O senador Walter Pinheiro fez um discurso durante a Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de fundação do Sindireceita

O senador Walter Pinheiro (PT/BA) fez um discurso ontem, dia 31 de maio, em Brasília/DF, durante a Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de fundação do Sindireceita. Ao voltar ao Plenário da Câmara, o ex-deputado e hoje senador lembrou a importância da participação do Sindicato e dos Analistas-Tributários em várias discussões realizadas no Congresso Nacional. “O Sindireceita tem conseguindo de forma muito clara e eficaz adotar uma postura em defesa dos interesses de sua corporação, mas tendo sempre como horizonte a defesa do cidadão”, disse. Walter Pinheiro ressaltou ainda que o Sindicato, ao longo de sua história, tem atuado na busca pela justiça tributária, defendendo sempre o aprimoramento das instituições do setor. “O Sindicato discute inclusive a organização desse serviço no Brasil e tem dado grandes contribuições a este Parlamento. O Sindireceita não tem vindo aqui só, e somente só, quando é para buscar uma emenda em algum projeto de lei ou medida provisória que trata da estruturação da carreira ou da questão salarial. Este Sindicato tem estado permanentemente aqui para contribuir em todos os debates e frentes para ajudar, cada vez mais, na organização do serviço público como peça preponderante para que todo e qualquer cidadão brasileiro possa acessar esse serviço onde quer que esteja”, destacou.

A Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Sindireceita também contou com a presença da deputada federal Carmem Zanotto

A Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Sindireceita também contou com a presença da deputada federal Carmem Zanotto (PPS/SC). Em seu discurso, a deputada que compôs a mesa de abertura da Sessão, ressaltou a importância do trabalho realizado pelo Analista-Tributário para a arrecadação, fiscalização e nas atividades aduaneiras. Ao falar sobre a atuação do Sindireceita, a  deputada ressaltou o papel da entidade que ao longo de 20 anos se destaca na defesa por melhores condições de trabalho e reconhecimento de sua categoria. “O Sindireceita representou o início de um ciclo de lutas e conquistas marcantes dentro da administração da Receita Federal”, disse. Veja o discurso completo da deputada federal Carmem Zanotto

Já o deputado federal Ângelo Agnolin (PDT/TO), que participou da Sessão na condição de vice-líder do PDT, representando o líder deputado André Figueiredo (PDT/CE), destacou a maturidade do Sindireceita e a disposição da categoria em contribuir com debates essenciais ao País, especialmente com as discussões sobre a reforma tributária. “Sempre prometida, e sempre adiada, um dia certamente virá. Quando vier, o Congresso precisará sem dúvida da colaboração competente do órgão de classe dos Analistas-Tributários. Esses profissionais poderão nos ajudar a discutir e planejar um novo código tributário, mais simples e mais justo, e que por isso mesmo abrangerá base maior de contribuintes”, disse. O parlamentar destacou ainda que se o trabalho dos Analistas-Tributários já é demandado em excesso hoje, se tornará ainda mais importante à medida que o Estado conseguir se aparelhar adequadamente para cumprir as suas funções. Em seu discurso, Agnolin ressaltou a contribuição do Sindireceita em inúmeros debates realizados na Câmara e destacou a necessidade de valorização da categoria. Agnolin reforçou que para que o País continue crescendo e arrecadando mais impostos, é preciso que o Estado valorize seus servidores. “Dessas estruturas, as que mais precisam de investimentos são as destinadas ao controle das fronteiras brasileiras, abertas não somente ao contrabando, mas também ao tráfico – seja de drogas, seja de armamentos pesados. Nos 16.800 quilômetros da fronteira terrestre brasileira, temos apenas 31 pontos de passagem mantidos pela Receita Federal do Brasil. Ora, mesmo nos portos e aeroportos, onde o controle é mais fácil, a falta de pessoal e de estrutura permite permeabilidade inadmissível”, destacou. Veja o discurso completo do deputado Ângelo Agnolin.

Agnolin ressaltou a contribuição do Sindireceita em inúmeros debates realizados na Câmara e destacou a necessidade de valorização da categoria

O deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) também encaminhou seu pronunciamento em homenagem aos 20 anos do Sindireceita. O parlamentar ressaltou a importância do Sindicato na defesa dos direitos individuais e coletivos dos seus filiados e do povo brasileiro. Veja o pronunciamento do deputado federal Amauri Teixeira.  Em mensagem, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB/BA) parabenizou o Sindireceita pela celebração dos 20 anos e destacou a trajetória coerente, competente da entidade na defesa de um sistema tributário justo que priorize o desenvolvimento uniforme do Brasil. “Aproveito para cumprimentar todos os Analistas-Tributários espalhados pelo território nacional, que tem cumprido as atividades inerentes ao exercício diário das funções, de fiscalização das receitas, no combate à pirataria, legalização das importações e exportações e demais ações ligadas ao órgão”. Veja a mensagem encaminhada pelo deputado Daniel Almeida.

Além dos parlamentares que participaram da Sessão e que encaminharam mensagens, a comemoração aos 20 dos Sindireceita também contou com as presenças da advogada Izabel Dilohe Piske Silverio, do assessor especial do Ministério das Cidades, Paulo Barreto, de diretores e delegados sindicais do Sindireceita, do diretor Parlamentar da Fenaprf, Tácio Melo, do vice-presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Rio Grande do Sul, Vênio Osmar, do assessor do secretário da Receita Federal, José Ribamar Ponte, do presidente da Fundação Assefaz, Hélio Bernades, do presidente da Fenaprf, Pedro Cavalcanti, além de diversas autoridades.

Documentário

Durante a Sessão Solene foi feito o lançamento oficial do documentário “Fronteiras Abertas – um retrato do abandono da aduana brasileira”. Os convidados assistiram a um trailer do filme que é baseado no livro publicado em 2010 pelo Sindireceita e que reforça a necessidade de criação no Brasil de uma política nacional para a faixa de fronteiras e, principalmente, revela a necessidade urgente de investimentos em pessoal e infraestrutura nas unidades da Receita Federal do Brasil (RFB). O trailer mostra a atuação dos Analistas-Tributários em diversos pontos de fronteira e as dificuldades enfrentadas por esses servidores que formam a linha de frente no combate ao contrabando, pirataria, tráfico de drogas, armas e munições.