O caminho pode estar errado mais uma vez. Nosso país aprendeu com a história?

Passaremos por dificuldades, disso ninguém duvida, mas velhas mentiras não saem do imaginário. É possível a redução de salários e empregos ser a única alternativa para enfrentar crises? Obviamente que não. Os salários dos trabalhadores representam a “tábua de salvação” do pouco que restou ou restará da economia brasileira.

Cada incentivo do governo deveria vir junto com a exigência da manutenção de empregos, incremento de salários e partilha dos resultados. Gosto da frase, partilha dos resultados, quem produz deve, em todas as situações, ser recompensado, seja o detentor do capital ou da força de trabalho. Porém, infelizmente, a recompensa, em tempos de “boas colheitas”, não fica com todos. Por outro lado, é recorrente lembrar dos trabalhadores para dividir os prejuízos.

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Ação dos 28,86% de 1997 – Fortaleza. Recálculo de novos lotes – AGU entrega novos recálculos que já estão disponíveis na área restrita

Conforme informado pela Diretoria de Assuntos Jurídicos, nos cálculos inicialmente encaminhados pela PU/CE, foram detectadas inconsistências que, uma vez confirmadas, ensejaram a elaboração de novos cálculos. Desta forma, os cálculos antes apresentados ao Sindireceita retornaram a PU/CE para que fizessem os ajustes solicitados pelo diretor de Assuntos Jurídicos.

O NECAP/PU/CE entregou ao Sindireceita, no início do mês de março, os recálculos de novos 775 nomes de beneficiários da ação de 28,86% de Fortaleza e o Sindireceita, como de costume, encaminhou para o seu contador para conferência, que agora foi finalizada e disponibilizada aos beneficiários da ação.

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Clube de Benefícios amplia serviços em virtude da Covid-19

O Clube de Benefícios do Sindireceita ampliou diversos serviços com o intuito de colaborar com a vida dos filiados neste momento de isolamento social causado pela pandemia da Covid-19.

Entre as ações programadas, há os destaques para convênios com restaurantes com delivery, educação a distância, farmácias on-line, lojas de brinquedo, produtos para a casa e entrega de alimentos naturais e orgânicos. O Clube de Benefícios lançará um site para que empresas com dificuldades em se cadastrarem no clube possam divulgar seus produtos com entrega.

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Mandado de segurança requer suspensão do atendimento presencial: Sindireceita aguarda decisão de mandado de segurança suspendendo o atendimento presencial, exigindo teletrabalho nas áreas meio e efetiva proteção aos colegas aduaneiros

Após reuniões realizadas entre os membros da Diretoria do Sindireceita e os representantes da Receita Federal do Brasil com o objetivo de se encontrar a melhor solução quanto ao problema do atendimento presencial nos postos da Receita Federal em virtude da pandemia do Novo Coronavirus – COVID-19, especialmente para suspender todos os atendimentos presenciais nos CACs, que todas as demais atividades sejam realizadas pelo teletrabalho e entrega imediata de material de prevenção e proteção aos que trabalham na Aduana, a Diretoria de Assuntos Jurídicos impetrou mandado de segurança com o objetivo de preservar a saúde, e em última instância, a vida dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil e dos contribuintes.

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Ações dos 28,86% de 1994 (Brasília) e de 1997 (Fortaleza): nova forma de envio do TIA aos escritórios

Em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19), muitos cartórios estão com os atendimentos suspensos ou reduzidos, ocorrendo o mesmo com as agências dos Correios, impossibilitando o reconhecimento de firma dos Termos Individuais de Anuência (TIAs) dos beneficiários da ação que decidiram aderir ao acordo.

Para não prejudicar o cronograma previsto no acordo, em razão dessa situação de calamidade pública que requer bom senso e adaptações, sobretudo por meio do uso de meios digitais, os filiados deverão imprimir, assinar e digitalizar o Termo Individual de Anuência, juntamente com o Comprovante de Situação Cadastral no CPF e a cópia do documento de identidade (frente e verso).

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Sindireceita apresenta 40 medidas emergenciais para enfrentamento da Covid-19 e impactos econômicos no âmbito da Receita Federal

Em videoconferência na tarde desta segunda-feira, 23 de março, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e outros diretores do Sindicato, levaram aos gestores da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) a sugestão de adoção de 40 medidas emergenciais para adequação dos processos de trabalho da RFB ao estado de calamidade pública advindo da rápida propagação da Covid-19 no território nacional, com graves impactos econômicos.

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Diretoria de Assuntos Jurídicos informa sobre o prazo para resposta dos e-mails

Diante do cenário de falha no fornecimento de energia na sede do Sindicato, somado ao gravíssimo quadro acarretado pela pandemia do Coronavírus – COVID-19, desde o dia 18, toda a equipe da Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) vem realizando suas atividades na modalidade de teletrabalho e atenderá às demandas dos filiados em todo o Brasil exclusivamente por e-mail, no endereço juridico@sindireceita.org.br

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Aduana brasileira mantém a rotina de apreensões nos portos, aeroportos e postos de fronteira em meio à pandemia do Coronavírus

O governo brasileiro fechou as fronteiras terrestres com países sul-americanos no dia 19 de março, restringindo a entrada de pessoas do Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina. A fronteira com a Venezuela foi fechada no dia 18 e com o Uruguai na noite de 23 de março. Essas medidas foram recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em nota técnica elaborada com a justificativa de risco de contaminação e disseminação do Coronavírus (COVID-19).

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Justiça Federal restringe atendimento presencial, determina fornecimento de EPIs e define 24h para adoção de medidas pela RFB e União em pedido de liminar do Sindireceita

A juíza da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), Raquel Soares Chiarelli, deferiu parcialmente o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado, no dia 20 de março, pela Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita visando preservar a saúde dos Analistas-Tributários e dos contribuintes diante da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Na decisão, publicada na noite desta quarta-feira, dia 25, a juíza determinou o prazo de 24 horas para que o secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), o coordenador-geral de Gestão de Pessoas do órgão e a União Federal adotem medidas de restrição do atendimento presencial nas unidades do Fisco e forneçam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos ATRFBs que atuam em aeroportos, portos e pontos de fronteira terrestres.

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Comunicado aos Delegados Sindicais – Envio de documentos originais da AGNU junto com a prestação de contas de março de 2020

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) informa aos delegados sindicais que, juntamente aos documentos da prestação de contas de março de 2020 das referidas Delegacias Sindicais, devem ser encaminhados os documentos originais da última Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), realizada de 2 a 5 de março de 2020.

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Basta, Paulo Guedes – Punir quem trabalha é tudo o que não se deve fazer

No momento em que você lê esta matéria, os servidores da saúde pública colocam suas vidas em risco para atender à população. As forças de segurança se mantêm em atividade para garantir a ordem e a paz. Nos portos, aeroportos e fronteiras, servidores da Receita, policiais federais, servidores das Agências Reguladoras, da agropecuária e dos órgãos de controle ambiental mantêm a vigilância sobre o contrabando e o tráfico de drogas e armas, aceleram o comércio de máquinas e produtos essenciais ao abastecimento do país. INSS e administração tributária se desdobram para criar canais de atendimento que mantenham a normalidade dos serviços, sem a necessidade da presença das pessoas nas repartições. O poder judiciário, o Ministério Público e a Advocacia da União se reinventam pela regularidade jurídica do país. Técnicos e assessores parlamentares criam condições para que o Congresso se mantenha ativo. As Forças Armadas erguem hospitais de campanha para que não reste nenhum brasileiro sem socorro no momento mais agudo da epidemia. E isso se replica nos Estados e Municípios de todo país.

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