Acordo na ação RAV 8X – PRU4 – Sistema de Emissão do Termo Individual de acordo disponível para 145 beneficiários
Em complemento à nota divulgada no site do Sindireceita em 13/05/2020 (veja aqui), na qual foi...
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Categoria: Jurídico
Acordo da Ação de 28,86% de Fortaleza – inclusão de 79 novos recálculos no sistema de emissão de Termo Individual de Anuência
O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informa que nesta segunda-feira...
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Diretoria do Sindireceita prorroga a suspensão dos atendimentos presenciais em virtude da Covid-19 e mantém atendimento telefônico e por e-mail
Conforme informado anteriormente, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita adotou medidas...
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Mais uma vitória – Sentença procedente na ação de Indenização de Fronteira e férias
A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), conforme já havia noticiado, ajuizou ação coletiva para...
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Veja todas as informações do acordo RAV 8X
RAV 8X: mais um acordo firmado com a AGU Acordo na ação RAV 8X – Sistema de emissão do termo...
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Ação dos 28,86% de 1994: lotes 6º e 7º disponibilizados no sistema de emissão de Termos Individuais de Anuência
A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita informa aos beneficiários da ação dos 28,86% de...
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ADI 5391 – Inteiro teor do acórdão publicado – STF confirma a constitucionalidade da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB composta por dois cargos
Conforme noticiado no site do Sindireceita, a ADI 5391 teve o julgamento no plenário virtual do...
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Sindireceita firma acordo de RAV 8X perante a Procuradoria da União da 4ª Região – PRU4 contemplando os estados de SC, PR e RS
O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informa que, após intensas...
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Isenção de imposto de renda para os servidores em atividade
Como de conhecimento, a Diretoria de Assuntos Jurídicos – DAJ propôs ação coletiva com o objetivo...
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Acordo da Ação de 28,86% de Fortaleza – Inclusão de 1.346 novos recálculos no sistema de emissão de Termo Individual de Anuência
O diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, informa que nesta terça-feira, dia 5, a DTI...
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Diretoria de Assuntos Jurídicos terá atendimento telefônico em regime de plantão durante o período de pandemia da Covid-19
Conforme informado anteriormente, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita adotou medidas...
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Acordo na ação RAV 8X – Sistema de emissão do termo individual de acordo disponível
Em complemento à nota divulgada no site do Sindireceita em 22/04/2020 (veja aqui), na qual foi...
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Protocolada mais uma ação contra as injustiças da EC nº103/2019 – Ação contra a instituição de alíquotas progressivas de CPSS
Como é de conhecimento de todos, a Emenda Constitucional nº 103/2019 instituiu contribuições...
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Acordo da Ação de 28,86% de Fortaleza – inclusão de 545 novos recálculos no sistema de emissão de Termo Individual de Anuência
Nesse sentido, o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, informa que nesta terça-feira...
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RAV 8X: mais um acordo firmado com a AGU
O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informa que, após intensa...
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O recebimento do Bônus de Eficiência durante o período de desincompatibilização nas eleições 2020
A Diretoria de Assuntos Jurídicos impetrou mandado de segurança coletivo para preservar o direito...
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Protocolada mais uma ação contra as injustiças da EC 103/2019 – Ação do duplo teto
A contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas foi instituída pela Emenda...
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PERGUNTÃO – Perguntas e respostas sobre o acordo dos 28,86% de Fortaleza
O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, diante de uma quantidade ainda...
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Acordo da Ação de 28,86% de Fortaleza – inclusão de 1.262 novos recálculos no sistema de emissão de Termo Individual de Anuência
Conforme nota publicada na última segunda-feira (20/04), a AGU/CE havia entregado novos recálculos...
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Acordo da Ação de 28,86% de Fortaleza- AGU/CE entrega novos recálculos
O diretor de Assuntos Jurídicos da DEN, Thales Freitas, informa que a AGU/CE entregou na última...
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