Autor: Victória

Agência Senado – 13/02/2020 Debatedores ouvidos pela comissão mista que analisa a medida provisória da renegociação de dívidas tributárias com a União veem a iniciativa com otimismo. A MP 899/2019 foi discutida entre parlamentares e representantes do governo, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e da Receita Federal, em audiência pública conduzida pelo presidente da comissão, Luiz Pastore (MDB-ES), nesta quinta-feira (13). A medida provisória regulamenta a transação tributária prevista no Código Tributário Nacional (CTN). Com ela, o Executivo pretende estimular a regularização de débitos fiscais e a resolução de conflitos fiscais entre contribuintes e União. Trata-se de uma alternativa à...

Agência Senado – 13/02/2020 A Comissão de Relações Exteriores sabatinou e aprovou por unanimidade nesta quina-feira (13) o nome de Nestor José Forster Junior, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a embaixada brasileira nos Estados Unidos. A indicação seguiu com urgência para o Plenário, onde será necessária a aprovação por maioria absoluta dos senadores (no mínimo 41) para que ele assuma um dos principais cargos da diplomacia brasileira. A cadeira, contudo, não é novidade para Forster. Ele vem ocupando interinamente o cargo há cerca de um ano, como encarregado de negócios da representação brasileira. O diplomata considerou que...