Foi realizado na quinta-feira, dia 5, o Segundo Encontro Regional de Analistas-Tributários chefes das projeções de atendimento, arrecadação e cobrança da RFB 8ª Região Fiscal. O Encontro, realizado em São Paulo/SP, foi promovido pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita em parceria com o Conselho­­ Estadual do Sindireceita em São Paulo (CEDS/SP) e reuniu administradores da Receita Federal da 8ª Região Fiscal, representantes da Diretoria do Sindireceita, de diversas Delegacias Sindicais, Analistas-Tributários de unidades da RFB de todo o Estado, delegados da RFB, representantes do Conselho Estadual do Sindireceita de Minas Gerais (CEDS/MG), do Conselho Estadual do Sindireceita no Paraná (CEDS/PR) e do Conselho Estadual do Sindireceita da Bahia (C­EDS/BA).

Foram mais de 130 participantes que, por dez horas, discutiram diversos aspectos ligados ao atendimento, arrecadação, cobrança, processos de trabalho, as atribuições dos Analistas-Tributários à luz do Mapeamento dos Processos, a modernização da Aduana e as perspectivas de trabalho nas unidades da RFB. Também foram abordados temas, como a necessidade de qualificação do trabalho de todos os servidores da Receita Federal, melhorias no atendimento, que necessita ser mais rápido e eficiente. Foram debatidas ainda a necessidade de aprimoramento das diversas ferramentas de atendimento virtual com o chat e fale conosco, novos modelos de atendimento ao contribuinte e as dificuldades e falhas de sistemas e ferramentas virtuais da RFB.

Os participantes também debateram outros temas, como a tentativa de impedir que os Analistas-Tributários assinem os termos de retenção de drogas; os impactos negativos para o controle aduaneiro provocados pela edição da Portaria da Receita Federal do Brasil nº 6.451/2017, que estabeleceu limites máximos de servidores que realizam a fiscalização e o controle aduaneiro nos plantões noturnos e alterou o regime de plantão de 24 por 72 horas para 12 por 36 horas; a redução do quadro de servidores na Aduana; o enfraquecimento das ações de vigilância e repressão; a distribuição de serviços e atividades à revelia do Mapeamento de Processos; a necessidade de atuação direta junto aos administradores locais para que respeitem as disposições vinculantes do Mapeamento e também a importância de uma maior aproximação das unidades regionais dos órgãos centrais.

Os impactos da crise política e econômica sobre a regulamentação de dispositivos da Lei nº 13.464/2017, que instituiu o Bônus de Eficiência, um instrumento de gestão e de melhoria da eficiência da Administração Tributária e Aduaneira, também foram analisados durante as discussões, assim como o acirramento da greve dos servidores da Receita Federal.

A abertura do Segundo Encontro Regional de Analistas-Tributários contou com as presenças do superintendente Substituto na 8ª Região Fiscal, Marcelo Barreto de Araújo, do coordenador-geral de Atendimento da RFB, Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, do delegado da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária de São Paulo (Derat/SP), Guilherme Bibiane Neto, do presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas e da presidente do Conselho Estadual em São Paulo (CEDS/SP), Kátia Rosana Nobre Silva. À tarde, os trabalhos foram iniciados com a presença do superintende da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal/SP, José Guilherme Antunes de Vasconcelos

Em sua fala inicial, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, reforçou a importância do diálogo da categoria, de seus representantes sindicais com a administração da Receita Federal e destacou a necessidade de defesa do fortalecimento do órgão. “É preciso que todos se orgulhem de pertencer ao cargo e à Receita Federal. Até porque o afastamento e o enfraquecimento do órgão são prejudiciais a todos e não nos leva a nenhum lugar. Ser da RFB faz parte da nossa identidade”, reforçou. Geraldo Seixas fez um amplo resgate de todo o processo que antecedeu as discussões do Mapeamento e destacou a luta dos Analistas-Tributários em favor da definição de suas atribuições.

O presidente do Sindireceita lembrou ainda que o amadurecimento dos debates relativos às atribuições e a construção de um diálogo transparente e técnico, promovido em torno do Mapeamento, favoreceu inclusive a convergência que se estabeleceu entre os sindicatos a e administração da RFB durante a negociação salarial. “Houve uma longa negociação salarial. Foi um processo desgastante e se não tivéssemos criado uma convergência entre sindicatos e a administração não teríamos tirado a MP do Congresso, pois ficou patente que temos um problema puramente político”, disse.

Ao falar da demora na regulamentação do Bônus de Eficiência, Geraldo Seixas voltou a destacar que é fundamental que se mantenha o diálogo com a administração da RFB e com os demais sindicatos. “É preciso que se compreenda e aceite que se não nos unirmos não conseguiremos sair desse processo. Essa crise foi didática ao ensinar que precisamos fortalecer o órgão, juntar forças e fazer uma Receita ainda mais forte”, acrescentou. Geraldo Seixas também conclamou os Analistas-Tributários da 8ª Região Fiscal a ampliar as mobilizações e participar efetivamente da greve.

Geraldo Seixas também defendeu a participação da categoria em todas as discussões do Mapeamento, que pode resolver inúmeras questões ao assegurar e delimitar o espaço de cada servidor. “Precisamos ter um discurso técnico, consistente e fazer as argumentações bem fundamentadas. Precisamos da participação de todos os Analistas-Tributários, pois é necessário que todos percebam que existe um espaço e que precisamos ocupá-lo. Nosso desejo é que o cargo cresça, seja valorizado e possa desempenhar atividades compatíveis com sua importância, com a valorização do salário. Nesse sentido, o Bônus é um instrumento que tem uma estrutura robusta e é uma solução engenhosa. Demoramos muito para construir o que vivemos hoje e não podemos perder essa oportunidade. Eu acredito no que digo, acredito em nós e acredito na Receita Federal”, concluiu.

Participação

A Diretoria Executiva do Sindireceita foi representada no Segundo Encontro Regional de Analistas-Tributários chefes das projeções de atendimento, arrecadação e cobrança da RFB 8ª Região Fiscal pelo presidente, Geraldo Seixas, pelo secretário-geral, Marcelo Arruda, pelo diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, pelo diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos, pelo diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno Cruz Pereira e pelo diretor de Comunicação, Odair Ambrosio.