Máquinas caça-níqueis apreendidas são recicladas no RS

Cinco Analistas-Tributários atuam diretamente no projeto que beneficia escolas e entidades filantrópicas
Máquinas caça-níqueis apreendidas são transformadas em computadores e minimóveis no Rio Grande do Sul. Trata-se do projeto denominado “Alquimia: transformando caça-níqueis em inclusão social”, uma parceria da Inspetoria da Receita Federal de Porto Alegre/RS e do Ministério Público Estadual.

O projeto beneficia escolas e entidades filantrópicas com a doação de computadores feitos com as peças das máquinas caça-níqueis desmontadas. Já os minimóveis são vendidos e revertidos na sustentabilidade do projeto que conta com cerca de 30 participantes, entre eles jovens aprendizes nas áreas de informática e marcenaria.

“O projeto é fantástico. Além de resolver um problema público de espaço nos depósitos, o que permite novas ações contra a indústria dos bingos, ele promove a inclusão digital e social.”

A Comissão de Destruição de Mercadorias da Inspetoria de Porto Alegre/RS, responsável por encaminhar as máquinas apreendidas para desmanche, é presidida pelo Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil Régis Fernando Zigue, que também chefia a Seção de Arrecadação e Cobrança da Inspetoria. Além de Régis, mais quatro Analistas-Tributários atuam diretamente no projeto: Márcio Ezequiel, chefe substituto da Seção de Programação e Logística (Sapol/IRFPOA), responsável pela área de mercadorias apreendidas; Delma Salvi, também da área de mercadorias apreendidas; Peter Rochol e Rogério Igisk, membros da Comissão de Destruição da Inspetoria de Porto Alegre/RS.

A idéia de reciclagem das máquinas caça-níqueis surgiu em maio de 2007 durante a destruição de máquinas apreendidas pela Receita Federal do Brasil. Os Analistas-Tributários Márcio Ezequiel e Rogério Igisk buscavam uma solução mais adequada e vantajosa para os resíduos do desmanche, para evitar a quebra de todo o equipamento, além de uma saída que trouxesse menos impacto ao meio ambiente. Na época, os Analistas conversaram sobre o assunto com o atual coordenador do projeto Luiz Sahiti Ito, servidor do Instituto Geral de Perícias/RS e tiveram a idéia da reciclagem, que foi bem acolhida pelo inspetor-chefe da IRF Porto Alegre/RS Paulo Roberto Cruz da Silva.

O presidente da Comissão de Destruição de Mercadorias Régis Zigue afirma que, com as crescentes apreensões de máquinas eletrônicas de jogos, os depósitos de mercadorias apreendidas estavam completamente lotados. “Precisávamos de novas soluções para acelerar a eliminação dessas mercadorias ilícitas. O projeto é fantástico. Além de resolver um problema público de espaço nos depósitos, o que permite novas ações contra a indústria dos bingos, ele promove a inclusão digital e social. O programa prevê a utilização de mão-de-obra de regressos do sistema prisional e ex-dependentes químicos, o que colabora para a reinserção desses indivíduos na sociedade e no mercado de trabalho”, destaca Zigue.

O projeto Alquimia teve início por meio de uma parceria entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Cesmar – Centro Social Marista – conhecido por seu trabalho de recondicionamento de computadores doados por órgãos públicos e que, inclusive, já trabalhou em parceria com a Receita Federal do Brasil em outros projetos. “O Ministério Público/RS liberou os recursos, provenientes das próprias apreensões de máquinas de jogos, para a compra de ferramentas e instalações necessárias. A administração da Superintendência de Portos e Hidrovias/RS cedeu um armazém para a criação das oficinas de transformação das máquinas em computadores. A Receita Federal do Brasil, além de encaminhar as máquinas, doa constantemente teclados e mouses oriundos de seu patrimônio e fornece ainda um caminhão para auxiliar no transporte das caça-níqueis”, informa o Analista. Mais recentemente, de acordo com Zigue, foi estabelecida parceria com o SENAC/SENAI para ministrar aulas dentro do projeto. “É importante mencionar ainda que a comissão também tem outras parcerias na destruição das caça-níqueis, como a reciclagem Profetas da Ecologia e o Lar do Menor (Viamão/RS). O projeto Alquimia não tem exclusividade no recebimento de resíduos de destruição/descaracterização em Porto Alegre/RS”, informou.

