Os rumos do atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB) foi tema de palestra realizada na última terça-feira, dia 25, pelo coordenador-geral de Atendimento do órgão (Cogea/RFB), Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, durante o VI Encontro Regional dos Analistas-Tributários das áreas de Atendimento, Arrecadação e Cobrança, ocorrido em Curitiba/PR. O evento foi realizado pelo Sindireceita com apoio da Superintendência Regional RFB da 9ª Região Fiscal, das 8h às 18h, no auditório do 11º andar do hotel Mabu Curitiba Business.

Em sua palestra, o coordenador-geral da Cogea ressaltou que o maior desafio enfrentado atualmente pela Receita Federal, no âmbito do atendimento, é a redução do número de servidores no órgão e este cenário impõe a necessidade de melhor aproveitamento da mão de obra dos servidores do Fisco, bem como a adoção de novas tecnologias e procedimentos para garantir maior eficiência ao Fisco. Neste sentido, Lindemberg destacou que a ampliação do serviço público digital e a priorização no atendimento de serviços voltados à arrecadação são as duas principais diretrizes do cenário de atendimento da RFB em 2018. “Neste debate sobre os rumos do atendimento, mais do que discutir fórmulas, meu objetivo é apresentar para vocês reflexões, soluções que já estamos aplicando e algumas inciativas que podem vir a acontecer para mudar a área de atendimento e a Receita Federal”, afirmou.

No âmbito do atendimento em ambiente virtual, Antônio Lindemberg ressaltou que o Portal e-CAC da RFB se consolidou como o principal canal de atendimento do órgão na atualidade. De acordo com dados apresentados pelo coordenador-geral da Cogea, o atendimento presencial sofreu redução de 20,2 milhões, em 2012, para 14,9 milhões, em 2017. No mesmo período, o atendimento no Portal e-CAC passou de 66,6 milhões (2012) para 145,6 milhões (2017). “Tudo está indo para o ambiente automatizado e a prestação de serviços simplificados está migrando para os ambientes virtuais. Mais serviços estão sendo inseridos no Portal e-CAC e mais pessoas estão buscando esses serviços. Em relação à população do Brasil, atendimento não presencial corresponde a 69,9%. O aumento do atendimento não presencial e a redução do presencial é proposital”, avaliou Lindemberg.

De acordo com o representante da Cogea, entre as iniciativas adotadas pela RFB para aumentar ainda mais o volume de atendimento virtual encontram-se a redução de preço do certificado digital; a formação de parcerias com rede conveniada de bancos, correios, juntas comerciais e cartórios; o autoatendimento orientado; melhorias no canal Fale Conosco; e o estabelecimento dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), com escritórios em instituições de ensino superior. Além destas iniciativas, Antônio Lindemberg destacou ainda que a RFB está desenvolvendo os canais de Chat Online e a abertura do Dossiê Digital a Distância, previsto para novembro de 2018. “O atendimento é volumoso e cada dia aumenta mais. Para enfrentarmos esse desafio e quebrarmos a estabilidade do atendimento presencial, precisamos dar um salto e sermos disruptivos”, destacou.

Arrecadação

Acerca da diretriz de priorização no atendimento de serviços voltados à arrecadação, Antônio Lindemberg destacou quatro iniciativas previstas no Regimento Interno da RFB de 2018, que contribuirão para melhorias na área, sendo elas a alteração das competências das agências classes B, C e D; a criação de postos de atendimento junto a parceiros da rede conveniada para permitir maior capilarização ao órgão; a adoção do atendimento integral, que já é uma realidade na 9ª RF e baseia-se na constituição de núcleos de serviços para atendimento de demandas das áreas de tributos e aduana; e a quebra de jurisdição de diversos serviços, que permitiu maior autonomia aos superintendentes e a criação de equipes regionais, locais ou estaduais. “As características dessas diretrizes mostram para onde estamos caminhando. O atendimento pode contribuir para garantir a arrecadação necessária ao Estado, com eficiência e aprimoramento do sistema tributário. Nosso papel é estratégico e devemos direcionar cada vez mais os nossos esforços em prol da nossa instituição”, concluiu Antônio Lindemberg.