Sindireceita se reúne com Liderança da Maioria na Câmara para apresentar emendas à PEC 45

Duas propostas de reforma tributária avançam no Congresso Nacional: a PEC 45, em tramitação na Câmara dos Deputados, e a PEC 110, no Senado Federal.  Com o objetivo de regulamentar e fortalecer a estrutura da Administração Tributária, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e os diretores de Assuntos Jurídicos e de Comunicação, respectivamente, Thales Freitas e Odair Ambrosio, reuniram-se nesta quinta-feira (10) com assessores da Liderança da Maioria na Câmara dos Deputados e consultores legislativos da Casa para apresentar proposta de emenda à PEC 45/2019. Leia mais aqui. 

 

DIREP’s 03, 04 e 05 realizam operação “Criança Segura” no centro de Fortaleza

Na manhã desta quarta-feira, dia 9, as DIREP’s das terceira, quarta e quinta regiões fiscais, com o apoio da Polícia Militar do Ceará contando com vinte policiais do 4º Batalhão de Choque que compõem o Comando Tático Rural (Cotar) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope), deflagraram uma operação intitulada “Criança Segura” para apreensão de brinquedos falsificados, que ostentam marcas famosas e oferecem risco à saúde e segurança das crianças. Leia mais aqui.

Diretoria do Sindireceita se reúne com secretário da RFB e defende regulamentação do Bônus de Eficiência e a valorização dos Analistas-Tributários

A importância da regulamentação do Bônus de Eficiência, a definição das atribuições dos servidores, a valorização dos Analistas-Tributários, a conclusão do processo de reestruturação e regionalização da Receita Federal e do Mapeamento de Processos de Trabalho foram os principais temas discutidos pela Diretoria do Sindireceita com o secretário da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto. Leia mais aqui.

 

Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita se reúne com ministro Aldir Passarinho Jr. para tratar da execução da GDAT

O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, e a advogada gerente da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ), Alessandra Damian, reuniram-se nesta quarta-feira, dia 9, com o advogado do processo, ministro Aldir Passarinho Jr., para tratar das próximas etapas para conclusão da execução da GDAT. O processo da GDAT, que teve êxito em todas as instâncias, está sendo executado para apuração e pagamento dos valores devidos. Leia mais aqui.

 

Sindireceita garante judicialmente aos seus filiados a não incidência do teto constitucional na acumulação de rendimentos

Em mais uma importante vitória conquistada em prol dos filiados ao Sindireceita, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, nos autos da ação ordinária coletiva proposta pela Diretoria de Assuntos Jurídicos, que na ocorrência de rendas auferidas pelos filiados ao Sindicato provenientes de fontes de custeio diferentes e decorrentes de fatos geradores diversos (ex: pensão por morte do cônjuge com proventos de aposentadoria), o teto constitucional deverá ser analisado individualmente, ou seja, afastando a observância do teto remuneratório quanto ao somatório dos ganhos auferidos. Leia mais aqui.

 

Comissão Eleitoral Nacional divulga comunicado e informativo sobre as Eleições 2019 do Sindireceita

Comissão Eleitoral Nacional (CEN) do Sindireceita torna público, para conhecimento de todos os Analistas-Tributários filiados ao Sindicato, o Comunicado 09.10.2019 e o Informativo 09.10.2019. Leia mais aqui.

 

Brasil é citado em site e mídias sociais da OMA sobre a adesão à Convenção de Quioto Revisada (RKC)

O Brasil foi citado pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), em seu site e nas mídias sociais, e recebeu os cumprimentos do secretário-geral da OMA pela adesão à Convenção de Quioto Revisada (RKC). Leia mais aqui.