Autor: Victória

Curso de pós-graduação em Ciência de Dados da Universidade do Rio Grande para Analistas-Tributários de todo país com matrículas até 31 de maio

O Sindireceita e a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) construíram o mais completo curso de pós-graduação Lato Sensu em Ciência de Dados, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), exclusivo para Analistas-Tributários filiados ao Sindireceita e seus dependentes. O curso é todo em formato EAD e tem carga horária total de 540 horas, divididas em 2 módulos. O primeiro módulo, de 180h, vai fornecer conceitos básicos de ciência de dados aos alunos, de modo que todos estejam aptos a acompanhar o segundo módulo, de 360h, onde serão ministradas as matérias da pós-graduação. As provas, realizadas em três datas,...

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PEC do orçamento de guerra pode ser votada na sexta-feira

Agência Câmara de Notícias – 02/04/2020 O relator da PEC do orçamento de guerra (PEC 10/20), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou nesta quarta-feira (1º) seu parecer sobre a proposta, que permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate ao coronavírus do orçamento geral da União. Em seguida, a sessão foi encerrada. O Plenário da Câmara dos Deputados continuará a discussão e votação da matéria em sessão marcada para as 10 horas desta sexta-feira (3). Calamidade pública As regras da PEC terão vigência durante o estado de calamidade pública, e os atos de gestão praticados desde...

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Congresso vota na quinta regulamentação de emendas impositivas

Agência Senado – 01/04/2020 Depois de estrearem em março sistemas de votação retoma por conta da pandemia de covid-19, deputados e senadores farão nesta quinta-feira (2) a primeira sessão deliberativa remota do Congresso Nacional para votar um projeto para regulamentar a execução de emendas impositivas. Único item da pauta, o PLN 2/2020 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para inserir critérios que podem barrar a execução obrigatória de emendas parlamentares individuais ou de bancada. No projeto há uma lista de impedimentos técnicos para execução das emendas, como, por exemplo, a falta de comprovação pelos entes federados (estados, Distrito Federal ou municípios)...

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Câmara aprova suspensão da contribuição previdenciária patronal e proibição de multa pelo atraso de documento fiscal

Agência Câmara de Notícias – 01/04/2020 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e também proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais. A matéria será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 985/20, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Luis Miranda (DEM-DF), que excluiu do texto original a suspensão da cobrança de juros, multas e outros encargos por atraso no pagamento de tributos federais e de financiamentos e empréstimos...

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Benefício emergencial de R$ 600 é sancionado; veja as regras

Agência Câmara de Notícias – 01/04/2020 Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o auxílio emergencial de R$ 600 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Trata-se de uma renda emergencial básica por três meses para pessoas que ficaram sem rendimentos em razão da pandemia de Covid-19, como vendedores ambulantes, feirantes e outros trabalhadores informais. Veja as regras do benefício, que deverá ser pago a partir do dia 10 de abril para quem está no Cadastro Único do governo, e no dia 16 para quem não está no cadastro. Quanto cada família vai receber – O benefício é de R$ 600...

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