Sindireceita e Sindifisco Nacional debatem ações convergentes para o fortalecimento da Carreira Tributária e Aduaneira

Ações convergentes em prol do fortalecimento da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil foram debatidas por representantes do Sindireceita e do Sindifisco Nacional, em reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira, dia 31, em Brasília/DF. Na oportunidade, os participantes do encontro discutiram medidas contra a Resolução ANAC 278/2013, entre outros assuntos. Leia aqui a matéria na íntegra. https://bit.ly/2RxDsWf

 

Ações de combate ao contrabando e descaminho da Receita Federal são prejudicadas pela ANAC nos aeroportos internacionais brasileiros

Ações de combate ao contrabando e descaminho ocorrem diariamente nos aeroportos internacionais do Brasil, todas realizadas pelos servidores da Receita Federal, destacando a atuação dos Analistas-Tributários. São inúmeros casos de apreensões de drogas ilícitas, armas, aparelhos eletrônicos irregulares, produtos piratas, todos ocorrendo nas instalações aeroportuárias e que são identificados pela atuação de equipes altamente treinadas da Aduana brasileira.

Mesmo diante de todas as atividades realizadas pela Receita Federal do Brasil nos aeroportos internacionais e do reconhecimento internacional, relacionadas diretamente à segurança da sociedade, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em 2013, promoveu, por meio da Resolução ANAC 278/2013,  alteração na Resolução ANAC 207/2011, instituindo a exigência para que todos os servidores da Receita Federal do Brasil, Analistas-Tributários e Auditores-Fiscais, passassem a ser obrigatoriamente submetidos a inspeções de segurança múltiplas a cada ingresso nas áreas de acesso restritos dos aeroportos brasileiros, comprometendo sobremaneira a execução das atividades de controle aduaneiro nas dependências internas dos terminais aeroportuários.

Infelizmente, em dezembro de 2018, após 05 anos de suspensão liminar dos efeitos da norma, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em decisão monocrática do relator, concedeu efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), restabelecendo, com isso, os efeitos da Resolução ANAC 278/2013, que impõe a realização de múltiplas e constantes inspeções de segurança para servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil em exercício na fiscalização e controle aduaneiro nos aeroportos internacionais do País. Leia aqui a matéria na íntegra. https://bit.ly/2Ts9DYP

 

Editorial: Todos juntos contra a reforma da Previdência!

Nessa sexta-feira, dia 1º de fevereiro, tem início a 56ª Legislatura da Câmara dos Deputados e Senado Federal, com a eleição dos comandos das Casas e das novas mesas diretoras, além da posse dos parlamentares eleitos no pleito de 2018. A reforma da Previdência (PEC 287/2016), conforme amplamente anunciado pelo governo federal, será analisada pelo Legislativo com prioridade já em fevereiro. Neste contexto, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) conclama os Analistas-Tributários em todo o país a somarem esforços na luta contra o texto, pois apenas a união e a força será capaz de barrar os retrocessos postos no caminho. Leia aqui a matéria na íntegra. https://bit.ly/2CXmprh

 

Analista-Tributário Pablo Rodrigo Medeiros recebe Menção Elogiosa da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina

O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB) lotado na Alfândega da RFB em Florianópolis/SC, Pablo Rodrigo Medeiros, recebeu nesta terça-feira, dia 29, Menção Elogiosa prestada pela Seção de Operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Catarina. Publicada na Portaria nº 61/2019/SEOP-SC, a homenagem é dedicada a agentes públicos que estiveram presentes em ações e operações ou que prestaram relevantes serviços contribuindo para que a PRF/SC cumprisse, de forma exitosa, algumas de suas missões. Leia aqui a matéria na íntegra. https://bit.ly/2Gh6GGX

 

Analistas-Tributários da Direp09 realizam retenção de caminhão carregado com R$ 2,6 milhões em cigarros no PR

Analistas-Tributários da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal (Direp09) realizaram retenção na manhã desta terça-feira, dia 29, de caminhão com plotagem dos Correios carregado com cerca de 500 mil maços de cigarros (1000 caixas), em operação em São Luiz do Purunã/PR. Os cigarros têm valor estimado em R$ 2.625.000. Leia aqui a matéria na íntegra. https://bit.ly/2TqTOll

 

Analistas-Tributários participam de apreensão de 1,1 tonelada de cocaína no Porto de Paranaguá

Analistas-Tributários participaram na manhã de segunda-feira, dia 28, da apreensão de 1,1 tonelada de cocaína no Terminal de Contêineres do Porto de Paranaguá. A droga estava escondida em contêiner com carga de madeira que seria transportada para o porto de Rotterdam, na Holanda. Veja aqui.  https://bit.ly/2S3m6Wp