O Mapeamento de Processos de Trabalho foi um dos assuntos tratados na tarde desta quarta-feira, 11/04, durante a LXXI reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindireceita (CNRE), que está sendo realizada em Brasília até esta quinta-feira, dia 12 de abril.

Os trabalhos foram apresentados pelo Analista-Tributário Luiz Eduardo Alves de Souza Rios, que é chefe do escritório de Processos da Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da Receita Federal (Eproc/Copav) e pela Analista-Tributária, Jainara Torres Ameno, chefe substituta Eproc/Copav. Luiz Eduardo fez primeiramente um retrospecto das formas de gestão adotadas no órgão nos últimos 10 anos. De acordo com ele, em 2011, o modelo de gestão era essencialmente funcional, o órgão não havia adotado ainda a horizontalidade na gestão e a modelagem era bastante incipiente. “A partir de 2012 e 2013 começamos com os primeiros passos e criação de escritórios de processos com as definições iniciais e criação de cadeia de valores”, disse.

O gestor explicou que, a partir de 2014, a RFB começou a aprofundar na metodologia, avançar na modelagem, criar e aprimorar a cadeia de valores. “Foi nesta ocasião que publicamos o primeiro manual com detalhamento de metodologia, começamos também com a abordagem da gestão de riscos”, esclareceu. Ele comentou ainda que foi em 2016 que a Receita Federal apresentou os primeiros resultados do Mapeamento de Processos de Trabalho e a Análise de Atribuições às entidades que representam o conjunto dos servidores do órgão. “Hoje, temos 400 processos de trabalho identificados dentro da Receita e vários subprocessos. Destes, 228 já foram publicados, sendo 190 com análise de atribuições e 44 com gerenciamento de riscos iniciado”, contabilizou.

O diretor de Defesa Profissional do Sindireceita, Alexandre Magno Cruz Pereira, reconheceu a complexidade do mapeamento e questionou sobre o alcance da observância obrigatória das definições acerca das atribuições já analisadas nos processos mapeados publicados. Ele falou do aplicativo desenvolvido pelo Sindireceita, lançado em setembro de 2017, que disponibiliza as definições de atribuições das principais atividades dos Processos de Trabalho mapeados, e cobrou do representante da Copav a colaboração para que as definições já publicadas sejam disseminadas da melhor forma possível. “O nosso objetivo é colaborar para que o Analista-Tributário possa consultar de forma rápida e simples informações sobre quem pode realizar determinada atividade”, detalhou.

Além do aplicativo, está à disposição dos filiados o e-mail atribuicoes@sindireceita.org.br, para que o Analista-Tributário possa enviar suas dúvidas sobre as atribuições mapeadas, sugestões e denunciar irregularidades que contrariem as determinações dos Processos de Trabalho da RFB mapeados, cuja observância é obrigatória nos termos da Portaria RFB n 1.708/2014. “Mapeamento de Processos de Trabalho é dinâmico, esse dinamismo exige atualizações frequentes, por isso mantemos estes canais de comunicação”, lembrou Alexandre Magno.