Não se pode pilotar um veículo e levá-lo a bom destino se o veículo não for tão bom quanto o piloto. Isto é, um bom governo precisa de Estado forte, de uma máquina administrativa que responda a altura às complexas exigências do cenário globalizado em que nos inserimos hoje e que esteja apta a atuar no resgate da enorme dívida social resultante de uma carga tributária de primeiro mundo conjugada a serviços públicos de inominável falta de qualidade. O Estado Democrático Brasileiro de que falamos e defendemos é aquele concebido como instrumento de construção de uma sociedade em que a convivência e a cooperação entre os cidadãos resulte no benefício de todos. Em que se distribua a riqueza produzida em sociedade entre os seus indivíduos, equalizando e reduzindo as diferenças materiais a patamares socialmente justos  onde o conhecimento, a produção e a experiência acumulada por gerações sejam matéria-prima socialmente compartilhada possibilitando a cada um desenvolver ao máximo o seu potencial político, moral, intelectual e técnico.

Sabemos que para alcançar esses objetivos, o primeiro passo é a estruturação de um núcleo estratégico de governo formado por servidores concursados com qualificação superior, especializado para o exercício das atividades de caráter exclusivo de Estado e implementador das políticas estratégicas para a nação brasileira. Sem isso, a sociedade estará sujeita aos vícios e malefícios do patrimonialismo, que assalta a coisa pública da corrupção, que destrói a confiança no Estado do fisiologismo, que privilegia os apaniguados de governos inserindo a incompetência no seio do Estado e propiciando a negociata de cargos como instrumento de barganha política.

Esse Movimento visa separar a máquina pública, patrimônio da nação brasileira e agente legítima das ações do Estado, dos interesses momentâneos de governos e garantir o cumprimento dos preceitos constitucionais encerrados nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita convida às Delegacias Sindicais e os Técnicos da Receita Federal ativos e aposentados a participar do Ato público ?Dia Nacional de Valorização de Carreiras do Estado? que ocorrerá no dia 24 de maio, quarta-feira, às 10 horas, em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília. O Dia Nacional de Valorização das Carreiras de Estado é uma iniciativa do Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro, criado pelas entidades do Ciclo de Gestão e Auditoria, que quer mobilizar todos os servidores públicos concursados de carreira a lutarem por um Estado mais fortalecido.

O Sindicato dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita) acredita que só teremos um Estado forte se houver uma organização estrutural das carreiras de Estado e a valorização do servidor concursado efetivo na Administração Pública. Acreditamos na atuação dessas carreiras na defesa dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, transparência e eficiência fundamentais ao governo brasileiro. Neste dia tão importante para o funcionalismo público, esperamos contar com a participação dos colegas, porque sem vocês não venceremos esta luta.

Aumento da Polícia Federal

A revista Isto É desta semana traz matéria sobre o aumento da Polícia Federal, conforme transcrito abaixo:

?Ameaça de Aumento”

Está na mesa do presidente Lula a decisão de aumentar em mais de 50% os salários da Polícia Federal e da Advocacia Geral da União. O decreto encontra forte resistência dos três ministros da Junta Orçamentária, Dilma Rousseff, Guido Mantega e Paulo Bernardo. Os ministros Thomaz Bastos, da Justiça, e Álvaro Ribeiro Costa, da AGU, ameaçam pedir demissão se os aumentos não saírem.?

Evidentemente que uma notícia destas, quando ainda não foram definidos os índices de reajuste para outras categorias, incluindo a dos Técnicos da Receita Federal, tende a aumentar o nível de insatisfação reinante na Secretaria da Receita Federal. O Sindireceita já levou a todos os níveis de governo os pleitos salariais da categoria, incluindo-se a desproporção salarial dentro da Carreira de Auditoria e perante categorias de outros órgãos. O Sindireceita acredita e espera uma posição firme do Secretário da Receita Federal na busca da melhor remuneração possível para o corpo funcional da instituição.     

Definido calendário de restituição

do IRPF 2006

Já foram definidas as datas para liberação dos lotes de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2006, ano base 2005. O calendário ficou da seguinte forma: 1º lote sairá no dia 16/06, 2º lote no dia 17/07, 3º lote no dia  15/08, 4º lote no dia 15/09, 5º lote no dia 10/10, 6º lote no dia 16/11 e por fim o 7º lote no dia 15/12/2006. É importante ficar atento. Se o contribuinte não estiver em nenhum dos lotes, significa que caiu na malha fina, às vezes por um simples erro. Segundo informações da Receita Federal, 1,136 milhão de contribuintes já foram retidos. Se tiver cometido algum erro, é possível agilizar a liberação por meio de uma declaração retificadora.

Corrupção Preocupa os Brasileiros

O Jornal ?O Estado de São Paulo? noticiou na sexta-feira passada (19/05) que a corrupção é o segundo problema que mais preocupa os brasileiros.  A reportagem cita frase do diretor da Market Analysis, o cientista político Fabian Echegaray:

?…As pessoas passaram a fazer a conexão de que a falta de transparência e eficiência do poder público afeta diretamente seu bolso.?

O Sindireceita vem defendendo há tempos mais eficiência no serviço público, incluindo a Receita Federal, com mudança de procedimentos e melhor adequação da mão-de-obra.

Para refletir

?Nada neste mundo pode substituir a persistência:

Nem o talento – pois nada é mais comum do

que talentos fracassados

Nem a genialidade – pois o gênio incompreendido

é quase pleonasmo

Nem a educação – pois o mundo está cheio

de pessoas cultas marginalizadas.

Só a persistência e a determinação podem tudo.?

Autor desconhecido




Notícias do Boletim 095 de 22/05/2006

  1. Editorial
  2. Participem desta Luta!