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A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita e o Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no estado de Minas Gerais (CEDS/MG) realizaram nesta quinta-feira, dia 24, o workshop “Perspectivas da cobrança e arrecadação tributária na 6ª Região Fiscal”, em Belo Horizonte/MG. Participaram do evento pela DEN o diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas e o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Odair Ambrósio. O workshop também contou com a participação do presidente do CEDS/MG, Leonardo Catão de Carvalho, do delegado da DRF/Belo Horizonte, Mário José Dehon São Thiago Santiago e do superintendente da RFB na 6ª RF, Hermano Lemos de Avellar Machado.

Também fizeram uso da palavra no encontro o delegado da DRF Varginha/MG, Luiz Gonzaga Ventura Leite Júnior, o delegado da DRF em Contagem/MG, Hélder Geraldo Miranda De Oliveira, o delegado da DRF em Governador Valadares/MG, Márcio dos Santos Roque e o Analista-Tributário chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário (SACAT) da DRF Varginha/MG, Alexandre Magno Cruz Pereira.

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Após a abertura dos trabalhos, o diretor de Assuntos Jurídicos da DEN Thales Freitas apresentou a palestra “POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS DA RFB E SEUS REFLEXOS NA ATUAL CRISE ECONÔMICA”, demonstrando que um dos caminhos para, se não resolver, mas ao menos mitigar os efeitos da atual crise econômica, passa pelo melhor aproveitamento dos recursos humanos da casa, cuja diretriz deveria ser o incremento da arrecadação. Veja a íntegra da palestra CLIQUE AQUI.

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Em seguida, ainda pela manhã, o ATRFB e chefe da SACAT realizou um case no qual abordou a estrutura da seção, suas atribuições e competências, bem como a necessidade de reestruturação da DRF Varginha, o desempenho de arrecadação das receitas administradas pela RFB nos períodos de janeiro a agosto de 2015 e de 2014 e as atribuições do cargo de Analista-Tributário. Durante sua apresentação, Alexandre Magno Cruz Pereira apresentou também a Nota de Créditos Ativos de julho/2015, demonstrando a existência de créditos tributários em cobrança final no valor de R$ 246,34 Bilhões, conforme dados apresentados pela própria RFB. “É certo que uma parte desses débitos estão parcelados e, portanto, suspensos, aguardando a consolidação de parcelamentos, inclusive referentes a algumas modalidades da Lei 11941/09, dentre outras observações a serem consideradas, mas não deixa de ser problema”, complementou Alexandre Magno. Clique aqui

Durante debates ocorridos ao longo do dia, os participantes do workshop discutiram ainda o espaço dos Analistas-Tributários na arrecadação em Minas Gerais e o caso da SACAT em Varginha. Também foram abordados os conflitos internos da RFB e a responsabilidade da administração do órgão na mediação das tensões existentes, por meio da adoção de posicionamento isento e moderador, bem como o melhor aproveitamento do corpo funcional do órgão para benefícios do cargo de ATRFB e da sociedade.

Além dos debates e exposições realizadas ao longo do dia, o workshop contou com as palestras “A Secat no Projeto Farol da DRF/BHE”, ministrada pelo delegado da DRF/Belo Horizonte, Mário José Dehon São Thiago Santiago e a palestra “Atribuições dos cargos da   Carreira   de Auditoria:   controvérsias, legislação e desafios institucionais”, ministrada pela professora   Doutora   da   Faculdade   de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Maria Tereza Fonseca Dias, ambas ocorridas no turno da tarde. O encerramento do evento foi realizado pelo presidente do CEDS/MG, Leonardo Catão de Carvalho.