O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil na Reforma Previdenciária – PEC 287/2016
O Sindireceita, em janeiro deste ano, divulgou estudo para esclarecer, de forma objetiva, a...
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Categoria: Jurídico
Sindireceita debate temas de interesse da categoria em assembleia da DS São Paulo/SP
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas...
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INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO
INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO O diretor de Assuntos Jurídicos,...
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Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão descumpre determinações normativas referentes à consignação em folha
Em resposta a ofício enviado pela presidência da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, em...
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PROGRESSÃO FUNCIONAL – ENTENDA A POLÊMICA
Muitos filiados estão entrando em contato com a Diretoria de Assuntos Jurídicos – DAJ...
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SINDIRECEITA PROPÕE AÇÃO SOBRE O AUXÍLIO TRANSPORTE
O Sindireceita, por meio de sua Diretoria de Assuntos Jurídicos, atenta aos interesses de seus...
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Nova versão do APPJUR para Android é disponibilizada para download
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que o APPJUR foi atualizado para o...
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13,23% – EXECUÇÕES e PSV nº 128
O Supremo Tribunal Federal publicou edital de Proposta de Súmula Vinculante sobre os 13,23%...
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INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA – SINDIRECEITA INGRESSARÁ COMO AMICUS CURIAE
A indenização de fronteira, instituída pela Lei nº 12.855/2013, até hoje não regulamentada, será...
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Atualização do APPJUR! Intuitivo. Prático. Simples.
Implementamos novos recursos para que você possa consultar os seus processos com mais facilidade e...
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13,23% – Proposta de Súmula Vinculante
O Supremo Tribunal Federal publicou edital de Proposta de Súmula Vinculante sobre os 13,23% (PSV...
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Nova tentativa de golpe – alerta aos filiados do Sindireceita
Os filiados do Sindireceita estão recebendo várias ligações em que uma pessoa se identifica como...
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Justiça Federal defere liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo Sindireceita e determina prazo de 10 dias para secretário da RFB esclarecer mudanças contidas na MP 765
A juíza Federal Substituta da 9ª Vara/DF, Liviane Kelly Soares Vasconcelos, deferiu liminar em...
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Diretor Jurídico trata sobre aposentadoria especial e sobre o substitutivo apresentado pelo governo na PEC 287
O diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, reuniu-se com a Dra.Thais Riedel, juntamente com...
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DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS DETALHA ATIVIDADES DA PASTA NO ANO DE 2017
Durante a LXIX Reunião CNRE, que ocorreu durante os dias 04 a 06 de abril de 2017, o diretor de...
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CORTE DE BENEFÍCIOS DE PENSÕES POR MORTE PARA FILHAS SOLTEIRAS – LIMINARES FAVORÁVEIS OBTIDAS PELA DAJ
Algumas pensionistas filiadas estão recebendo notificações informando sobre o cancelamento de seus...
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Revogada cobrança da contribuição sindical de servidores públicos – Em parecer Sindireceita contestou IN do Ministério do Trabalho
Ministério do Planejamento publicou nesta terça-feira, dia 11, no Diário Oficial da União (DOU), a...
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CNRE: Diretor jurídico do Sindireceita apresenta relatório de atividades DAJ
Nos primeiros 65 dias úteis de 2017, a Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita...
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Restituição da Contribuição Previdenciária de aposentados e pensionistas – Veja o modelo de requerimento e a sentença da RAV-Devida
Aos aposentados e pensionistas que receberam valores decorrentes de cumprimento de decisão...
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ORIENTAÇÕES QUANTO À DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DECORRENTES DE VALORES RECEBIDOS NO PRECATÓRIO DA RAV DEVIDA
O SINDIRECEITA informa que os filiados que receberam, durante o ano de 2016, valores decorrentes...
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