Autor: Victória

Edital de Convocação AL – DS Porto Alegre/RS – 24/07

O Delegado Sindical do Sindireceita em Porto Alegre/RS no uso de suas atribuições CONVOCA todos os Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil para participarem de Assembleia Local, AL, que se realizará às 14h do dia 24 de julho de 2018, terça-feira, na sala de reuniões do 10o. andar do Edifício-Sede do MF/RS, para tratar da seguinte pauta: Eleição dos Conselheiros da DS para  Reunião do CEDS/RS em 27/7/18; Discussão das teses para a XV AGN em Recife; e Assuntos gerais. Paulo Ribeiro Delegado...

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ANS insiste que cliente de coparticipação pague até 40% dos custos

Agência Brasil – 20/07/2018  Apesar da recente decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de suspender liminarmente a regra que fixa em até 40% o pagamento de exames e consultas em planos de saúde de coparticipação, o diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rodrigo Aguiar, continuou a defender, em entrevista exclusiva à Agência Brasil por e-mail, a manutenção do índice. “Não há razões técnicas que justifiquem a alteração do índice. A ANS está segura quanto à adequação do percentual definido”, disse. Aguiar disse que a competência da agência para editar a Resolução Normativa nº 433, que trata...

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Após subir 1% durante o dia, dólar fecha estável

Agência Brasil – 19/07/2018 O dólar fechou a quinta-feira praticamente estável, com leve alta de 0,09%, cotada a R$ 3,8448 na venda. A cotação da moeda norte-americana chegou a subir 1% durante o dia, se aproximando de R$ 3,90. O Banco Central manteve a linha tradicional, sem efetuar leilões extraordinários de swaps cambial (venda futura da moeda norte-americana). O índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou o dia em leve alta de 0,16%, com 77.486 pontos, revertendo a tendência na abertura do pregão quando iniciou em queda de...

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ANP descarta periodicidade mínima para reajuste de combustíveis

Agência Brasil – 19/07/2018 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) não adotará medida estabelecendo periodicidade mínima para os reajustes de preço dos combustíveis na etapa de produção ou nos demais elos da cadeia de abastecimento. A informação foi dada hoje (19), no Rio de Janeiro, pela ANP, que pretende elaborar resolução a ser submetida à consulta e audiência pública, estabelecendo mecanismos de aumento da transparência na formação dos preços dos combustíveis no país. A decisão baseou-se nos resultados da Tomada Pública de Contribuições (TCP) sobre a conveniência de estabelecer periodicidade mínima para repasse dos reajustes...

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Conselho propõe ao governo regras para o mercado de carbono

Agência Brasil – 19/07/2018 O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) entregou hoje (19) ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, uma proposta para a criação e formatação do mercado de carbono no Brasil. De acordo com a presidente do CEBDS, Marina Grossi, é papel do governo estruturar, regulamentar e estabelecer a governança necessária para esse mercado. A precificação do carbono é um dos temas centrais nos debates sobre as mudanças climáticas e, segundo Marina, 25% das emissões globais são cobertas por precificação. Esse mercado já é regulamentado na União Europeia e em países como Chile, Colômbia, México...

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