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Com a participação do Analista Tributário, André Lopes Galvão, a Delegacia da Receita Federal do Brasil de Feira de Santana/BA realizou entre os dias 18 de julho e 8 de setembro um ciclo de palestras sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) e Imposto Territorial Rural (ITR). O Analista-Tributário da Delegacia da Receita Federal em Feira de Santana André Lopes Galvão, chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), orientou contribuintes e servidores de 11 Agências da Delegacia a respeito dos temas propostos.

André, juntamente com o servidor Walternei Nascimento, visitou as agências baianas em Serrinha, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Paulo Afonso, Senhor do Bomfim, Juazeiro, Jacobina, Irecê, Itaberaba, Seabra e Barreiras. Segundo ele, a receptividade do público foi muito boa e pode-se perceber a aceitação do Coletor Web do Cafir, pelos contabilistas e despachantes.

O objetivo das palestras foi levar orientações atualizadas sobre o programa ITR 2014, reduzir a pressão sobre o atendimento, dar mais conforto aos contribuintes e seus procuradores, bem como evitar os retrabalhos ocasionados pelos erros e omissões no cumprimento das obrigações acessórias relacionadas às demandas do ITR e Cafir.

A grande novidade foi a apresentação do serviço “Coletor Web” do Cafir. Esse sistema permite que eventos relacionados ao cadastro dos imóveis rurais (inscrição, alteração de dados cadastrais, alteração de titularidade por alienação total, cancelamento e reativação de imóvel rural) sejam realizados por meio da página da Receita Federal na internet. Os documentos são enviados pelos Correios, nos mesmos moldes do CNPJ. Não há necessidade de comparecimento dos contribuintes e de seus representantes nos atendimentos presenciais da Receita Federal.

As Agências foram as grandes apoiadoras do trabalho, responsáveis pela divulgação local das palestras entre contabilistas, contribuintes, despachantes, sindicatos rurais e meios de comunicação. Os locais das apresentações também foram escolhidos pelas Agências: em geral, auditórios da Câmara de Dirigentes, do Conselho Regional de Contabilidade ou da Junta Comercial de seus municípios-sede.

As palestras tiveram em média três horas de duração e contaram muitos participantes. Merece destaque o grande público do município de Barreiras, onde mais de 100 pessoas assistiram à palestra, com muita interação dos presentes durante todo o evento.

Diferente do que ocorre nas demais agências, a ARF/Barreiras tem grande número de imóveis rurais com grandes extensões e um substancial número de agroindústrias. Essa situação torna o atendimento do ITR singularmente mais complexo, exigindo maior conhecimento dos servidores da Receita Federal e dos profissionais que prestam serviços a esses públicos.

Na cidade de Seabra, representantes do INSS local presentes no evento decidiram não mais exigir as declarações do ITR para fins de concessão de benefícios previdenciários, substituindo-as pela Certidão Negativa de Débito de Imóvel Rural, que pode ser emitida pela internet, na página da Receita Federal. A decisão de Seabra representa importante ganho para os contribuintes, que não mais precisarão se deslocar à Agência do município e uma importante redução no atendimento presencial.

Cabe destacar que o Analista-Tributário, André Lopes Galvão, possui larga experiência nesse tipo de atividade e tem ministrado palestras constantemente sobre esses e demais temas que envolvem as atividades do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), tanto na DRF Feira de Santana e suas agências, quanto em outras unidades da Receita Federal do Brasil.