O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) lançou a Campanha Nacional “Pirata: tô fora! Só uso Original” em 2005, no Ministério da Justiça, em Brasília/DF. Desde então, foram realizadas diversas ações em todo o País. A iniciativa tem como objetivo ampliar o debate sobre a pirataria no Brasil e alertar a população para os riscos que o consumidor está exposto ao comprar um produto pirata. A Campanha também mostra que ao comprar esses produtos empregos e impostos são perdidos e toda a economia do País é afetada. Confira o site da campanha: www.piratatofora.com.br.

As ações começaram pelo Carnaval de Salvador/BA e outros festivais de música como Festival de Verão de Salvador (BA), carnaval do Rio de Janeiro (RJ), Pré-Caju (SE), Piauí-POP (PI), além de outros eventos importantes realizados em cidades como São Paulo (SP), Foz do Iguaçu (PR) e no Time To Mix, em Brasília (DF). Nesta fase, o objetivo era chamar a atenção da população, de artistas e autoridades para o crescimento da pirataria no Brasil. Paralelamente, o Sindireceita, que promove a Campanha com o apoio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça (CNCP/M), realizou vários seminários por todo o País e promoveu diversos eventos internacionais como o Seminário Internacional “Combate estratégico ao contrabando e à pirataria – uma abordagem integrada”, realizado em Foz do Iguaçu/PR. 

A Campanha foi incluída em um relatório de atividades do Ministério da Justiça entre as principais ações educativas em andamento no Brasil e integrou o esforço olímpico pela candidatura do Rio de Janeiro como cidade sede dos jogos em 2016. Um relatório detalhado das ações da Campanha foi encaminhado, por solicitação do Comitê de Candidatura Rio 2016, à sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos em Lausanne, na Suíça. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) enviou ao Comitê Olímpico Internacional (COI) um memorando em que o Brasil se compromete a respeitar a propriedade intelectual durante os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro/RJ. De acordo com o COB, o apoio do Sindireceita foi fundamental no que tange às exigências do COI referentes à proteção das marcas.

Desde o lançamento, a Campanha “Pirata: tô fora. Só uso original!” desencadeou reações em todo o País. Nos últimos anos, o Sindireceita recebeu centenas de solicitações para uso da marca, produção de materiais e participação em ações de conscientização da sociedade e combate à pirataria. A cada dia, também aumenta a mobilização de educadores, microempresários e de representantes de multinacionais e entidades de classe interessados em ajudar no combate à pirataria no Brasil. 

A campanha nasceu justamente da percepção dos Analistas-Tributários da Receita Federal que trabalham em regiões de fronteira e que apreendem volumes cada vez maiores de produtos piratas. Inicialmente, a meta era ampliar o debate e mostrar que a pirataria provoca sérios problemas ao Brasil. Nesse momento, a pirataria entrou na pauta dos debates da categoria e tornou-se uma preocupação nacional. Percebeu-se que além do aumento nas apreensões crescia também a diversificação de produtos piratas. Já não se falava apenas de CD’s e DVD’s. Os Analistas-Tributários passaram a apreender, cada vez mais, medicamentos, produtos agrícolas como agrotóxicos, brinquedos, óculos, vestuários, peças de veículos, ou seja uma infinidade de produtos piratas que trazem risco real à saúde da população. 

Viva a Originalidade  

Agora, nesta nova fase da Campanha Nacional “Pirata: tô fora!” a meta é difundir a mensagem “Viva a Originalidade”. O objetivo é disseminar a ideia de valorização do original, o que representa a essência do esforço antipirataria. As ações em 2011 começaram pelo carnaval de Salvador/BA e Recife/PE com o objetivo de sensibilizar a sociedade quanto à importância da valorização das ideias, atitudes, projetos e produtos originais. As cidades foram escolhidas justamente por concentrar foliões, formadores de opinião, artistas e pela originalidade da manifestação de seu carnaval. As ações visam mostrar que ideias originais, quando protegidas e valorizadas, trazem benefícios a todos. Durante uma semana, os promotores da Campanha percorreram as ruas, circuitos, camarotes e locais de concentração de foliões, realizando ações e divulgando a mensagem “Viva a Originalidade”. 

Em 2011, o Sindireceita espera levar a Campanha aos principais eventos nacionais ligados à arte, cultura, propriedade intelectual, ciência e tecnologia, reforçando essa discussão. Outro objetivo desta nova fase da Campanha é promover a reflexão sobre um tema pouco debatido atualmente: a pirataria moderna e a sua relação com a WEB 2.0 e as redes sociais. 

Hoje, os jovens passam boa parte do tempo conectados à internet interagindo nas redes sociais e, principalmente, trocando informações e compartilhando arquivos de músicas e vídeos. Assim, é preciso dialogar com esse público, ampliar o debate e chamá-lo a participar desta discussão, para que a sociedade possa ser esclarecida e para que o País avance de forma efetiva no combate à pirataria. Uma das principais ferramentas que será usada para atingir esse público é o novo portal www.piratatofora.com.br. O site foi lançado no dia 15 de março, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor. 

Com o novo portal, o Sindireceita pretende oferecer aos consumidores, estudantes, pesquisadores, artistas, representantes do setor produtivo e dos governos um canal de discussão para promoção de debates, a disseminação de conteúdo, a publicação de artigos, de estudos e a divulgação de mensagens de valorização de ideias, produtos e projetos originais.