Autor: Victória

Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios

Agência Brasil – 28/05/2020 A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de dezembro de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). O presidente vetou o trecho da lei que tratava dos salários de servidores. Com o veto, os servidores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021. De acordo com o texto, a União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em quatro parcelas mensais e iguais, no exercício...

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Alcolumbre diz que vai pautar projeto contra fake news

Agência Brasil – 27/05/2020 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (27) que pautará para a próxima semana a votação de um projeto de lei que combate as notícias falsas. O projeto 2.630/2020 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, criando mecanismos para garantir mais transparência nas redes sociais e em serviços de troca de mensagens, como o WhatsApp. O anúncio foi feito por Alcolumbre na conta do Twitter do presidente do Senado. Ao anunciar a apreciação do PL, ele afirmou que as notícias falsas, ou fake news, “contaminam a sociedade como um todo”....

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Maia pretende votar MP que reduz jornada e salários nesta semana

Agência Brasil – 27/05/2020 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (27) que pretende votar a Medida Provisória (MP) 936/20 até o final desta semana. A medida permite redução da jornada de trabalho e de salários e também a suspensão do contrato do empregado por até três meses. Maia, que defende a prorrogação no prazo de validade da MP, disse que gostaria de votar o texto nesta quarta-feira, mas que o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ainda não entregou o parecer. “Estamos terminando o relatório, não sei se fica pronto hoje. A intenção é terminar...

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Covid-19: Brasil passa dos 400 mil casos confirmados e 25 mil mortes

Agência Brasil – 27/05/2020 O Brasil passou dos 400 mil casos confirmados de covid-19, de acordo com o balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde. Foram incluídas nas estatísticas 20.559 novas pessoas infectadas com o novo coronavírus, totalizando 411.821. O resultado marcou um acréscimo de 5,1% em relação a ontem (26), quando o número de pessoas nesta condição estava em 391.222. A atualização do ministério registrou 1.086 novas mortes, chegando a 25.598. O resultado representou um aumento de 4,4% em relação a ontem, quando foram contabilizados 24.512 óbitos por covid-19. Do total de casos confirmados, 219.576 estão em acompanhamento...

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PF cumpre mandados judiciais em investigação sobre fake news

Agência Brasil – 27/05/2020 A Polícia Federal (PF) cumpre, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), ordens judiciais determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ordens judiciais tratam de investigações sobre fake news (inquérito nº 4.781), conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Os policiais federais cumprem 29 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, Rio de Janeiro, em São Paulo, Mato Grosso, no Paraná e em Santa...

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