Autor: Victória

Imposto de importação aumenta custos de produtos nacionais, diz Ipea

Agência Brasil – 14/11/2018 Estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) contabiliza que a sociedade brasileira gasta R$ 130 bilhões a mais para usufruir serviços, consumir produtos industrializados ou primários por causa de barreira tarifária. O valor equivale à “assistência efetiva”, definida pelo Ipea como uma estimativa do valor líquido indiretamente recebido pelos produtores domésticos em função da proteção que as tarifas de importação proveem a esses produtores, permitindo que eles pratiquem preços mais elevados no mercado doméstico do que aqueles que prevaleceriam na ausência da tarifa. “Esses R$ 130 bilhões não é o governo que está arrecadando. São...

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Defesa de Bolsonaro tem 3 dias para explicar inconsistência de contas

Agência Brasil – 13/11/2018 O ministro Luís Roberto Barroso deu prazo de três dias, contados a partir de hoje (13), para que o presidente eleito Jair Bolsonaro apresente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarecimentos e documentação complementar sobre inconsistências identificadas na prestação de contas da sua campanha eleitoral. Relator do processo de prestação de contas de Bolsonaro, Barroso acatou o parecer da assessoria técnica do TSE, que identificou 22 inconsistências na documentação apresentada pelo PSL, partido de Bolsonaro. Na semana passada, a campanha de Bolsonaro cumpriu o prazo legal e entregou ao TSE a prestação final das contas da...

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Sem acordo, apreciação de MP do Saneamento Básico é adiada novamente

Agência Brasil – 13/11/2018 A leitura, discussão e apreciação da Medida Provisória (MP) 844/18 foi adiada mais uma vez. Um acordo entre as lideranças partidárias impediu a entrada da proposta na pauta do plenário da Câmara dos Deputados hoje (13). Com o adiamento, a medida terá que ser votada até a próxima segunda-feira (19), data em que, se não for aprovada, vai caducar, perdendo a força de lei. A medida altera regras do marco legal do setor de saneamento para facilitar a privatização de empresas públicas de saneamento básico e obriga o pagamento de tarifas mesmo sem conexão ao...

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Congresso aprova R$ 18,9 bilhões em créditos para diversas áreas

Agência Brasil – 13/11/2018 Em sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados federais e senadores, foi aprovado um total de R$ 18,9 bilhões em projetos de créditos orçamentários para diversas áreas, principalmente segurança pública, Justiça. Há verbas para aperfeiçoar o sistema carcerário, o combate ao crime, o policiamento nas estradas, além da preservação do patrimônio público e programas de apoio à criança e ao adolescente. Os projetos serão enviados para sanção presidencial. As medidas foram aprovadas na noite de ontem (13). O maior crédito aberto foi de R$ 9,86 bilhões para transferência a estados, Distrito Federal e municípios (R$...

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Onyx diz que reforma da Previdência deve ficar para 2019

Agência Brasil – 12/11/2018 O ministro extraordinário da equipe de transição, Onyx Lorenzoni, afirmou hoje (12) que o presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu novas sugestões de mudanças na Previdência, mas a tendência é que o assunto só seja votado pelo Congressso Nacional a partir do próximo ano. A reforma é uma medida considerada prioritária pela equipe econômica do futuro governo, que será comandada por Paulo Guedes. Confirmado como ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx concedeu uma coletiva de imprensa para atualizar as informações sobre os trabalhos de transição. Mais cedo, ele recebeu a visita do deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM),...

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