Autor: Victória

Analistas-Tributários atuam na apreensão de 364 kg de cocaína no Porto de Santos

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na apreensão de 364 quilos de cocaína na tarde desta terça-feira, dia 15, no Porto de Santos. A droga foi localizada no interior de um contêiner com carga regular de café verde, tipo arábica, a granel, que teria como destino o Porto de Antuérpia, na Bélgica. A ação contou com a participação das equipes condutoras de cães de faro (K9) da Alfândega de Santos e da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) de São Paulo. Os servidores selecionaram o contêiner a partir de critérios de análise de risco e...

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Produtores rurais poderão refinanciar dívidas com juros de 8% ao ano

Agência Brasil – 16/10/2019 Produtores rurais e cooperativas de produção que tiveram problemas climáticos ou de comercialização poderão ter acesso a uma nova linha de crédito para refinanciar a dívida. Em reunião extraordinária nessa terça-feira (15), o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu as condições para o novo financiamento. Nessa modalidade, chamada de composição de dívidas, os bancos concedem novo crédito para a liquidação integral de débitos. Ao todo, o governo vai oferecer até R$ 1 bilhão para a composição de dívidas de empréstimos de custeio e investimento rural contratadas até 28 de dezembro de 2017. Cada produtor só poderá contrair até R$ 3...

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Câmara aprova MP que reformula estrutura do governo federal

Agência Brasil – 15/10/2019 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), por 314 votos a 57, a Medida Provisória 886/19, que reformula novamente a estrutura do Poder Executivo. A matéria precisa ser apreciada pelo Senado até quarta-feira (16), quando pode perder a validade. Editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP fez novas mudanças na estrutura administrativa do governo. Entre as alterações, está a redistribuição de competências entre a Casa Civil, a Secretaria de Governo e a Secretaria Geral da Presidência da República, pastas com atuação direta no Palácio do Planalto. Com a medida, a articulação política com o...

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Imigrantes se cadastrarão como MEI com regras simplificadas

Agência Brasil – 15/10/2019 Imigrantes que trabalham como autônomos podem registrar-se, a partir de hoje (15), como microempreendedor individual (MEI) de forma simplificada. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia reduziu as exigências para o cadastro de estrangeiros. Antes, o imigrante precisava seguir as mesmas regras do brasileiro. Com a simplificação, o estrangeiro que quiser se formalizar como MEI precisa apenas informar o país de origem e o número de um dos seguintes documentos: carteira nacional de registro migratório, documento provisório de registro nacional migratório ou protocolo de solicitação de refúgio. Pelas regras anteriores,...

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Senado aprova projeto de lei da cessão onerosa

Agência Brasil – 15/10/2019 O Senado aprovou em plenário, no início da noite desta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 5478/2019, conhecido como PL da Cessão Onerosa. O PL define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. A votação no plenário foi nominal. Sessenta e oito senadores votaram a favor do projeto; nenhum votou contra. O texto segue para sanção presidencial. Conforme aprovado pelos senadores, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus...

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