Sindireceita encaminha Requerimento Administrativo para correção do fator do adicional noturno
A partir da alteração da estrutura remuneratória ocorrida em razão da MP 765/2016, convertida na...
Leia mais
Categoria: Jurídico
Progressão funcional: a luta pelo reconhecimento do direito continua
As polêmicas em torno da correta contagem dos interstícios para fins de progressão e promoção dos...
Leia mais
Dedução no Imposto de Renda – despesa com educação – ADI 4927 – Sindireceita pede amicus curiae
O Conselho Federal da OAB ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4927 junto ao...
Leia mais
SINDIRECEITA AJUÍZA AÇÃO SOBRE O ABONO DE PERMANÊNCIA
A Diretoria de Assuntos Jurídicos ajuizou ação judicial para que o abono de permanência seja...
Leia mais
Sindireceita promove ações em defesa do direito de seus filiados em receberem os adicionais legais e constitucionais
A partir da alteração da estrutura remuneratória ocorrida em razão da MP 765/2016, convertida na...
Leia mais
ASSISTA A WEBINAR DOS 28,86% DE FORTALEZA
O webinar realizado ontem (dia 19/11) foi um sucesso! Contou com a participação de mais de 600...
Leia mais
Ação dos 28,86% de 1994: lotes 12 e 13 disponibilizados no sistema de emissão de Termos Individuais de Anuência
A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita informa aos beneficiários da ação dos 28,86% de...
Leia mais
Participe hoje, às 19h, da WEBINAR DA AÇÃO DOS 28,86% DE FORTALEZA! NÃO PERCAM!
Contagem regressiva para o webinar da ação dos 28,86% de Fortaleza! Não percam! Reforçando a...
Leia mais
Acordo na ação RAV 8X – PRU2 apresenta proposta de acordo para mais 83 beneficiários – Termos Individuais de Acordo disponível
O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informa que a Diretoria de...
Leia mais
WEBINAR DOS 28,86% DE FORTALEZA – PALESTRANTE NABOR BULHÕES
Conforme noticiado no dia 11/11 CLIQUE AQUI , na próxima quinta-feira (19/11), às 19:00 horas,...
Leia mais
Sindireceita garante pleno gozo do feriado da consciência negra aos seus filiados
Conforme noticiado no site do Sindireceita no último dia 06/11 CLIQUE AQUI, a Diretoria Executiva...
Leia mais
Sindireceita trata temas jurídicos com o advogado Nabor Bulhões
Representantes do Sindireceita se reuniram com o advogado Nabor Bulhões nesta terça-feira, dia 10,...
Leia mais
Sindireceita oficia Receita Federal a respeito da IN 109/2020
No dia 29/10/2020, foi publicada a Instrução Normativa nº 109/2020, que tem por objetivo...
Leia mais
Acordo na ação RAV 8X – PRU4 apresenta proposta de acordo para mais 56 beneficiários – Termos Individuais de Acordo disponível
O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informa que a Diretoria de...
Leia mais
NOVA TENTATIVA DE GOLPE
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita recebeu uma nova denúncia sobre a ocorrência...
Leia mais
Esclarecimentos adicionais acerca da nota sobre porte de arma para integrantes da Carreira Tributária e Aduaneira publicada em 09/10/2020
Em face de dúvidas surgidas após a publicação da nota “PORTE FUNCIONAL DE ARMA DE FOGO PARA...
Leia mais
PORTE FUNCIONAL DE ARMA DE FOGO PARA INTEGRANTES DA CARREIRA TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA – COMPETÊNCIA DA RFB
Corroborando com o que dispõe a Lei nº 10.826/03 e o Decreto nº 5.123/04, a Divisão Nacional de...
Leia mais
Sindireceita debate assuntos de interesse da categoria em videoconferência com representantes Sucor/RFB
RESUMO DA NOTÍCIA Parecer da AGU e ADI 5391 Trabalho presencial Plano de Trabalho Individual (PTI)...
Leia mais
ADI 6562 – Entidades se reúnem com Gabinete da Secretaria-Geral de Contencioso da AGU
Representantes do Sindireceita, SINAIT e Sindifisco Nacional reuniram-se na tarde desta...
Leia mais
ADI 5391 – Advocacia Geral da União (AGU) emite parecer de força executória
Ratificando o entendimento conferido pelo Sindireceita ao julgamento da ADI 5391 realizado pelo...
Leia mais