Autor: Victória

Plenário da Câmara aprova texto-base da cessão onerosa do pré-sal

Agência Brasil – 20/06/2018 O plenário da Câmara aprovou hoje (20), por 217 votos a 57 e 4 abstenções, o texto-base da proposta que permite à Petrobras transferir ou negociar até 70% dos campos da cessão onerosa do pré-sal na Bacia de Santos. Ainda faltam ser votados os destaques, sugestões que podem alterar o texto. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE). Pela proposta, a cessão deverá produzir efeitos até que a Petrobras extraia o número de barris equivalentes de petróleo definido em respectivo contrato de cessão, podendo exceder a 5 bilhões de...

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STJ decide restringir foro privilegiado de governadores

Agência Brasil – 20/06/2018 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme previsto na Constituição. Com a decisão do tribunal, governadores e membros de tribunais de contas dos estados vão continuar respondendo a processos no STJ somente se o crimes que lhe são imputados ocorreram quando estavam no cargo ou relacionados com o mandato. Caso contrário, as acusações serão enviadas para a primeira instância da Justiça. A medida foi tomada a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no mês passado, restringiu o...

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Ameaça de bomba suspende reunião da comissão do projeto do agrotóxico

Agência Brasil – 20/06/2018 Uma mala com uma bomba falsa foi encontrada agora há pouco na comissão especial que analisa o projeto de lei dos agrotóxicos. A presidente da comissão, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), disse que o episódio era uma “brincadeira de mau gosto”, e informou que já há imagens de quem teria deixado a mala na sala. A deputada disse que uma sindicância será aberta para apurar o caso. Pela coincidência com a abertura da ordem do dia no plenário da Casa, a deputada suspendeu a sessão até as 15h e disse que na volta anunciará se a...

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Edital de Convocação (Reunião) – CEDS/SP – 28/07

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CEDS/SP Nº 003/2018   A Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Estado de São Paulo – CEDS/SP – SINDIRECEITA, Sra. Katia Rosana Nobre Silva, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA seus Conselheiros para participarem da Reunião Ordinária deste Conselho Estadual, a realizar-se no dia 28 de julho de 2018 (28/07/2018 – Sábado), às 09h00min, na Pousada Garden, localizada à Rua Vereador Agripino Lopes de Moraes, 205, Vila Matilde, Campos do Jordão – São Paulo – SP, para tratar da seguinte pauta: 1. Eleição dos Representantes do Estado de São Paulo...

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Edital de Convocação AL – Belo Horizonte/MG – 25 a 28/06

ASSEMBLEIA LOCAL (DRF/BHE, MF/BHE, ALF/Confins, Sindireceita) A Delegada Sindical de Belo Horizonte, Mari Lucia Zonta, no uso de suas atribuições, convoca os filiados desta jurisdição para comparecerem à Assembleia Local, conforme local, data e programação que segue. Data: 25 de junho, segunda feira Hora: 10:00 Local: MF/BHE – 10º andar, auditório Ministério da Fazenda em Belo Horizonte/MG Av. Afonso Pena, 1316, Centro Data: 25 de junho, segunda feira Hora: 14:00 Local: Sindireceita em Belo Horizonte Rua da Bahia, 905, sala 501/502 Data: 26 de junho, terça feira Hora: 10:00 Local: DRF/BHE – 8º andar, sala 03 Delegacia da Receita...

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