Os servidores já aposentados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) também serão afetados pela Reforma Administrativa

É essencial que os servidores aposentados lutem contra a reforma administrativa! Os servidores já aposentados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) também serão afetados pela Reforma Administrativa (PEC 32/2020), caso ela seja aprovada pelo Congresso. Leia matéria completa aqui.

Analistas-Tributários atuam na apreensão de carreta com cigarros contrabandeados estimados em R$ 2,5 milhões no Paraná

Analistas-Tributários da Equipe de Vigilância e Repressão (EVR) da Delegacia da Receita Federal em Ponta Grossa/PR atuaram na apreensão de um caminhão Volvo FH12 380, carregado com cigarros contrabandeados do Paraguai, na região do município de Ibaiti/PR na quinta-feira (11). A carga apreendida foi estimada em 50 mil pacotes, num total de R$ 2,5 milhões. Leia matéria completa aqui.

Requisições do auxílio-saúde agora são feitas no Sigepe, saiba como fazer

Os servidores e seus dependentes que utilizam os planos de saúde devem ficar atentos à regulamentação prevista na Portaria Normativa SEGRT/MP nº 1, de 09/03/2017. A referida portaria regulamentou a assistência à saúde suplementar do servidor público federal, que será prestada mediante convênios, contratos, serviço prestado diretamente pelo órgão ou auxílio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento. Veja aqui a Portaria Normativa SEGRT/MP nº 1, de 09/03/2017. Leia matéria completa aqui.

É sua atribuição verificar a tempestividade de recursos durante o processo de certificação de Operador Econômico Autorizado para empresas que atendam aos requisitos

Com o objetivo dar conhecimento e ampla visibilidade às atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita lança a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Essas são suas atribuições”. Leia matéria completa aqui.

Analistas-Tributários atuam na retenção de mais de US$ 70 mil e de R$ 30 mil em Mundo Novo/MS

Analistas-Tributários da Receita Federal que integram a Operação Fronteira Blindada atuaram nesta quarta-feira, dia 17, na retenção de mais de US$ 70 mil e de outros R$ 30 mil. Leia matéria completa aqui.

Prescrição e Decadência do Crédito Tributário com Ênfase na Prescrição Intercorrente

Resumo: O objetivo deste estudo é aprofundar os conhecimentos sobre o tema da prescrição e da decadência no Direito Tributário. Pretende-se, sobretudo, investigar como se dá a adaptação das normas à realidade, através de um estudo integrado da legislação, doutrina e jurisprudência sobre os institutos da prescrição e da decadência em matéria tributária. A escolha do tema proposto deve-se ao fato de haver muita controversa, tanto na doutrina como na jurisprudência, sobre o momento em que se inicia a contagem do prazo para lançar o crédito tributário (prazo decadencial) e para cobrá-lo (prazo prescricional). A Constituição Federal de 1988, art. 146/III/b, remete à Lei Complementar estabelecer normas gerais sobre prescrição e decadência. Leia matéria completa aqui.

Analista-Tributário lotado na Alfândega da Receita Federal de Manaus/AM,  recebe elogio por atuação no controle aduaneiro

O Analista-Tributário Roberto Cesarino, lotado na Equipe de Repressão Aduaneira da Alfândega da Receita Federal do Brasil de Manaus/AM, recebeu elogio do secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, por meio da Portaria RFB Nº 02/RFB-SUANA, de 10 de fevereiro de 2021 pelos relevantes serviços prestados à Administração Aduaneira na implementação de esforços para emergir da crise do coronavírus. A portaria integra os atos em comemoração ao Dia Internacional das Aduanas, celebrado no dia 26/01. Leia matéria completa aqui.