Autor: rafael

Justiça e Defesa se unem para intensificar combate a ilícitos na fronteira

Ministério da Defesa – 02 de junho de 2011 Ministros das duas pastas anunciam elaboração do Plano Estratégico de Fronteiras, que prevê operações integradas entre as Forças Armadas e órgãos de segurança pública Pela primeira vez, uma ação conjunta dos ministérios da Defesa e da Justiça irá coibir a prática de ilícitos nas fronteiras brasileiras. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira, pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, em entrevista coletiva realizada no Centro de Operações Conjuntas (COC) do Ministério da Defesa. A iniciativa faz parte do chamado Plano Estratégico de Fronteiras, que prevê operações integradas entre as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública federais, tais como o departamento de Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Segundo Nelson Jobim, será a partir das dependências do COC que técnicos da Defesa e da Justiça irão decidir, planejar e orientar as operações integradas de fronteira. Sem entrar em detalhes técnicos – que devem ser anunciados na semana que vem, por ocasião da assinatura do acordo de cooperação entre os dois ministérios –, Jobim afirmou que o Plano decorre da necessidade de reforçar o efetivo e as ações de inteligência nos cerca de 16 mil quilômetros de fronteiras brasileiras, boa parte das quais assentadas sobre rios. O Plano de Fronteiras será realizado a partir de dois grandes eixos. O primeiro...

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Exército e polícia vão ampliar patrulhamento nas fronteiras de MS

TV Morena – 01 de junho 2011  O Exército e o Departamento de Operações de Fronteira (DOF) vão ampliar o patrulhamento na região de fronteira. A medida veio um dia depois da denúncia sobre a fragilidade na região, rota no contrabando e no tráfico de drogas e armas. O patrulhamento será realizado de forma alternada, com base em um cronograma elaborado pelo Comando do Batalhão de Fronteira responsável pela área. “Não é o nosso papel ficar o tempo todo lá com a polícia, mas vamos intensificar sim”, diz o comandante da 18ª brigada de infantaria de fronteira, General Carlos dos Santos Sardinha. Veja aqui matéria. A medida foi anunciada pelo Exército após a reportagem especial exibida pelo Jornal Nacional nesta segunda-feira(30). O repórter César Tralli atravessou a fronteira do Brasil com a Bolívia carregando três quilos de açúcar, por uma trilha aberta em uma área militar, sem passar pela fiscalização. “Se fossem três quilos de cocaína, nós já teríamos ingressado em território brasileiro”, revela Tralli  Além de intensificar o patrulhamento na região, os militares também devem isolar parte da área militar. Para cercar essa área, o Exército brasileiro deve gastar cerca de R$ 44 mil. O valor já foi disponibilizado pelo governo federal. O processo está agora em fase de licitação, os alambrados que vão ser instalados para impedir a passagem de pedestres pela trilha, devem ser colocados, dentro de...

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Sindireceita debate PEC 186

Sindireceita reúne-se com deputado federal Décio Lima Representantes do Sindireceita e dos sindicatos dos servidores fazendários de Minas Gerais, Distrito Federal, Amazonas e Rondônia reuniram-se nesta terça-feira, 31 de maio de 2011, com o deputado federal Décio Lima (PT/SC). O Sindireceita foi representado pela presidenta Sílvia Felismino e pelo diretor da DEN Sérgio de Castro.   Participaram do encontro com o deputado a presidenta do Sindireceita Sílvia Felismino e representantes dos sindicatos dos servidores fazendários de Minas Gerais, Distrito Federal, Amazonas e Rondônia No encontro foram discutidos diversos temas de interesse dos Analistas-Tributários e dos Técnicos fazendários estaduais. Um...

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Salvar o Estado

VALOR ECONÔMICO -SP – 31 de maio de 2011Artigo – Antonio Delfim Netto Muitas vezes temos sugerido uma explicação pedestre, quase ingênua, mas sedutora para a organização social hoje predominante no mundo que chamamos de “civilizado”. Ela seria produto de uma espécie de seleção natural que o homem encontrou explorando as alternativas para atender a duas necessidades vitais: a sua sobrevivência física combinada com sua liberdade de iniciativa.  Com enorme reducionismo podemos dizer que tal organização depende da construção de um Estado constitucionalmente limitado que incorpora duas instituições que procuram regular-se mutuamente: o “mercado”, onde os cidadãos manifestam as suas preferências de consumo material e se organizam de forma eficiente para atendê-las, e a “urna”, o processo democrático, onde os cidadãos explicitam suas preferências mais gerais (que transcendem às puramente econômicas) e escolhem o poder incumbente para atendê-las, principalmente aquelas que o “mercado” não pode atender eficientemente (a produção de bens públicos, por exemplo).  Se essa explicação é aceita fica claro que:  1º) não há nenhuma contradição entre o papel do Estado constitucionalmente limitado e o do “mercado”, mesmo porque o “mercado” não pode funcionar sem as condições criadas e protegidas pelo Estado;  2º) o “mercado” (desde que regulado) pode resolver com eficiência, pelos sinais que recebe dos consumidores, o problema técnico de “como” produzir e o “que” produzir. Desde os meados do século XIX, entretanto, ficou claro que...

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Fronteiras do Brasil são passagens fáceis para criminosos de dez países

Jornal Nacional – 31 de maio de 2011  Série mostra a vulnerabilidade das fronteiras brasileiras, o que explicaria a grande quantidade de armas e drogas contrabandeadas que chegam ao país. Foram 45 dias de viagem e o resultado é preocupante. Veja aqui a primeira reportagem da série. Nesta segunda-feira (30), começa com a primeira reportagem de uma série sobre as fronteiras brasileiras. Nove anos atrás, em um trabalho semelhante a este, mostramos como essas áreas eram vulneráveis ao contrabando, às armas e às drogas. E como essa fragilidade se ligava diretamente à violência e à insegurança pública. A série que você vai acompanhar nesta semana é resultado de uma viagem de 45 dias dos repórteres César Tralli, Robinson Cerântula e Fernando Ferro. O que eles encontraram é ainda mais preocupante.  Dois carros zero quilômetro e um disfarce quase perfeito: dentro das carrocerias. São máquinas fotográficas, lentes, baterias, equipamentos eletrônicos. É um carro zerinho adaptado para o transporte de muamba. A equipe flagrou também R$ 1 milhão em cigarro paraguaio, contrabandeado de carreta. E até madeira recheada com 900 quilos de cocaína boliviana.  Apreensões todas feitas em estradas, bem depois que contrabandistas e traficantes já tinham passado os carregamentos pelas fronteiras brasileiras. “A estrutura que eles têm é muito grande, então, eles têm batedores, olheiros, sistema de comunicação. E eles usam todas as formas para passar”, explicou o delegado Chang...

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