Autor: Victória

Economistas apoiam nova meta fiscal, mas aguardam reforma da Previdência

Agência Brasil – 16/08/2017 A revisão da meta fiscal já era esperada pelo mercado financeiro, que não apresentou turbulências hoje (16), por causa do anúncio feito na noite desta terça-feira (15). A expectativa agora do mercado é que o governo consiga voltar a discutir sobre a reforma da Previdência. Com a revisão da meta e a reafirmação da nota de crédito do Brasil, o dólar comercial operava em queda de 029%, cotado a R$ 3,1636, por volta das 13h. O Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, operava em alta às 10h10, com 68.845 pontos, mas, por volta das 13h20, registrava...

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Plenário da Câmara conclui debates de PEC da reforma política; votação fica para semana que vem

Agência Câmara Notícias – 16/08/2017 O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou nesta quarta-feira (16) a discussão da proposta que altera o sistema eleitoral para o Legislativo e cria um fundo para financiar as eleições (PEC 77/03). A votação do texto ficará para a semana que vem. A proposta foi incluída na pauta depois de aprovado um requerimento para eliminar o prazo entre a votação na comissão especial e no Plenário. O colegiado aprovou a PEC ontem (terça-feira). O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), chegou a falar de um acordo para se votar o texto ainda nesta quarta-feira, mas...

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Relator decide retirar proposta de anonimato para doadores de campanhas

Agência Câmara Notícias – 16/08/2017 O deputado Vicente Candido (PT-SP), afirmou há pouco que vai retirar a possibilidade de anonimato para doadores de campanha. Esse ponto foi alvo de críticas de vários parlamentares na comissão especial que analisa a regulamentação de mudanças na legislação eleitoral. A reunião já foi encerrada. O parecer de Candido, apresentado ontem, sugere que pessoas físicas possam solicitar a não divulgação de sua identidade ao doar dinheiro para campanhas, exceto na prestação de contas e fiscalização por parte dos órgãos de controle e do Ministério Público. Candido disse que a ideia não foi dele, mas apresentada por...

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PEC do Simples Municipal é aprovada em primeiro turno

Agência Senado – 16/08/2017 Por unanimidade, com 64 votos, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2015, que prevê prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte. A proposta ainda precisa passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Em seguida, será votada na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse que a nova norma constitucional, a ser regulamentada em lei, favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da União e estados....

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Câmara aprova MP que altera regras de garantias em operações financeiras

Agência Câmara Notícias – 15/08/2018 Relator da medida provisória, o deputado Aelton Freitas afirma que as novas regras vão dar mais segurança às operações de crédito, incentivando a redução das taxas de juros O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 775/17, que determina a constituição de gravame e ônus sobre ativos financeiros e valores mobiliários exclusivamente nas mesmas entidades onde foi feito o registro ou depósito centralizado desses bens. A matéria será enviada ao Senado. A intenção, segundo o governo, é facilitar o controle de duplicatas mercantis dadas como garantia em operações de...

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