Ação de 28,86% de Brasília (1994) – Primeiros termos de anuência serão enviados para expedição de precatórios

Em reunião realizada ontem, dia 12, na sede da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (PRU1) entre representantes do Sindireceita e procuradores da AGU, foi assinado Termo de Acordo Judicial do primeiro grupo de beneficiários que aderiram ao acordo firmado com a União na ação coletiva de 28,86% de 1994 que tramita em Brasília/DF. Leia matéria completa aqui.

 

Sindireceita reúne-se com secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia para tratar sobre reforma administrativa

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) reuniu-se nesta terça-feira (10) com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoas do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, para tratar sobre a reforma administrativa. O objetivo é buscar esclarecimentos após afirmação do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que enviaria ainda nesta semana a proposta de reforma para o Congresso. Na reunião também foi solicitado uma posição sobre a Instrução Normativa SGP/MP nº 02/2018, a Medida Provisória 873/19 (contribuição sindical) e a carteira virtual para aposentados, pautas já tratadas em reunião com o secretário em setembro de 2019 (Veja aqui). Leia matéria completa aqui.

 

Release – Analistas-Tributários da Receita Federal aderem à greve dos servidores e participam do Dia Nacional em Defesa do Serviço Público convocado para 18 de março

Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil vão aderir à greve nacional convocada para o dia 18 de março: Dia Nacional em Defesa do Serviço Público. Os mais de 6,5 mil Analistas-Tributários vão paralisar as atividades que realizam nas unidades da Receita Federal em todo país. Leia matéria completa aqui.

 

Sindireceita se reúne com PGFN para tratar da MP 899 e da reforma administrativa

O Sindireceita participou na tarde desta quarta-feira, dia 11 de março, de reunião com o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi, para tratar da Medida Provisória 899/2019 e da reforma administrativa. Pelo Sindireceita participaram da reunião o presidente Geraldo Seixas e os diretores Thales Freitas (Assuntos Jurídicos), Alexandre Magno (Defesa Profissional) e Odair Ambrosio (Comunicação). Pela PGFN participaram ainda Cristiano de Morais, procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS, e Luciana Vieira, procuradora adjunta substituta. Leia matéria completa aqui.

 

Diretoria do Sindireceita disponibiliza artes para produção de materiais para a greve do dia 18

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) disponibilizou na área restrita do site um conjunto de artes para produção de materiais (folder, cartaz, faixas e banner) para serem utilizados na greve do dia 18 – Dia Nacional em Defesa do Serviço Público. As Delegacias Sindicais podem utilizar as artes para produção dos materiais em suas localidades, ressaltando que este custo é de responsabilidade da DS. Leia matéria completa aqui.

 

Paramos para impedir que cortem os salários dos servidores e de todos os trabalhadores brasileiros

Pela primeira vez na história do país um governo quer cortar os salários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais. O corte proposto é de até 25% e se for aprovado no Congresso Nacional cria um precedente para que todos os trabalhadores possam ter seus salários reduzidos a partir da aprovação da reforma administrativa. Não podemos permitir que, mais uma vez, os trabalhadores paguem a conta pelas crises econômica e fiscal que foram geradas por gestões incompetentes. Leia matéria completa aqui.

 

Inscrição e credenciamento para a LXXVI Reunião CNRE

O presidente do CNRE comunica que a inscrição e o credenciamento dos conselheiros natos e eleitos serão efetuados conforme o edital de convocação da LXXVI Reunião do CNRE e o disposto no artigo 6º do Regimento Interno do CNRE (de acordo com artigo 33 do Estatuto da Entidade). Leia matéria completa aqui.

 

EDITORIAL:  Aprovação da PEC 186 acarretará nova recessão. MP 922 acaba com mecanismos de transparência no Brasil

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/2019, também conhecida como PEC Emergencial, representa uma verdadeira pá de cal em qualquer possibilidade de recuperação econômica do Brasil, porque autoriza a redução dos vencimentos dos servidores públicos em até 25% e impede a concessão de reajustes, progressões ou benefícios. Leia matéria completa aqui.

 

Sindireceita debate atuação da RFB nas fronteiras em reunião com procuradores da República em Rondônia

O diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos, e o Analista-Tributário, secretário de finanças da DS/Porto Velho, Francisco Pinto de Souza, se reuniram na sexta-feira (16) com os procuradores da República do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, Reginaldo Pereira Trindade e Daniel Azevedo Lôbo, que atuam, respectivamente, nas áreas de combate à corrupção e criminal. O Sindireceita debateu a atuação da Receita Federal do Brasil nas fronteiras brasileiras e destacou os efeitos dos cortes orçamentários no órgão e nas regiões. Leia mais aqui.

 

Resultado AGNU: Analistas-Tributários aprovam participação na greve de 18/03, Pauta Reivindicatória de 2020 e demais indicativos

Analistas-Tributários em todo o Brasil, reunidos em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) dos dias 2 a 5 de março, aprovaram todos os indicativos encaminhados pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita e pelo Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE). Clique aqui para conferir o resultado na Área Restrita. Leia matéria completa aqui.