Crédito Superpreferencial – Ausência de regulamentação pelo CJF e adaptação do sistema impossibilita o destaque
De acordo com nota publicada no site do Sindireceita em 05/06/2020 (veja aqui a nota) o Conselho...
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Categoria: Jurídico
MS 35.410, do Bônus de Eficiência, não será apreciado nesta quarta-feira (16) devido à instabilidade nos sistemas do Supremo Tribunal Federal (STF)
O Sindireceita informa aos filiados em todo o Brasil que o Mandado de Segurança Coletivo nº...
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MS 35410, que liminarmente garantiu a continuidade do pagamento do BE aos inativos filiados ao Sindireceita, poderá ser apreciado nesta quarta-feira, dia 16
Conforme nota publicada no site do Sindireceira em 19 de dezembro de 2017 (veja aqui) , a...
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Decisão favorável correção cálculo adicional noturno Fator de Divisão 192
A Diretoria de Assuntos Jurídicos do SINDIRECEITA ajuizou algumas ações ordinárias pleiteando o...
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Importante conquista!! Após longa batalha, STF reconhece o direito do servidor público converter o tempo de trabalho especial em tempo comum para fins de aposentadoria
Entenda porque esta conquista é importante e quais os desdobramentos – inclusive financeiros...
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Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita esclarece que decisão judicial mantém restrições ao trabalho presencial nas unidades da Receita Federal
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita esclarece a todos os Analistas-Tributários que...
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Nota Técnica da DAJ assegura realização de assembleias virtuais por DS e CEDS sem prejuízo ao estatuto do Sindireceita
Seguindo as recomendações das autoridades governamentais brasileiras de evitar reuniões e...
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Decisão favorável: correção do cálculo de adicional noturno
A Diretoria de Assuntos Jurídicos do SINDIRECEITA ajuizou algumas ações ordinárias pleiteando o...
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Ação dos 28,86% de 1994: lotes 8º e 9º disponibilizados no sistema de emissão de Termos Individuais de Anuência
A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita informa aos beneficiários da ação dos 28,86% de...
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Justiça Federal restringe atendimento presencial, determina fornecimento de EPIs e define 24h para adoção de medidas pela RFB e União em pedido de liminar do Sindireceita
A juíza da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), Raquel Soares...
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Acordo da ação da RAV 8X – PRU4 – Tribunal Regional Federal da 4ª Região expede 415 precatórios
Conforme noticiado no site do Sindireceita em 03.07 (clique aqui), o escritório...
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Sindireceita disponibiliza videoconferência sobre ações de adicionais de periculosidade, insalubridade e noturno e ionizante
O Sindireceita informa aos Analistas-Tributários em todo o país que disponibilizou nesta...
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Diretor de Assuntos Jurídicos realiza reunião virtual com filiados do Estado de Minas Gerais sobre os acordos nas ações de 28,86%, RAV 8X e ADI 5391
Em videoconferência realizada pelo CEDS/MG nesta quarta-feira, dia 08 de julho, o diretor de...
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Alerta aos beneficiários da ação da RAV 8X
O diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, alerta aos beneficiários da ação coletiva da RAV...
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PRU da 2ª Região firma acordo com Sindireceita na ação da RAV 8X contemplando Analistas-Tributários no Rio de Janeiro e Espírito Santo
O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informa que, após intensas...
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Acordo da ação da RAV 8X – PRU1 – 13ª Vara Federal do Distrito Federal expede 111 precatórios
Conforme noticiado na última sexta-feira, dia 3, (clique aqui) o escritório Medeiros&Meregalli...
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Acordo da ação de 28,86% de Fortaleza – 4ª Vara Federal do Ceará consegue expedir 862 precatórios
Conforme noticiado na última sexta-feira (03), veja aqui, o escritório Oliveira Advocacia concluiu...
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Acordo da ação de 28,86% de Brasília: 8ª Vara Federal consegue expedir 146 precatórios
Mesmo diante dos obstáculos impostos pelo isolamento social decorrente da Covid-19, o diretor de...
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SUSPENSO!! Atendimento jurídico na manhã de quinta-feira, 02/07
A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita informa aos seus filiados que em virtude...
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Diretores do Sindireceita participam de videoconferência sobre o andamento das ações de adicionais periculosidade e insalubridade
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita promoveu nesta quinta-feira, dia 2, mais uma...
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