A Diretoria do Sindireceita se reuniu na segunda-feira, dia 25, com o superintendente da 4ª Região Fiscal, João Batista Barros da Silva Filho, e com os superintendentes adjuntos, Ana Emília Baracuhy Cavalcanti e José Honorato de Souza.

O Sindireceita foi representado na reunião pelo presidente da Diretoria Executiva Nacional, Geraldo Seixas, pelo diretor de Comunicação, Odair Ambrosio, e pelo diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas. Também participaram da reunião os representantes da Delegacia Sindical do Sindireceita de Aracaju/SE, José Reinaldo, da DS Salvador/BA, Roberta Araújo, DS Sul da Bahia/BA, Tarcísio Luiz Matos, da DS Teresina/PI, Moacir de Sousa Vieira, da DS Natal/RN, Marcus Craveiro, da DS João Pessoa/PB, Elisabeth Figueiredo de Carvalho, da DS Maceió/AL, André Abdalla, e da DS Recife/PE, Luís lira e Fábio Pedrosa Rodrigues.

Na reunião, os diretores do Sindireceita discutiram com o superintendente da 4ª Região Fiscal, João Batista Barros, o processo de estruturação das equipes regionais e a participação dos Analistas-Tributários nessas atividades. O superintendente elogiou o modelo de regionalização e ressaltou a melhoria de aproveitamento dos servidores em todos os cargos dentro do órgão, dos talentos e também do máximo aproveitamento da tecnologia. Nesse ponto, Geraldo Seixas explanou que o Sindireceita está alinhado com essa perspectiva, mencionando o curso de formação de especialistas em gestão de dados, que é promovido com recursos do Sindireceita, e que visa justamente levar capacitação técnica especializada aos Analistas-Tributários, para que possam ocupar, cada vez mais, espaços relevantes dentro da instituição.

O diretor da DS Recife, Luís Lira, apresentou relatos de problemas em algumas equipes, que foram encaminhados por Analistas-Tributários ao Sindicato e solicitou ao superintendente que acompanhe os casos relatados para que possam ser encontradas soluções, o mais breve possível.

Durante as discussões, o superintendente destacou que o trabalho das equipes regionais já tem apresentado resultados positivos e informou a intenção de preparar um projeto-piloto de regionalização para a Seção de Programação e Logística (Sapol) e para Seção de Gestão de Pessoas (Sagep). João Batista Barros elogiou e defendeu o Projeto Farol e os dois laboratórios de inovação existentes e disse que, no futuro, deseja que todas as regiões fiscais tenham seções semelhantes dedicadas a desenvolver inovações. O superintendente também reforçou a importância do diálogo entre a administração da RFB e os representantes das entidades sindicais dos servidores da casa.

João Batista explanou também sobre a avaliação do Tax Administration Diagnostic Assessment Tool (Tadat), ferramenta internacional adotada em mais de 70 países, desenvolvida para avaliação do desempenho das administrações tributárias e que será realizada em janeiro de 2020. “A metodologia foi desenhada para fornecer uma avaliação objetiva dos pontos fortes e fracos dos componentes fundamentais do sistema de administração tributária de um país, e os resultados dessa avaliação servirão para evidenciar a extensão das reformas necessárias e as prioridades que requerem atenção. É muito importante que a instituição como um todo esteja empenhada nessa avaliação, pois repercutirá no próximo ciclo estratégico da RFB”, concluiu o superintendente.

Geraldo Seixas lembrou ainda que para além da necessidade de evolução do Mapeamento de Processos de Trabalho, faz-se necessário que se atualize o Decreto de Atribuição da Receita Federal, posto que o atual decreto está desalinhado com a realidade. O superintendente João Batista compreendeu a importância do tema e lembrou que o Mapeamento de Processos deve ser dinâmico e atualizado de acordo com a realidade do órgão.

O superintendente da 4ª Região Fiscal, João Batista Barros, adiantou que até o final do ano deve sair o decreto sobre a estrutura do órgão, e em 2020 deve ser publicado o novo regimento interno com vigência a partir de julho. Ele disse ainda que a atual estrutura com 10 Regiões Fiscais deve ser mantida.

Ao final do encontro, Geraldo Seixas entregou para João Batista um convite para a cerimônia de posse da nova Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita, que será realizada em dezembro, em Brasília. O superintendente agradeceu o convite e a visita do Sindireceita, ressaltando a importância do bom relacionamento com as entidades sindicais da RFB e afirmou que a administração da 4ª Região Fiscal estará sempre com as portas abertas para dialogar com os Analistas-Tributários.