Agência Câmara
13/12

Marco Maia defendeu a adaptação dos sindicatos ao modelo global de desenvolvimento

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, destacou nesta segunda-feira sua disposição de colocar em votação projetos de lei que beneficiam os trabalhadores e que fortalecem os sindicatos. A declaração foi dada durante sessão solene em comemoração dos 51 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas (RS), do qual Maia já foi dirigente. Fundada em 1° de setembro de 1960, a entidade também já foi dirigida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Marco Maia defendeu o aperfeiçoamento legislativo para adaptar os sindicatos a um modelo global de desenvolvimento, em que há tendência crescente à desregulamentação do trabalho. Segundo ele, dentro desse contexto, cabe aos sindicatos proteger os trabalhadores, para que essa desregulamentação não ocorra sem ética.

Atualmente, um grupo de trabalho da Câmara busca consenso em relação a temas polêmicos que interessam à classe trabalhadora e aos empresários, como a redução da carga horária de trabalho, o fim do fator previdenciário e as terceirizações. Ainda não há data prevista para a votação desses temas. O grupo de trabalho, denominado Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social, foi criado em outubro e é formado por seis deputados ligados a entidades patronais e seis deputados ligados a entidades representativas dos trabalhadores.

Com o objetivo de fortalecer a classe trabalhadora, os deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Weverton Rocha (PDT-MA) defenderam a aprovação de proposta que põe fim ao imposto sindical e da jornada semanal de 40 horas, além do fim do fator previdenciário. Rocha defendeu ainda maior proximidade entre os sindicatos e os trabalhadores representados.

Repressão
Na sessão solene desta segunda-feira, o presidente da Câmara também ressaltou a dificuldade de o movimento sindical prosperar em Canoas nos anos de ditadura militar, devido à forte repressão na área, considerada “de segurança nacional”, por conta da presença da Petrobras e dos quartéis da Aeronáutica e do Exército na cidade. “Nas áreas de segurança nacional, a ditadura foi mais ferrenha, mas surgiram lideranças sindicais importantes”, disse o deputado Amauri Teixeira.

Marco Maia ressaltou a importância da institucionalização, na Constituição de 1988, do direito à livre constituição de sindicatos e à livre associação dos trabalhadores.