Reuters – 27 de julho

O governo publicou nesta quarta-feira medida provisória que permite a taxação em até 25% de operações de derivativos feitas por investidores brasileiros e estrangeiros no país. A cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito se dará sobre o valor da operação. A MP, publicada no Diário Oficial, também autorizou a imposição de depósitos sobre os valores dos contratos.

As medidas têm como alvo as operações com derivativos cambiais, que tem grande influência na formação de preços da moeda norte-americana no mercado à vista. O dólar sofreu fortes quedas frente ao real desde a última semana, alimentando preocupações com a competitividade das exportações brasileiras. A divisa norte-americana está no menor patamar em mais de 12 anos e meio diante do impasse sobre a dívida dos Estados Unidos.

A MP autorizou o Conselho Monetário Nacional (CMN) a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos. Além da fixação dos depósitos sobre os valores de referência dos contratos, o CMN poderá definir limites, prazos e outras condições sobre negociação dos derivativos. A possibilidade de taxação dos derivativos com IOF entra em vigor nesta quarta-feira. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá conceder entrevista à imprensa esta manhã para comentar a medida. “Controles de capital, taxação, etc., podem ajudar a alterar a composição dos fluxos de capital, mas não vão resolver o problema”, afirmou o economista para mercados emergentes da consultoria Capital Economics, David Rees, em Londres. “A pressão sobre o real vai permanecer”, disse o analista, acrescentando que no médio e longo prazo o Brasil precisa reduzir sua taxa de juros e promover reformas estruturais.

Há duas semanas, fonte da equipe econômica havia adiantado à Reuters que o governo estudava impor um limite aos contratos de derivativos cambiais, preocupado com as posições vendidas em câmbio elevadas de investidores estrangeiros. Na última sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff indicou, contudo, que o governo não pretendia tomar medidas para o câmbio enquanto perdurassem as incertezas mais agudas em torno da negociação para a elevação do teto da dívida dos EUA e também com relação à crise da dívida soberana na Europa.

Já nesta semana, o ministro Mantega afirmou que o governo estaria sempre “propenso” a tomar medidas para evitar valorização excessiva do real. “Não vamos deixar a guerra cambial nos derrotar”, afirmou durante apresentação na terça-feira. O dólar barato contribui no combate à inflação, que está no momento acima da meta do governo, mas torna as exportações brasileiras menos competitivas. Na terça-feira, o dólar à vista fechou a R$ 1,5388 para venda, em queda de 0,35% no dia.