Analistas-Tributários de Minas Gerais em reunião com o Superintendente da RFB do estado

Representantes do CEDS/MG reuniram-se, em fevereiro, com o Superintendente da RFB na 6ª Região Fiscal, Dr. Hermano Lemos, com o objetivo de apresentar o resultado dos trabalhos dos Analistas-Tributários durante a mobilização de 2011 contra a  Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.616 e para comunicá-lo sobre os próximos passos pretendidos.

Participaram da reunião o presidente do CEDS/MG Leonardo Catão, o delegado sindical de Uberaba e diretor do CEDS/MG, Edilson Dutra e a representante do Comando Estadual Mari Lúcia Zonta. Também esteve presente, a convite do superintendente, o chefe da Digep da 6ª RF, Washington Torres.

Abrindo a reunião, os Analistas entregaram um caderno com a compilação dos principais documentos produzidos durante a mobilização de 2011. Constam do caderno:

1. Texto síntese produzido pela I Plenária Estadual dos Analistas-Tributários de Minas Gerais, realizada em Caeté/MG, no mês de Setembro de 2011;

2. Parecer da professora da UFMG Maria Tereza Fonseca, Doutora em Direito Administrativo, sobre o arcabouço legal que rege a RFB, seus cargos e suas atribuições; e

3. Artigo sobre Controle Social, escrito pelo Professor Rudá Ricci e pelo Assessor Jurídico do Sindireceita/MG, Thiago Camargo.

Também foi solicitado ao superintendente que enviasse um exemplar do caderno ao Dr. Marcelo Melo, da Sucor Brasília/DF, que esteve presente na Plenária de setembro de 2011.

Na próxima reunião do CEDS/MG, que ocorrerá entre 15 e 17 de março, o material será entregue aos  Delegados Sindicais do estado para subsídio nas Assembleias Estaduais que serão retomadas ainda em março.

Na reunião, foi comunicado ainda ao Superintendente que a mobilização continua em 2012 e relembrado a ele o compromisso assumido pela administração da 6ª RF e pelo Subsecretário Marcelo Melo, em 2011, de participar da organização dos debates sobre as atribuições dos cargos da RFB.

Por fim, o Presidente do CEDS/MG reafirmou a necessidade de reajuste salarial para a categoria, ressaltando que a indefinição do governo sobre o tema está gerando forte inquietação na Casa. Na visão do CEDS/MG, apesar das dificuldades orçamentárias colocadas pelo Governo Federal a correção da defasagem salarial histórica dos Analistas-Tributários é necessária e não pode ser desconsiderada.