Em videoconferência na tarde desta segunda-feira, 23 de março, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e outros diretores do Sindicato, levaram aos gestores da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) a sugestão de adoção de 40 medidas emergenciais (veja aqui) para adequação dos processos de trabalho da RFB ao estado de calamidade pública advindo da rápida propagação da Covid-19 no território nacional, com graves impactos econômicos.

As medidas abrangem as áreas de atendimento, cobrança e arrecadação, aduana, tecnologia da informação, gestão de pessoas e comunicação institucional e são fruto de contribuições de Analistas-Tributários de todo país. Os Analistas-Tributários se colocam integralmente à disposição da administração para que a instituição consiga rapidamente cumprir a missão institucional da RFB, sem qualquer prejuízo, preservando a integridade física dos servidores e da população que necessita dos serviços prestados pela administração tributária e aduaneira. Além disso, as contribuições dos Analistas-Tributários visam permitir que a atividade econômica seja amparada para preservação dos empregos, da renda e do consumo responsável, sem perder de vista a necessidade de se manter a arrecadação tributária, essencial para cobertura dos gastos públicos.

A administração da RFB recebeu as colaborações e se dispôs à análise pormenorizada de cada uma das propostas num prazo de 48 horas. O subsecretário-geral da Receita, Décio Rui Pialarissi, enfatizou as medidas já tomadas pela instituição e a responsabilidade que recai sobre o órgão nesse momento: a manutenção de atividades essenciais para o país concomitante à necessidade de preservação de servidores e contribuintes.

Ao final, gestores e representantes dos Analistas-Tributários se comprometeram com a manutenção do diálogo permanente e do esforço conjunto para superação dos desafios que se apresentam à administração tributária e aduaneira da União.

Pela Receita Federal, além do subsecretário-geral da Receita, Décio Rui Pialarissi, participaram da reunião o subsecretário de Fiscalização, Jonathan José Formiga de Oliveira, o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, Frederico Igor Leite Faber, e o assessor da Secretaria Especial, José de Assis de Ferraz Neto. Pelo Sindireceita, além do presidente, Geraldo Seixas, participaram o vice-presidente, Ronaldo Godinho, e os diretores Thales Freitas (Assuntos Jurídicos), Alexandre Magno (Defesa Profissional) e Eduardo Schettino (Estudos Técnicos).