A Portaria RFB n° 2644, de 3 maio de 2011, que institui o Concurso de Remoção ATRFB 2011, foi publicada hoje via Boletim de Pessoal. Os colegas interessados devem atentar para os prazos, que serão muito curtos. Atenção: o período de inscrições foi aberto hoje (4) e já se encerra amanhã (5).

Os interessados em participar do certame devem acessar o sistema Sistema de Apoio às Atividades Administrativas – SA3, pelo endereço eletrônico https://sa3.receita.fazenda. Tal sistema está disponível apenas em computadores conectados à rede interna da RFB. Os colegas que estiverem em gozo de férias ou em período de licença poderão se inscrever via correio eletrônico, conforme orientações contidas na Portaria. No Painel de Intenções de Mobilidade – PIM do sistema SA3, o interessado deve informar as unidades pretendidas. Importante alertar que, além de preencher o PIM, o servidor deve também proceder à inscrição no certame pelo mesmo sistema. O preenchimento do PIM, apenas, não inclui o servidor no Concurso.

Conforme informado pela Cogep em reunião realizada ontem (3) à tarde, as regras do novo concurso serão as mesmas, ressalvada a definição da linha de corte para disponibilização de novas vagas decorrentes da saída de candidatos de suas respectivas unidades. No último concurso, as unidades haviam sido classificadas como superavitárias ou deficitárias, e era vedada a disponibilização de novas vagas em unidades que continuassem superavitárias. Desta vez, foi apurado um índice de lotação para cada unidade. O índice corresponde à razão entre o quantitativo de servidores lotados em uma unidade e o quantitativo considerado ideal segundo disposto na Portaria RFB n ° 2262, de 11 de março de 2011. Para que a saída de um colega venha a ser transformada em uma nova vaga no processamento desse novo concurso, a unidade correspondente deverá ter índice de lotação igual ou inferior a 66,6%.

O prazo para apresentação de recursos será iniciado na sexta-feira (6) e encerrado na próxima segunda-feira (9), o julgamento desses recursos será efetuado na terça-feira (10). A classificação preliminar será publicada na mesma terça-feira (10), o prazo para desistências será iniciado e encerrado na quarta-feira (11) e o resultado final será publicado na quinta-feira (12).

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