fronteiras de MS

TV Morena – 01 de junho 2011  O Exército e o Departamento de Operações de Fronteira (DOF) vão ampliar o patrulhamento na região de fronteira. A medida veio um dia depois da denúncia sobre a fragilidade na região, rota no contrabando e no tráfico de drogas e armas. O patrulhamento será realizado de forma alternada, com base em um cronograma elaborado pelo Comando do Batalhão de Fronteira responsável pela área. “Não é o nosso papel ficar o tempo todo lá com a polícia, mas vamos intensificar sim”, diz o comandante da 18ª brigada de infantaria de fronteira, General Carlos dos Santos Sardinha. Veja aqui matéria. A medida foi anunciada pelo Exército após a reportagem especial exibida pelo Jornal Nacional nesta segunda-feira(30). O repórter César Tralli atravessou a fronteira do Brasil com a Bolívia carregando três quilos de açúcar, por uma trilha aberta em uma área militar, sem passar pela fiscalização. “Se fossem três quilos de cocaína, nós já teríamos ingressado em território brasileiro”, revela Tralli  Além de intensificar o patrulhamento na região, os militares também devem isolar parte da área militar. Para cercar essa área, o Exército brasileiro deve gastar cerca de R$ 44 mil. O valor já foi disponibilizado pelo governo federal. O processo está agora em fase de licitação, os alambrados que vão ser instalados para impedir a passagem de pedestres pela trilha, devem ser colocados, dentro de...

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