Segundo Zigue, desde que o projeto foi estruturado, a Comissão de Destruição de Mercadorias, em especial o Analista-Tributário Peter Rochol, trabalha incansavelmente pelo bom andamento da descaracterização das máquinas de jogos, o que lhe valeu a indicação ao Prêmio Desempenho Funcional deste ano. “A comissão promove a retirada e a destruição dos elementos contrabandeados das máquinas, como as ceduleiras e as placas específicas de jogos. Em seguida, os equipamentos residuais são encaminhados ao projeto Alquimia, para que sejam montados os computadores, os minimóveis e os artesanatos feitos a partir de outros materiais, como madeira e ferro, também reaproveitados das máquinas”, explica ele.

O projeto beneficia escolas, entidades filantrópicas e telecentros de inclusão digital. Conforme o presidente da Comissão de Destruição de Mercadorias, já foram encaminhados diversos equipamentos e kits completos com mesa, cadeira, computador, teclado e mouse para entidades como o Centro Infantil Renascer, localizado na periferia de Porto Alegre, e o Restaurante Popular, onde funciona um telecentro de inclusão digital. As escolas estaduais Mariz e Barros, Maria Cristina Chiká e Professora Luiza Teixeira também foram favorecidas pelo programa.

O projeto Alquimia vem incentivando unidades da 10ª Região Fiscal e outras regiões fiscais. Régis Zigue afirma que, desde as primeiras divulgações do projeto, a equipe vem recebendo ligações e e-mails de diversas localidades do país solicitando informações sobre a iniciativa. “Não temos uma fórmula pronta, pois se trata de um processo ainda em construção, mas a expectativa é muito positiva não só para a continuidade, mas também para o crescimento desse projeto. A base está na parceria entre órgãos públicos e entidades filantrópicas. O problema de armazenagem e destino que as crescentes apreensões de máquinas caça-níqueis geram para o Estado acabaram envolvendo diversos órgãos públicos, como a Brigada Militar, a Polícia Civil, o Ministério Público e a Receita Federal. Somente unindo forças para enfrentar essa avalanche de equipamentos apreendidos podemos ter uma saída célere e eficiente no andamento dos processos, descapitalizar o crime organizado e capitalizar o Estado e a sociedade por meio da inclusão digital”, ressaltou.

Segundo Zigue, atualmente a Comissão de Destruição de Mercadorias da Inspetoria de Porto Alegre/RS se dedica muito ao projeto com as caça-níqueis, mas há outras mercadorias contrabandeadas e pirateadas que também são constantemente destruídas, como CDs e DVDs. “Nesse trabalho contamos com o apoio da colega Analista-Tributária Rosália Adamatti que coordena o depósito da DIREP/10ª RF, onde há uma máquina que tritura o material ilícito”.

Os jogos de azar, os caça-níqueis e os bingos estão proibidos em todo o país, mas funcionam com liminares. Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público é contravenção penal, de acordo com o Decreto-Lei 3688/41, artigo 50. Entretanto, a Instrução Normativa da RFB 93/2000 determina a apreensão de máquinas de jogos, partes e peças importadas para a sua montagem. As apreensões normalmente são feitas por operações da Brigada Militar e Polícia Civil em zona secundária, nas casas de jogos e em bares. Em 2004, houve uma megaoperação conjunta em Porto Alegre/RS, envolvendo a Polícia Federal, a Receita Federal, a Brigada Militar e o Ministério Público Estadual. A chamada “Operação Miragem” fechou simultaneamente 27 bingos na capital gaúcha e foram apreendidas cerca de 2,7 mil máquinas.

Em dezembro de 2007, seis grupos de exploração de jogos de azar foram desbaratados pela Polícia Federal na Região Sul. Conforme estimativas da PF, os grupos faturavam cerca de R$ 2 milhões por dia. Parte dos grupos atuava no exterior com máquinas na Colômbia, Guatemala, Panamá e Paraguai, entre outros países. De acordo com o Ministério Público Estadual, só no Rio Grande do Sul, esse ramo de atividades abrange cerca de 100 mil máquinas. Os seis grupos controlavam mais de 60 mil máquinas caça-níqueis no estado. $