ao Sindireceita

O secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, encaminhou um ofício ao Sindireceita, em resposta à nota publicada no Boletim 202, de ontem, com o título ? AGNU pode ter indicativo de paralisação?. De acordo com Ofício 3.810, o secretário ressalta que desconhece pronunciamento emitido por autoridade do Governo que conflite com as sinalizações conversadas, de modo transparente, até a presente data.

Veja aqui o Ofício.

Campanha Salarial de 2007

Planejamento apresentará proposta final na próxima semana

Os representantes das categorias que integram o Grupo Fisco se reuniram novamente, nesta segunda-feira (22), com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Duvanier Paiva, para dar andamento as negociações salariais.

O secretário afirmou que faltou tempo operacional para ter o avanço que as categorias esperavam, mas se comprometeu a apresentar as linhas gerais do projeto em uma próxima reunião. Foram agendados dois encontros: um no dia 29 de outubro, às 16 horas, para continuar a negociação com as entidades, e o outro, no dia 31 de outubro, às 19 horas, para fechar o acordo salarial. Duvanier Paiva destacou que as entidades devem levar em conta rigorosamente o que foi dito na mesa. “O que se tem é uma definição genérica. A negociação está sendo feita de forma transparente e o que se tem de concreto é o alinhamento com o teto da Polícia Federal”, afirmou.

O secretário reafirmou o compromisso em manter o cronograma de vigência da proposta, com a primeira parcela já no mês de novembro, independente da forma que a matéria será encaminhada ao Congresso Nacional, se por Medida Provisória, ou por meio de Projeto de Lei, e disse que questões como o salário inicial, o fosso salarial e os critérios de progressão dentro das carreiras ainda estão sendo analisadas pelo MPOG, juntamente com outros ministérios.

Duvanier Paiva disse ainda que uma paralisação durante o processo de negociação não vai ajudar em nada. “Vocês reconhecem que houve avanço e que o processo está em andamento, não há porque aumentar o conflito”, disse recordando que também está em debate a consolidação da negociação coletiva dos servidores públicos, e que ninguém precisa mais fazer greve para abrir negociação com o governo.

Representando o Sindireceita estavam presentes os diretores Hélio Bernades, Augusto Corôa e Sílvia Felismino. Também participou da reunião, o secretário adjunto da Receita Federal do Brasil Jânio Castanheira e, representando o Ministério do Trabalho, estavam a coordenadora-geral de Recursos Humanos, Alda Mitie Kamada, e o diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho, Leonardo Soares de Oliveira.

Edital de Convocação AGNU Permanente

1.Avaliação de Conjuntura

2.Pauta Reivindicatória para 2007 – Negociações Salariais ? Mobilização.

AGNU nos Estados

I ? Dia 24 de outubro:

1)Às 9h30? Ed. Sede do Ministério da Fazenda – Esplanada (Tenda instalada em frente ao prédio para realização da Assembléia, tendo em vista que o Auditório está em reforma)

2)Às 12h30? Conselho de Contribuintes.

II ? Dia 25 de outubro:

3)Às 9h30? Ed. Órgãos Regionais ? Auditório (11ª andar).

DS Salvador/BA – próximo dia 25 de Outubro, (quinta-feira), às 14: horas, na sala 210 -2º andar do Edifício – Sede do Ministério da Fazenda em Salvador/BA.

1.Avaliação de Conjuntura

2.Pauta Reivindicatória para 2007 – Negociações Salariais ? Mobilização.

3.Durante a Assembléia serão escolhidos também os delegado e suplente que irão á AGNE(Assembléia Geral Nacional Extraordinária)

4. O que Ocorrer.

DS Manaus/AM – Assembléia no dia 24 de outubro, às 14h, na sede do Sindicato, ou seja, sala 204 do Edifício Ajuricaba (antigo Hotel Amazonas), localizado à Rua Floriano Peixoto, nº 215 ? Centro.

