Autor: Victória

TSE cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições

Agência Brasil – 13/08/2018 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (13) um acordo com a  Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato dos eleitos.O acordo foi assinado neste tarde pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, que será sucedido amanhã (14) pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Webe. A ministra permanecerá no cargo até 2020. Segundo Fux, todas as verbas que forem gastas pela Justiça Eleitoral para custear as eleições suplementares deverão ser ressarcidas. A cobrança deve ocorrer por...

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Norma sobre fake news poderia resultar em censura, diz ministro do STF

Agência Brasil – 13/08/2018 O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou hoje (13) o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter editado uma resolução específica para tratar das notícias falsas (fake news) nas eleições deste ano. Para Marco Aurélio, que é ministro substituto do TSE, uma resolução do tipo poderia ser interpretada como censura prévia de conteúdo, o que não seria permitido pela Constituição. “Felizmente” uma norma sobre fake news não foi aprovada, afirmou o ministro. “As ideias são incontroláveis. O que nós precisamos é, posteriormente, diante de uma mentira intencional – e não me refiro ao erro, e...

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Com registro de Amoêdo, já são seis candidatos oficializados no TSE

Agência Brasil – 13/08/2018 O Partido Novo apresentou hoje ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro da candidatura do empresário João Amoêdo à Presidência da República. Até o momento, Amoêdo foi o candidato que declarou o maior patrimônio – R$ 425 milhões. Na declaração, o presidenciável inclui casas, apartamentos, carros, joias, quadros, objetos de arte, título de clube, aplicações, embarcação, salas comerciais e depósito em conta corrente. O vice Christian Lohbauer declarou R$ 4,1 milhões. O Novo é o sexto partido a registrar candidatura a presidente. O prazo para requer o registro se encerra às 19h da próxima quarta-feira (15) e o...

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Clube de Benefícios do Sindireceita oferece descontos especiais aos pais neste mês de agosto

O Clube de Benefícios do Sindireceita oferece descontos especiais em várias salas de cinema de todo o Brasil neste mês em que se comemora o Dia dos Pais. Além do cinema, o papai não vai pagar ingresso no circo spacial neste mês de agosto. O Clube de Benefícios do Sindireceita também está com a oferta de até 10% de desconto nas compras de pacotes de viagens para lazer, nacionais ou internacionais, operados pela LATAM Travel, nova marca da TAM Viagens. O desconto não é aplicado aos seguintes produtos: Aéreo + hotel, apenas hotel e/ou locação de carro. Outra opção...

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Próximo presidente encontrará reforma tributária pronta para votar

Agência Brasil – 12/08/2018 Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária. A proposta promete racionalizar, tornar mais justa e eficiente a cobrança de impostos e contribuições no país. A promulgação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, no entanto, só poderá ocorrer após o fim da vigência da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 9.288/18), prevista para 31 de dezembro de 2018. O calendário de tramitação final coincide com o início do mandato do novo presidente a ser eleito em outubro. O próximo mandatário poderá se beneficiar da...

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