Nova ação coletiva – Isenção de Imposto de Renda para portadores de moléstia grave e deficientes físicos
A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) propôs ação coletiva com pedido de antecipação da tutela,...
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Categoria: Jurídico
Sentença favorável na ação de indenização de campo
A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita propôs, em novembro de 2018, ação...
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Sindireceita protocoliza requerimento administrativo para tratar de promoções e progressões
QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO E PROGRESSÃO? Diante das incertezas geradas pela...
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Sindireceita protocoliza requerimento administrativo sobre cálculo do adicional noturno
Conforme divulgado por meio de notícias no site da Diretoria Executiva Nacional, a Diretoria de...
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Sindireceita libera mensalidade da GEAP da margem consignável – possibilidade de pagamento por boleto
Conforme divulgado anteriormente, a Diretoria de Assuntos Jurídicos – DAJ ingressou com ação...
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Diretor jurídico do Sindireceita se reúne com ministro Aldir Passarinho Jr. para tratar da execução da GDAT
O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, e a advogada-gerente da...
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Delegados Sindicais têm acesso aos documentos da GDAT para a declaração de Imposto de Renda
Conforme divulgado anteriormente (veja aqui), depois de muito trabalho do Sindireceita, por meio...
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Diretoria de Assuntos Jurídicos disponibiliza orientação na área restrita do site de como informar os valores recebidos em 2018 da ação GDAT no ajuste anual de Imposto de Renda 2019
A Diretoria de Assuntos Jurídicos da DEN informa aos beneficiários da ação da GDAT que receberam...
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Sindireceita se reúne com Diretoria de Relações do Trabalho do Ministério da Economia
O diretor de Assuntos Jurídicos Sindireceita, Thales Freitas, e o diretor de Defesa Profissional,...
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Sindireceita obtém tutela de urgência da 6ª Vara da Justiça Federal no DF pela suspensão dos efeitos da MP 873/2019
A juíza federal titular da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF),...
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MPF se manifesta favorável à concessão de mandado de segurança que permite aos Analistas-Tributários o direito de participar de atividades sindicais sem a necessidade de compensação de horas
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer em que se manifesta a favor da concessão do...
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Sindireceita protocola pedido de ingresso como interessado em processo sobre o Bônus de Eficiência no TCU
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, e a...
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Sindireceita consegue na justiça federal tutela provisória que suspende os efeitos da MP 873/2019
O Sindireceita conseguiu na justiça federal tutela provisória de urgência, de natureza antecipada,...
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Sindireceita atualiza sistema de análise de cenário do RPC/Funpresp com informações da PEC 06/2019 (reforma da Previdência)
Os servidores que ingressaram no serviço público antes de 4 de fevereiro de 2013 têm até o dia 29...
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DECISÃO FAVORÁVEL: FUNPRESP EX-MILITAR
A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita ajuizou algumas ações ordinárias...
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O Sindireceita e a reforma da Previdência
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, o...
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Sindireceita oficia secretário da Receita Federal acerca do risco de comprometimento da efetividade das atividades do órgão nos aeroportos em razão da aplicação da Resolução 278/2013, da ANAC
O Sindireceita protocolou hoje um ofício requerendo providências por parte do secretário da...
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Sindireceita recorre da decisão da justiça que restabelece inspeções de segurança aos servidores da Receita Federal pela ANAC
A Justiça Federal em Brasília/DF concedeu efeito suspensivo em recurso impetrado pela Agência...
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Diretor Jurídico do Sindireceita esclarece dúvidas dos conselheiros do CNRE relativas as quatro ações dos 28%
O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, esclareceu na tarde desta...
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Advogados Nabor Bulhões e Roger Meregalli discutem a tramitação das ações dos filiados do Sindicato com os conselheiros do CNRE
As vitórias em ações como a RAV Devida e a RAV 8X; as ações dos 28,86%; a ação dos 13,23%; e o...
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