DS Curitiba/PR – Dia 25 de Outubro (quinta-feira), às 15 horas, na Sala Polivalente 13° andar do Edifício Sede do MF no Paraná.

DS/RJ – Nesta quinta-feira, às 14 horas, na Sede do Sindireceita sito à Av.Treze de Maio 23 sala 808, no Centro do Rio de Janeiro.

DS Belo Horizonte/BH – Nesta quinta-feira, às 9h30, no Auditório do 10º andar do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Belo Horizonte/MG.

DS Porto Velho/RO – Quinta-feira, dia 25/10, às 16 horas, na sala de reunião da Delegacia da Receita Federal.

DS Campo Grande/MS – Nesta quinta-feira, às 13h30, na sede do Sindireceita/MS na Rua Celso Garcia, 585 ? Vila Nascente.

DS São Luís/MA – Dia 24/10, a partir das 14h30, na Sala de Treinamentos nº2 da Receita Federal – 3º Andar no Setor “C”.

DS Campinas/SP – A Assembléia será realizada nos seguintes locais e horários no dia 25/10 (quinta-feira):

– Às 11h, na DRF Campinas

– Às 13h, na DRF Jundiaí

– Às 13h45, na ALF Viracopos

DS Niterói/RJ – Dia 24/10 (quarta-feira), a partir das 16 horas, no Auditório da DRF/Niterói, no 6º andar.

Delegacia da Receita Federal em Londrina ? Dia 24/10/2007 ? 9h

Agência da Receita Federal em Arapongas ? Dia 25/10/2007 ? 8h

Agência da Receita Federal em Apucarana ? Dia 25/10/2007 ? 10h

Agência da Receita Federal em C.Procópio ? Dia 25/10/2007 ? 15h

DS Cumbica ? Guarulhos/SP ? No dia 24 de outubro, quarta-feira, às 10h, no Refeitório ao lado da Bagagem Desacompanhada, no Edifício 1 do Terminal de Cargas. O diretor da DEN, Hélio Bernades participará da Assembléia.

DS São Paulo/SP ? As assembléias em São Paulo contarão com a presença do diretor de Aposentados e Pensionistas, Hélio Bernades. Veja abaixo os dias, locais e horários.

DEFIS/SP – Av. Pacaembu, 715 – 24/10/07 (quarta-feira), às 11h

DERAT/SP – Rua Luis Coelho, 197 – 24/10/07 (quarta-feira), às 14h30

DEIN/DEAIN/SP – Rua Avanhandava, 55 – 24/10/07 (quarta-feira), às 16h

SEDE DO SINDIRECEITA – Rua Brigadeiro Tobias, 577 – conj. 108/109 ? 25/10/07 (quinta-feira), às 16h.

DS Maceió/AL – será realizada no dia 24 de outubro, às 14:30h, no pátio da Delegacia da Receita Federal do Brasil, à Rua Sá e Albuquerque, Jaraguá, Maceió, Alagoas.

DS Recife/PE – dia 25, quinta-feira, às 09:30, na sede da DS/PE, localizado à Praça Arsenal da Marinha, N° 35, Loja 02, Recife Antigo. Na mesma ocasião, será realizada também Assembléia Local para escolha dos delegados a participarem da AGN, bem como escolha do delegado ao CNRE.

DS Goiânia/GO ? AGNU dia 25, quinta-feira, às 13h00, na Avenida B, nº 144, Sala 32, Shopping Radelgo, Setor Oeste, sede da Delegacia Sindical dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. Na pauta: 1)Avaliação de conjuntura 2) Pauta Reivindicatória para 2007 – Negociações Salariais – Mobilização.

Edital de Convocação CEDS/MG

1. Organização do movimento paredista em MG

2. Campanha Salarial

3. Discussão da pauta da XI AGNE

4. Discussão da pauta da XLIII Reunião do CNRE

5. Eleição dos Conselheiros de Minas Gerais para a XLIII Reunião do CNRE

6. Lei Orgânica da Administração Tributária

7.Assuntos gerais.