GDAT – Requisitórios de pequeno valor depositados
Na foto acima, o aposentado Francisco de Assis Gomes, mais conhecido como Xico Gomes, recebe do...
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Categoria: Jurídico
Migração de Regime de Previdência – Sindireceita impetra Mandado de Segurança
Conforme previamente anunciado em nota publicada no site ontem (24/07/2018 Clique aqui), a...
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O benefício especial e a opção pelo Regime de Previdência Complementar
Considerando as notícias veiculadas sobre as inconsistências apresentadas no cálculo do valor do...
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Mais decisões favoráveis nas ações dos adicionais constitucionais
O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informou aos filiados em janeiro...
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Adicional de periculosidade – sentença procedente
Conforme notas publicadas no site do Sindireceita em janeiro/2017 e julho/2017, com a alteração...
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Sindireceita informa: Atividades do CAJF serão suspensas de 20 a 24 de julho
A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita informa que o Centro de Atendimento...
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Ação GDAT: Valores incontroversos serão disponibilizados em até 90 dias
De acordo com nota divulgada em 1º de março do corrente ano, em 08/03/2017, houve determinação...
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Dúvidas sobre Progressão/Promoção Funcional
A Diretoria de Assuntos Jurídicos vem recebendo várias dúvidas dos filiados sobre...
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Execução dos 13,23% e decisão proferida na Ação Rescisória da União
Hoje foi publicada decisão proferida na ação rescisória movida pela União em julho de 2014, para...
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Sentença favorável em ação do Sindireceita contra o Funpresp-EXE
Como noticiado no site da Diretoria Executiva Nacional, desde 2013, a Administração adotou...
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Amanhã o Supremo Tribunal Federal julgará revisão geral dos servidores públicos
O RE 565.089/SP foi incluído na pauta de amanhã do plenário do Supremo Tribunal Federal, que...
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Decisão do Supremo Tribunal Federal viola o princípio do contraditório e suspende os efeitos da liminar proferida na PET 12.122
A Diretoria Executiva Nacional tem divulgado em seu site as informações referentes ao processo PET...
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AGU determina cumprimento de liminar do STJ contra o corte de ponto dos Analistas-Tributários que aderiram à greve
A Advocacia-Geral da União (AGU) determinou, por meio do Parecer de Força Executória nº...
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Presidente do Sindireceita participa de Assembleia Local em Curitiba/PR e Paranaguá/PR
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o vice-presidente, Celso Martins, o diretor...
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Acesso ao sistema de procurações e contratos para execução das ações de RAV 8x e 13,23% para ex-filiados
A Diretoria de Assuntos Jurídicos tem recebido inúmeros questionamentos acerca do acesso ao...
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Ação dos 13,23%: Envio de documentos – prazo prescricional se aproxima
Como divulgado em diversos Boletins e notícias publicadas no site da Diretoria Executiva Nacional...
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Sindireceita ingressa com medida judicial com pedido de tutela antecipada para ver reconhecido o direito ao recebimento dos adicionais de periculosidade, insalubridade radiação ionizante e noturno
A Diretoria Executiva Nacional, por meio da Diretoria de Assuntos Jurídicos e com o apoio da...
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Sindireceita ingressa com medida judicial com pedido de tutela antecipada contra a escala de revezamento (Plantões) a ser realizada em portos, aeroportos e pontos de fronteiras
A Diretoria Executiva Nacional, por meio da Diretoria de Assuntos Jurídicos e com o apoio da...
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Sindireceita protocola requerimento administrativo acerca dos novos normativos sobre o plantão
As alterações promovidas pela Receita Federal do Brasil estão gerando, entre os...
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Sindireceita cobra restabelecimento do pagamento do Bônus de Eficiência aos inativos em reunião junto à COGEP/SPOA/MF
O Sindireceita cobrou o restabelecimento do pagamento do Bônus de Eficiência aos inativos, em...
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