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O Sindireceita reforçou as reivindicações da categoria para que sejam alterados os pontos críticos da proposta

Em reunião realizada nessa quinta-feira, dia 10, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça, comunicou aos representantes do Sindireceita a dilatação do prazo, em uma semana, para assinatura de acordo salarial com os Analistas-Tributários.

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita aproveitou a extensão do prazo e reforçou as reivindicações da categoria para que sejam alterados os pontos críticos da proposta e para que seja definido um acordo salarial digno que contemple os Analistas-Tributários ativos e aposentados. Entre os itens destacados pela DEN estão: a elevação do Bônus de Eficiência dos aposentados; a correção na distorção dos valores inicial e final da tabela remuneratória dos Analistas-Tributários; a regulamentação e implementação imediata da Indenização de Fronteira, prevista na Lei nº 12.855/2013, e a concessão do porte de arma para servidores da Carreira de Auditoria da RFB.

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A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, reforçou o compromisso firmado com a categoria

A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, reforçou o compromisso firmado com a categoria para garantir, no ato da assinatura do acordo salarial, a melhor remuneração possível aos Analistas-Tributários ativos e aposentados. “Entendemos que existem condições para melhorar o valor pago aos inativos para no mínimo 50% do valor dos ativos, uma vez que essa mudança não resultaria em alteração do orçamento destinado à carreira”, afirmou. “Nossa articulação segue enfática para que o acordo não traga qualquer prejuízo à categoria”, completou.

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Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita Thales Freitas

O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas questionou que entre as cláusulas presentes no termo do acordo remuneratório apresentado pelo governo, alguns itens nunca foram debatidos pela Receita Federal junto ao Sindireceita e à categoria. “É impossível que os Analistas-Tributários possam concordar com cláusulas que nunca foram reivindicação nossa e que nunca foram discutidas conosco”, ressaltou.

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Diretor de Comunicação do Sindireceita Breno Rocha

O diretor de Comunicação do Sindireceita, Breno Rocha, ressaltou a importância de não contaminar a pauta remuneratória com as cláusulas já rejeitadas da pauta não remuneratória na construção conclusiva do termo de acordo.

O secretário de Relações de Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, concordou em fazer um termo de acordo remuneratório excluindo todas as cláusulas rejeitadas pelos Analistas-Tributários em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), realizada nos dias 7 e 8 de março e prometeu analisar rapidamente as demais demandas apresentadas.

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Sérgio Mendonça concordou em fazer um termo de acordo remuneratório excluindo todas as cláusulas rejeitadas pelos ATRFBs

Participação

O Sindireceita foi representado pela presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, pelo vice-presidente Geraldo Seixas, pelos diretores Odair Ambrósio (Formação Sindical e Relações Intersindicais), Thales Freitas (Assuntos Jurídicos), Sérgio de Castro (Assuntos Parlamentares), Breno Rocha (Comunicação) e pela delegada sindical de Brasília, Maria Liége de Sousa Leite.

A reunião também contou com a presença do secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça, do coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal, Antônio Márcio de Oliveira Aguiar, do assessor de gabinete da Secretaria de Relações de Trabalho (SRT/MPOG), Vladimir Nepomuceno e da secretária-adjunta do SRT/MPOG, Edina Maria Rocha Lima.

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O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, não participou de nenhuma das reuniões das categorias com o MPOG no dia de ontem e justificou sua ausência devido a agenda previamente marcada junto a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).