Sentença Procedente – Adicional de periculosidade
O Sindireceita comunica que conseguiu mais uma vitória para seus filiados ao obter outra sentença...
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Categoria: Jurídico
Sindireceita participa do 6º Seminário de Direito Previdenciário promovido pela OAB/DF
O Sindireceita, representado pela gerente da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), Alessandra...
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Progressão funcional e licença-maternidade
O Sindireceita protocolou hoje, dia 27, requerimento administrativo direcionado ao...
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A frequência do servidor é destaque na reunião da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita com o coordenador-geral da Cogep na Receita Federal
O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, e o...
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3ª Plenária Aduaneira: Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita apresenta ações em prol dos Analistas-Tributários aduaneiros
O andamento das principais ações judiciais defendidas pelo Sindireceita no âmbito da Aduana foi...
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Ação para restituição de valores do PASEP
Atendendo a inúmeras solicitações de Assistência Jurídica Individual (AJI) para fins de ação...
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Parecer favorável da PGR no processo da greve no STF
A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) informa que a Procuradora-Geral da República, Dra. Raquel...
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Os precedentes jurisprudenciais criados pelas ações do Sindireceita são destaque na apresentação do relatório da Diretoria de Assuntos Jurídicos na XV AGN
A formação de novos precedentes jurisprudenciais criados pelas ações promovidas pela Diretoria de...
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Plantão Jurídico do Sindireceita atende a filiados na XV AGN
O Plantão Jurídico do Sindireceita está em atendimento durante a 15ª edição da Assembleia Geral...
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GDAT – Requisitórios de pequeno valor depositados
Na foto acima, o aposentado Francisco de Assis Gomes, mais conhecido como Xico Gomes, recebe do...
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Migração de Regime de Previdência – Sindireceita impetra Mandado de Segurança
Conforme previamente anunciado em nota publicada no site ontem (24/07/2018 Clique aqui), a...
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O benefício especial e a opção pelo Regime de Previdência Complementar
Considerando as notícias veiculadas sobre as inconsistências apresentadas no cálculo do valor do...
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Mais decisões favoráveis nas ações dos adicionais constitucionais
O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informou aos filiados em janeiro...
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Adicional de periculosidade – sentença procedente
Conforme notas publicadas no site do Sindireceita em janeiro/2017 e julho/2017, com a alteração...
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Sindireceita informa: Atividades do CAJF serão suspensas de 20 a 24 de julho
A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita informa que o Centro de Atendimento...
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Ação GDAT: Valores incontroversos serão disponibilizados em até 90 dias
De acordo com nota divulgada em 1º de março do corrente ano, em 08/03/2017, houve determinação...
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Dúvidas sobre Progressão/Promoção Funcional
A Diretoria de Assuntos Jurídicos vem recebendo várias dúvidas dos filiados sobre...
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Execução dos 13,23% e decisão proferida na Ação Rescisória da União
Hoje foi publicada decisão proferida na ação rescisória movida pela União em julho de 2014, para...
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Sentença favorável em ação do Sindireceita contra o Funpresp-EXE
Como noticiado no site da Diretoria Executiva Nacional, desde 2013, a Administração adotou...
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Amanhã o Supremo Tribunal Federal julgará revisão geral dos servidores públicos
O RE 565.089/SP foi incluído na pauta de amanhã do plenário do Supremo Tribunal Federal, que...
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