ASSISTA A WEBINAR DOS 28,86% DE FORTALEZA
O webinar realizado ontem (dia 19/11) foi um sucesso! Contou com a participação de mais de 600...
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Categoria: Jurídico
Ação dos 28,86% de 1994: lotes 12 e 13 disponibilizados no sistema de emissão de Termos Individuais de Anuência
A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita informa aos beneficiários da ação dos 28,86% de...
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Participe hoje, às 19h, da WEBINAR DA AÇÃO DOS 28,86% DE FORTALEZA! NÃO PERCAM!
Contagem regressiva para o webinar da ação dos 28,86% de Fortaleza! Não percam! Reforçando a...
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Acordo na ação RAV 8X – PRU2 apresenta proposta de acordo para mais 83 beneficiários – Termos Individuais de Acordo disponível
O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informa que a Diretoria de...
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WEBINAR DOS 28,86% DE FORTALEZA – PALESTRANTE NABOR BULHÕES
Conforme noticiado no dia 11/11 CLIQUE AQUI , na próxima quinta-feira (19/11), às 19:00 horas,...
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Sindireceita garante pleno gozo do feriado da consciência negra aos seus filiados
Conforme noticiado no site do Sindireceita no último dia 06/11 CLIQUE AQUI, a Diretoria Executiva...
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Sindireceita trata temas jurídicos com o advogado Nabor Bulhões
Representantes do Sindireceita se reuniram com o advogado Nabor Bulhões nesta terça-feira, dia 10,...
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Sindireceita oficia Receita Federal a respeito da IN 109/2020
No dia 29/10/2020, foi publicada a Instrução Normativa nº 109/2020, que tem por objetivo...
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Acordo na ação RAV 8X – PRU4 apresenta proposta de acordo para mais 56 beneficiários – Termos Individuais de Acordo disponível
O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informa que a Diretoria de...
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NOVA TENTATIVA DE GOLPE
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita recebeu uma nova denúncia sobre a ocorrência...
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Esclarecimentos adicionais acerca da nota sobre porte de arma para integrantes da Carreira Tributária e Aduaneira publicada em 09/10/2020
Em face de dúvidas surgidas após a publicação da nota “PORTE FUNCIONAL DE ARMA DE FOGO PARA...
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PORTE FUNCIONAL DE ARMA DE FOGO PARA INTEGRANTES DA CARREIRA TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA – COMPETÊNCIA DA RFB
Corroborando com o que dispõe a Lei nº 10.826/03 e o Decreto nº 5.123/04, a Divisão Nacional de...
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Sindireceita debate assuntos de interesse da categoria em videoconferência com representantes Sucor/RFB
RESUMO DA NOTÍCIA Parecer da AGU e ADI 5391 Trabalho presencial Plano de Trabalho Individual (PTI)...
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ADI 6562 – Entidades se reúnem com Gabinete da Secretaria-Geral de Contencioso da AGU
Representantes do Sindireceita, SINAIT e Sindifisco Nacional reuniram-se na tarde desta...
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ADI 5391 – Advocacia Geral da União (AGU) emite parecer de força executória
Ratificando o entendimento conferido pelo Sindireceita ao julgamento da ADI 5391 realizado pelo...
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Nabor Bulhões é agraciado com Medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira
O advogado Antônio Nabor Areias Bulhões, que patrocinou ações importantes para os...
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Sindireceita oficia Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para fazer cumprir liminar que restringe o trabalho presencial
Conforme publicado no site do Sindireceita, em março do corrente ano foi impetrado Mandado de...
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Sindireceita lança a cartilha “Emenda Constitucional nº 103/2019” para explicar as alterações na concessão das aposentadorias para os servidores públicos
A Emenda Constitucional nº 103/2019 alterou substancialmente os requisitos para a concessão das...
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Acordo na ação RAV 8X – PRU1 apresenta proposta de acordo para mais 38 beneficiários – Termos Individuais de Acordo disponível
O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informa que a Diretoria de...
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Bônus de Eficiência – Entidades protocolarão petição com pedido de amicus curiae em ADI da Procuradoria da República
O Sindireceita, Sinait, Sindifisco Nacional e Unafisco Nacional protocolarão a partir desta...
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