Superintendência da 2ª Região Fiscal determina a retirada de 11 ATRFB do Porto e do Aeroporto de Belém

Na mesma semana em que o principal telejornal do País denúncia a fragilidade no controle de fronteiras e, principalmente, no momento em que a presidenta do País anuncia um pacote de medidas para tentar amenizar a grave crise que atinge a aduana brasileira a Superintendência da Receita Federal da 2ª Região Fiscal, que compreende os estados da região Norte, age em sentido contrário e determina a retirada de 11 Analistas-Tributários da Alfândega do Porto de Belém e da Alfândega do Aeroporto Internacional de Belém.

 De acordo com informações repassadas à Direção Nacional do Sindireceita, há uma determinação para que o Inspetor da Alfândega do Porto indique os nomes de seis Analistas-Tributários (sendo um da IRF-Barcarena) que serão retirados da área fim aduaneira e que, provavelmente, serão remanejados para as Divisão de Gestão de Pessoas (Digep) e de Programação e Logística (Dipol), atividades meio do Órgão. Outros cinco ATRFB que atuam ou eventualmente podem atuar no atendimento a voos internacionais no Aeroporto Internacional de Belém também serão transferidos. Ainda de acordo com a informação repassada à DEN, caso os inspetores não indiquem até quinta-feira (9) os nomes dos servidores, a própria Superintendência determinará quais ATRFB deverão ser remanejados. As transferências serão de ofício e efetivadas através de portaria, ainda sem previsão para publicação.

 A medida está baseada em um estudo de lotação do Órgão que recebeu severas críticas por considerar que as unidades mencionadas apresentavam superávit no número de servidores da carreira Auditoria da Receita Federal. O estudo, no entanto, em que pese o esforço do grupo de trabalho que o elaborou, levou em conta apenas os servidores da carreira Auditoria e não abrange outras categorias de servidores como Analistas e Técnicos Previdenciários, ATA, PGPE e PECFAZ, Soap, gerando distorção considerável nos resultados finais, pois existem unidades da Receita Federal que possuem um grande número desses servidores em seus quadros.

Ontem (7), a Delegacia Sindical de Belém se reuniu com os Analistas-Tributários das unidades da RFB (porto e aeroporto) afetadas pela medida e decidiu convocar uma assembleia nos próximos dias para decidir quais contramedidas serão adotadas. O delegado sindical, Tales Queiroz, esteve reunido também com o superintendente adjunto da 2ª RF, Ocenir Sanches, e relatou a insatisfação e a preocupação dos Analistas-Tributários com o iminente ato administrativo.

A Direção Nacional do Sindireceita considera que a medida reforça a postura da Administração da Receita Federal que, ao longo dos últimos anos, tem agido em sentido contrário ao interesse público, preferindo atuar como defensora dos interesses de um dos cargos que compõe a estrutura funcional do Órgão. A DEN adianta que tomará todas as medidas cabíveis para impedir que esta decisão se efetive e que irá denunciar mais esta arbitrariedade que contraria os interesses nacionais.