Os artigos inscritos no Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson – Concurso de Artigos Científicos do SINDIRECEITA deverão ser escritos em documento Word, nos termos a seguir:

1. Das inscrições:

a) Os artigos devem ser encaminhados, em arquivo anexo na formatação descrita no item 2, entre 1º de julho e 30 de agosto de 2019 para o endereço eletrônico estudos.tecnicos@sindireceita.org.br.

b) Na identificação do e-mail, deve constar “Prêmio Analista-Tributário Rodrigo Ribeiro Thompson”

c) No corpo do e-mail, o candidato deve anotar sua identificação pessoal (Nome completo, CPF, telefone e e-mail de contato), o título do artigo e o tema do artigo (conforme art. 6º do regulamento geral do concurso).

2. Da formatação dos artigos:

Os artigos encaminhados ao concurso deverão respeitar a seguinte formatação:

a) Título em português em caixa alta (letra maiúscula), centralizado e em negrito.

b) Resumo em português (Fonte Times New Roman 12, com espaçamento entre linhas único/simples, sem parágrafo ou citações e referências, com mínimo de 200 e máximo de 250 palavras). O resumo deve referir-se ao objetivo do trabalho, ao procedimento metodológico utilizado e aos resultados e conclusões, também deve indicar a vinculação do conteúdo com as competências da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e atribuições do cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil. Cinco palavras-chave em português.

c) O trabalho deve ser escrito em português e deve ter entre 10 e 25 laudas, com a estruturação de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), compreendendo a introdução, desenvolvimento, conclusão e referências bibliográficas.

d) Serão aceitos artigos de acadêmicos e profissionais oriundos de qualquer curso superior ou de pós-graduação desde que o tema enfocado esteja inserido em uma das temáticas do Concurso.

e) Serão desclassificados trabalhos que não estiverem de acordo com os critérios de admissão ou se verificado que o(s) autor(es) não é(são) filiado(s) ao Sindireceita.

3. Do julgamento dos artigos:

a) Os artigos recebidos no período de inscrição serão encaminhados para julgamento para a PUC Minas sem identificação do nome do autor, numerados pela ordem de recebimento.

b) A equipe de professores da PUC Minas avaliará a adequação dos artigos e julgará os admitidos atribuindo-lhes pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) de acordo com os seguintes critérios:

  • I – adequação às normas técnicas e ao tema proposto: admissão;
  • II – consistência da argumentação e estruturação do texto: 20 pontos;
  • III – fundamentação teórica: 20 pontos;
  • IV – afinidade com os propósitos da Administração Tributária e Aduaneira federal: 25 pontos;
  • V – ineditismo do trabalho: 25 pontos;
  • IV – correção sintática e gramatical: 10 pontos.

c) A Diretoria Executiva Nacional divulgará os resultados até o dia 31 de outubro de 2019 em seus meios de comunicação, bem como comunicará os resultados individuais a cada um dos inscritos.

4. Da premiação:

a) Todos os artigos admitidos pela comissão julgadora da PUC Minas serão publicados em revista científica digital.

b) A publicação da revista científica digital tem data prevista para o primeiro trimestre de 2020.

c) Os 5 (cinco) primeiros colocados, além da publicação em revista científica digital, poderão ser publicados em edição digital e física da Revista Tributus.

d) A publicação da Revista Tributus tem data prevista para o último trimestre de 2019.

e) Os 5 (cinco) primeiros colocados serão convidados para cerimônia de entrega dos prêmios na última reunião do CNRE de 2019. Na impossibilidade de comparecimento, eventuais premiações serão encaminhadas ao endereço residencial do premiado.

5. Dos canais de comunicação:

Todas as comunicações relativas ao Concurso de Artigos Científicos devem ser encaminhadas à Diretoria de Estudos Técnicos do SINDIRECEITA.

6. Cronograma