Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, chefes ou substitutos, dos Centros de Atendimento ao Contribuinte, de Agências da RFB e de equipes de arrecadação e cobrança das unidades da RFB da 6ª Região Fiscal participaram, no dia 13 de novembro de 2017, no Hotel Mercure Lourdes, em Belo Horizonte/MG, do primeiro “Encontro Regional de Analistas-Tributários chefes das projeções de atendimento, arrecadação e cobrança”.

O evento, que foi promovido pelo Sindireceita e organizado pelo CEDS/MG, contou com a presença do então superintendente regional da RFB na 6ª Região Fiscal, Hermano Lemos de Avellar Machado; do atual superintendente desta Região, Mário José Dehon São Thiago Santiago; das chefes de Divisão de Interação com o Cidadão (Divic) da 6 e 8ª Região Fiscal, Astrid Mourão Vorcaro e Maria Stela Oliveira Spolzino; do delegado da RFB em Divinópolis/MG, Afonso Oliveira Sobrinho; além de ATRFB de todo o Estado de Minas Gerais. Pela DEN, estiveram presentes os diretores Eduardo Schettino e Alexandre Magno Cruz Pereira, responsáveis respectivamente pelas pastas de Estudos Técnicos e de Defesa Profissional, além do presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas.

O objetivo do Sindireceita com o encontro foi disseminar as competências legais dos Analistas-Tributários nas atividades de atendimento, arrecadação e cobrança inerentes às competências da Secretaria da Receita Federal do Brasil, de modo a conscientizar e fortalecer a sua identidade funcional, vinculando-a à missão institucional da RFB e às atividades específicas da administração tributária da União.

Na primeira parte do encontro, Hermano Lemos, em sua palestra, enfatizou a importância do mapeamento de processos de trabalho na RFB e a necessidade de sua imediata implementação em toda 6ª Região Fiscal, como forma de solucionar litígios internos e melhor aproveitar a mão de obra disponível no Órgão em face da atual carência de servidores na RFB.

O então delegado da RFB em Belo Horizonte e atual Superintendente da 6ª Região Fiscal, Mário Dehon, fez a vinculação entre o sucesso do Projeto Farol, a participação efetiva e essencial dos ATRFB na sua formatação e desenvolvimento e as inúmeras possibilidades que estão ao alcance de todos os Analistas Tributários ao participar desta ferramenta que revolucionou e dinamizou efetivamente a forma de trabalho dentro da RFB.

Geraldo Seixas, presidente do Sindireceita, marcou presença ao ressaltar a importância do ATRFB no órgão, a necessidade de valorização do cargo em face das suas atribuições essenciais ao bom funcionamento da Administração Tributária e Aduaneira, ressaltando toda dificuldade encontrada no processo parlamentar da negociação salarial. Reiterou que a valorização dos cargos que compõem a RFB passa necessariamente pelo fortalecimento do órgão enquanto entidade fundamental do Estado.

 

Na segunda parte, o diretor de Defesa Profissional do Sindireceita, Alexandre Magno Cruz Pereira, ministrou a palestra “Atribuições dos ATRFB – Visão à luz do Mapeamento dos Processos de Trabalho da RFB”.

 

Em seguida, o Analista-Tributário Marco Henrique Soares de Menezes, apresentou o estudo de caso “Experiência do CAC da DRF Belo Horizonte”, com as experiências locais da utilização do mapeamento dos processos de trabalho da RFB para otimização da força de trabalho dos ATRFB.