Com o objetivo de premiar as melhores iniciativas de Educação Fiscal que trabalham a importância social do tributo e das receitas públicas, assim como a qualidade do gasto público, o I Prêmio Nacional de Educação Fiscal escolherá as três melhores iniciativas desenvolvidas em todo o país.

As dez melhores iniciativas ganharão um “Certificado de Reconhecimento”. Dentre essas, as três melhores terão direito ao troféu “Prêmio Nacional de Educação Fiscal” e os seguintes prêmios em dinheiro: R$15 mil, R$10 mil e R$ 5 mil, para o primeiro, segundo e terceiro colocado, respectivamente.

As iniciativas concorrentes devem estar enquadradas em uma dessas áreas: Iniciação tributária (conceitos básicos de tributos), a importância social dos tributos, a atuação fiscal no Estado Brasileiro, o retorno dos tributos para a sociedade ou ainda, a fiscalização das contas públicas.

As inscrições vão de 17 de maio a 15 de agosto e o regulamento estará disponível no hotsite: www.premioeducacaofiscal.com.br. Para informações adicionais ligue para (61) 3328-1486/2907, ou envie um e-mail para: premioeducacaofiscal@febrafite.org.br

O evento conta com o apoio do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), da Escola de Administração Fazendária (Esaf) que, em 2010, capacitou 11 mil disseminadores de Educação Fiscal nos Estados, na modalidade de educação a distância. O balanço de 2004 a 2010 aponta que foram treinados 70 mil disseminadores e dois mil tutores no período. Somando-se as modalidades a distância e presencial, estima-se que foram capacitados 200 mil disseminadores até o momento. Até 2012, foram capacitados 85.000 disseminadores de educação fiscal.