A Assembleia foi conduzida pelo delegado Sindical em Foz do Iguaçu, Luiz Antônio Pereira, e pelo diretor de Assuntos Jurídicos da DS, Celso Barros e contou com a presença de Analistas-Tributários de várias unidades da RFB que discutiram uma pauta ampla de assuntos

A Assembleia foi conduzida pelo delegado Sindical em Foz do Iguaçu, Luiz Antônio Pereira, e pelo diretor de Assuntos Jurídicos da DS, Celso Barros e contou com a presença de Analistas-Tributários de várias unidades da RFB que discutiram uma pauta ampla de assuntos

O diretor de Defesa Profissional do Sindireceita, Reynaldo Puggi, e o diretor Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos participaram na última sexta-feira, dia 7, da Assembleia Local realizada pela Delegacia Sindical do Sindireceita em Foz do Iguaçu-PR. A Assembleia foi conduzida pelo delegado Sindical em Foz do Iguaçu, Luiz Antônio Pereira, e pelo diretor de Assuntos Jurídicos da DS, Celso Barros e contou com a presença de Analistas-Tributários de várias unidades da RFB que discutiram uma pauta ampla de assuntos.

O primeiro ponto analisado foi a entrega pelo delegado Sindical Luiz Antônio Pereira, do pedido de extinção da escala de reforço para os Analistas-Tributário, ao delegado da Receita Federal em Foz do Iguaçu-PR. Essa decisão foi tomada em Assembleia da categoria. Na oportunidade foi realizado o repasse de informação para categoria do resultado da reunião realizada entre os representantes do Sindireceita e o delegado da RFB e demais administradores, que ocorreu na manhã do mesmo dia. Foi sugerido nessa reunião a possibilidade de incremento nas diárias para cobrir os custos do servidor que for a Foz, tendo em vista, a chegada dos grandes eventos. Foi proposta também a possibilidade de concursos de remoção não apenas quando do advento de pessoal aprovado em concurso público, e sim, que sejam realizados concursos de remoção anuais para suprir o déficit de pessoal na localidade. Outro ponto apresentado foi a possibilidade de realização de remoções motivadas que sejam realizadas ex oficio para um determinado período de tempo.

Diretores do Sindireceita e integrantes da DS Foz do Iguaçu discutiram as ações que podem ser adotadas para combater o desvio de função nas unidades da RFB

Diretores do Sindireceita e integrantes da DS Foz do Iguaçu discutiram as ações que podem ser adotadas para combater o desvio de função nas unidades da RFB

Aproveitando a oportunidade o diretor de Defesa Profissional do Sindireceita, Reynaldo Puggi, fez um relato sobre a tramitação do projeto de Indenização de Fronteira e da possibilidade de pagamento desses valores a partir de maio.

Outro ponto discutido foi a terceirização de serviços e o repúdio a existência de servidores de outros cargos realizando atividades da carreira Auditoria e os flagrantes de desvio de função mostrados inclusive pela mídia. Ainda dentro deste ponto foi analisada a convocação de mais 691 Analistas-Tributários e a necessidade de aproveitamento de um número maior desses convocados para unidades aduaneiras como a de Foz. Foi discutida também a necessidade de revisão do Estudo de Lotação de servidores e as consequentes falhas de planejamento, diante de imprecisões deste estudo, o que gera prejuízos seguidos para Foz do Iguaçu, gerada por dados de lotação que não correspondem a realidade da unidade. Um dos últimos pontos avaliados foi a possibilidade de ampliação de Função Gratificada para o Analista-Tributário lotados nas pontes, aeroporto, repressão e tributos internos, dada a qualidade que possuem tais servidores.

Ao final, o diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moyses Hoyos falou sobre o trabalho realizado pelos Analistas-Tributários e destacou o projeto Fronteiras Abertas como instrumentos para valorização do cargo. Ele também destacou outras iniciativas como o projeto Aduana 24 horas, que também visam mostrar a importância do trabalho realizado pelo Analista-Tributário.

Em relação ao Porte de Armas, o diretor de Defesa Profissional, Reynaldo Puggi ressaltou que é essa uma conquista do Sindicato, tendo-se a necessidade de efetivação para todos os Analistas, o que ainda não foi possível devido ao atraso na sua implementação. Puggi adiantou que o Sindireceita tem agendada uma reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo para debater este tema.