O Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, letra a, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE, para comparecerem à LXV REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 30 de novembro a 04 de dezembro de 2015, em Brasília-DF, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta:

  1. Resoluções Anteriores do CNRE,
  2. Pauta Reivindicatória para 2016,
  3. Mapeamento de Processos/Regimento Interno da RFB,
  4. Bônus Eficiência,
  5. PEC nº 391/2014,
  6. Aduana (Indenização Fronteira – Regulamentação da Lei nº 12.855/2013 e Porte de Arma – Medida Provisória nº 693/2015),
  7. Apreciação e Aprovação do Plano de Metas Anual para 2016,
  8. Apreciação e Aprovação do Orçamento/2016 (Orçamento-programa com ações, prazos, responsáveis e quantificação dos recursos necessários para sua execução),
  9. Avaliação do Fundo de Greve/Parlamentar,
  10. Avaliação do Fundo de Defesa da Categoria,
  11. ADI nº 5391,
  12. Ações Judiciais ajuizadas pelo SINDIRECEITA,
  13. Assuntos Gerais constantes em Atas, as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora do CNRE, impreterivelmente até o dia 20 de novembro de 2015, às dezoito horas, com o envio da Ata (em formato pdf) e do preenchimento do formulário, disponibilizado na área restrita do site do SINDIRECEITA. A Ata original deverá ser entregue no credenciamento.

O deslocamento ocorrerá nos dias 30 de novembro e 04 de dezembro. Os nomes dos Conselheiros deverão ser comunicados à Diretoria Executiva Nacional, através do preenchimento da Ficha de Inscrição e do envio da Ata (em formato pdf), na área restrita do site, até o dia 09 de novembro de 2015. Nas Atas deverão constar obrigatoriamente os nomes dos Conselheiros eleitos, no caso de não se tratar de Conselheiros natos. A Ata original deverá ser entregue no credenciamento.

Brasília-DF, 13 de outubro de 2015.

Gerônimo Luiz Sartori
Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais